TJPB - 0816708-12.2023.8.15.2001
1ª instância - 10ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2025 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2025 13:52
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
15/05/2025 09:01
Conclusos para julgamento
-
09/04/2025 10:57
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2025 19:40
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2025 02:50
Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2025.
-
27/03/2025 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
-
24/03/2025 12:16
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2025 19:28
Decorrido prazo de JOSE HAMILTON RODRIGUES DE SOUZA em 18/03/2025 23:59.
-
21/02/2025 16:01
Publicado Ato Ordinatório em 20/02/2025.
-
21/02/2025 16:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
-
19/02/2025 15:25
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0816708-12.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).
João Pessoa-PB, em 18 de fevereiro de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
18/02/2025 12:25
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2024 01:03
Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 31/10/2024 23:59.
-
09/10/2024 10:20
Expedição de Carta.
-
09/10/2024 10:20
Expedição de Carta.
-
09/10/2024 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2024 12:06
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE HAMILTON RODRIGUES DE SOUZA - CPF: *02.***.*38-47 (AUTOR).
-
07/10/2024 12:06
Determinada diligência
-
07/10/2024 12:06
Determinada a citação de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. - CNPJ: 09.***.***/0001-04 (REU)
-
15/08/2024 11:21
Conclusos para despacho
-
15/08/2024 11:21
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2024 12:22
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 11:58
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2024 01:10
Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 24/04/2024 23:59.
-
25/04/2024 01:02
Decorrido prazo de JOSE HAMILTON RODRIGUES DE SOUZA em 24/04/2024 23:59.
-
03/04/2024 00:18
Publicado Ato Ordinatório em 03/04/2024.
-
03/04/2024 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
-
02/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 0816708-12.2023.8.15.2001 [Acidente de Trânsito] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal,e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014, e da portaria 01/2015 da 8ª Vara Cível, procedo com: ( ) Intimação das partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 15(quinze) dias.
João Pessoa-PB, em 1 de abril de 2024 BEATRIZ ELAINE DE FARIAS SOARES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário -
01/04/2024 09:44
Ato ordinatório praticado
-
28/12/2023 20:26
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
13/12/2023 00:57
Decorrido prazo de JOSE HAMILTON RODRIGUES DE SOUZA em 12/12/2023 23:59.
-
13/12/2023 00:57
Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 12/12/2023 23:59.
-
13/12/2023 00:52
Decorrido prazo de JOSE HAMILTON RODRIGUES DE SOUZA em 12/12/2023 23:59.
-
22/11/2023 04:27
Publicado Petição (3º Interessado) em 20/11/2023.
-
22/11/2023 04:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
-
20/11/2023 10:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/11/2023 10:29
Juntada de Petição de diligência
-
17/11/2023 00:00
Intimação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL Designo o dia 20 de dezembro de 2023, das 14 às 16hs na CLINOR Centro, localizada a Av.
Pres.
Getúlio Vargas, 126, Centro João Pessoa para realização de exame médico pericial, devendo-se intimar as partes e assistentes técnicos, se houver, a comparecerem na data aprazada, acompanhados dos documentos necessários.
Nestes termos, Pede deferimento João Pessoa, 08 de novembro de 2023 HEUDER ROMERO LIBERALINO DA NÓBREGA Médico Ortopedista CRM 5050 -
16/11/2023 14:58
Expedição de Mandado.
-
08/11/2023 20:07
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
07/11/2023 20:24
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2023 10:05
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2023 20:18
Conclusos para decisão
-
10/09/2023 20:11
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
06/07/2023 17:31
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
04/07/2023 09:06
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2023 04:56
Decorrido prazo de JOSE HAMILTON RODRIGUES DE SOUZA em 05/06/2023 23:59.
-
13/06/2023 04:55
Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 05/06/2023 23:59.
-
22/05/2023 00:02
Publicado Despacho em 22/05/2023.
-
20/05/2023 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
-
18/05/2023 08:15
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2023 18:32
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
02/05/2023 18:32
Proferido despacho de mero expediente
-
13/04/2023 09:55
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
13/04/2023 09:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2023
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801484-38.2017.8.15.2003
Evaldo Vasconcelos de Sousa
Carla Fernanda Sirino Carreira
Advogado: Cesar Junio Ferreira Lira
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 30/06/2017 11:37
Processo nº 0844892-75.2023.8.15.2001
Zelita Andre dos Santos
Comercial Cinco Estrelas Loterias LTDA
Advogado: Edson Ulisses Mota Cometa
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 15/08/2023 17:33
Processo nº 0001695-19.2012.8.15.0731
Maria Elza Borges da Silva
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Advogado: Douglas Anterio de Lucena
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 17/05/2012 00:00
Processo nº 0836981-12.2023.8.15.2001
Valdenira Lins Goncalves
Energisa Paraiba - Distribuidora de Ener...
Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 07/07/2023 09:11
Processo nº 0861912-79.2023.8.15.2001
Sergio Nicola Macedo Porto
Edmundo Vasconcelos de Carvalho
Advogado: Fabienia Maria Vasconcelos Brito
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 03/11/2023 14:39