08/01/2024 13:07

Arquivado Definitivamente
08/01/2024 12:58

Determinado o arquivamento
08/01/2024 11:12

Conclusos para despacho
19/12/2023 01:38

Decorrido prazo de ANA CANDIDA VIEIRA DE ANDRADE em 18/12/2023 23:59.
11/12/2023 00:37

Publicado Despacho em 11/12/2023.
09/12/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
08/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0809090-16.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Telefonia] AUTOR: ANA CANDIDA VIEIRA DE ANDRADE Advogado do(a) AUTOR: ANA CANDIDA VIEIRA DE ANDRADE - PB8646-A REU: OI S.A.

Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A DESPACHO Sobre a petição de ID 83054870 e documentos que acompanham, diga a parte autora, em 05 (cinco) dias.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
06/12/2023 21:37

Determinada Requisição de Informações
06/12/2023 00:45

Decorrido prazo de ANA CANDIDA VIEIRA DE ANDRADE em 05/12/2023 23:59.
04/12/2023 07:00

Conclusos para despacho
01/12/2023 23:09

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 00:27

Publicado Sentença em 21/11/2023.
23/11/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
20/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0809090-16.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Telefonia] AUTOR: ANA CANDIDA VIEIRA DE ANDRADE Advogado do(a) AUTOR: ANA CANDIDA VIEIRA DE ANDRADE - PB8646-A REU: OI S.A.

Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Interposto RI, verifique-se a tempestividade, mediante certidão nos autos, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal, vindo-me os autos conclusos após o decurso de prazo.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
17/11/2023 12:07

Julgado procedente em parte do pedido
16/11/2023 13:51

Conclusos para despacho
16/11/2023 13:51

Juntada de Projeto de sentença
16/10/2023 08:18

Conclusos ao Juiz Leigo
16/10/2023 08:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 16/10/2023 08:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
12/10/2023 07:00

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 08:58

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 12:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 16/10/2023 08:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
11/08/2023 16:25

Outras Decisões
10/08/2023 12:17

Conclusos para despacho
09/08/2023 18:07

Juntada de Petição de petição
16/07/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 12:19

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
13/07/2023 09:22

Conclusos para julgamento
13/07/2023 09:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 13/07/2023 09:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
12/07/2023 12:23

Juntada de Petição de contestação
18/04/2023 08:10

Juntada de Petição de informações prestadas
07/03/2023 08:48

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 08:48

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 09:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/07/2023 09:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
02/03/2023 11:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/03/2023 09:26

Conclusos para decisão
01/03/2023 14:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/03/2023 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
08/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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