28/08/2025 08:45

Conclusos para despacho
25/08/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 00:44

Publicado Despacho em 18/08/2025.
16/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0854245-42.2023.8.15.2001 EXEQUENTE: SUPER MASSA INDUSTRIA DE ARGAMASSA LTDA EXECUTADO: MARIA DO LIVRAMENTO DA SILVA - ME DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte autora para, acostar a planilha de débito atualizada, no prazo de 10 (dez) dias.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
14/08/2025 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 22:54

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 16:43

Conclusos para despacho
17/04/2025 17:38

Juntada de Petição de comunicações
02/04/2025 00:28

Publicado Decisão em 02/04/2025.
02/04/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2025 23:49

Deferido o pedido de
27/03/2025 12:59

Conclusos para despacho
21/03/2025 11:33

Juntada de Petição de comunicações
28/02/2025 00:15

Publicado Despacho em 25/02/2025.
28/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0854245-42.2023.8.15.2001 EXEQUENTE: SUPER MASSA INDUSTRIA DE ARGAMASSA LTDA EXECUTADO: MARIA DO LIVRAMENTO DA SILVA - ME DESPACHO Vistos etc.

A parte autora requer a desconsideração da personalidade jurídica para determinar a inclusão do sócio da empresa ré no polo passivo, diante da impossibilidade de localização de bens da pessoa jurídica.

A desconsideração da personalidade jurídica é medida excepcional e só deve ocorrer quando constatados os requisitos legais (desvio de finalidade empresarial, confusão patrimonial, abuso de direito, excesso de poder, infração da lei, etc), não sendo a mera ausência de bens motivo para o deferimento do instituto ou pelo fato de a empresa estar “INAPTA”.

Sendo assim, intime-se a parte exequente para apresentar provas do preenchimento dos requisitos do caput do art. 28 do CDC e do art. 50 do CC e para qualificar o(s) sócio(s), indicando o seu endereço para eventual citação.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, faça-se conclusão.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
21/02/2025 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 01:06

Conclusos para despacho
23/01/2025 12:09

Juntada de Petição de outros documentos
10/12/2024 00:51

Publicado Despacho em 10/12/2024.
10/12/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0854245-42.2023.8.15.2001 EXEQUENTE: SUPER MASSA INDUSTRIA DE ARGAMASSA LTDA EXECUTADO: MARIA DO LIVRAMENTO DA SILVA - ME DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte exequente para indicar outro meio de execução que deseja ver realizado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção por ausência de bens.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

VIRGÍNIA GAUDÊNCIO DE NOVAIS Juíza de Direito
06/12/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 10:37

Conclusos para despacho
04/12/2024 00:37

Decorrido prazo de MARIA DO LIVRAMENTO DA SILVA - ME em 03/12/2024 23:59.
26/11/2024 00:18

Publicado Despacho em 26/11/2024.
26/11/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0854245-42.2023.8.15.2001 EXEQUENTE: SUPER MASSA INDUSTRIA DE ARGAMASSA LTDA EXECUTADO: MARIA DO LIVRAMENTO DA SILVA - ME DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte executada para se manifestar da petição de id. 103393838, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

VIRGÍNIA GAUDÊNCIO DE NOVAIS Juíza de Direito
22/11/2024 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 13:09

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 12:02

Conclusos para despacho
07/11/2024 14:54

Juntada de Petição de comunicações
07/11/2024 08:51

Juntada de Certidão
05/11/2024 01:08

Decorrido prazo de SUPER MASSA INDUSTRIA DE ARGAMASSA LTDA em 04/11/2024 23:59.
31/10/2024 00:49

Decorrido prazo de SUPER MASSA INDUSTRIA DE ARGAMASSA LTDA em 30/10/2024 23:59.
28/10/2024 00:03

Publicado Decisão em 28/10/2024.
26/10/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 00:19

Publicado Certidão em 25/10/2024.
25/10/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
25/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0854245-42.2023.8.15.2001 EXEQUENTE: SUPER MASSA INDUSTRIA DE ARGAMASSA LTDA EXECUTADO: MARIA DO LIVRAMENTO DA SILVA - ME DECISÃO Vistos etc.

Diante da resposta parcialmente positiva à solicitação de bloqueio via SisBaJud, procedi, nesta data, com a transferência dos valores para conta judicial (minuta anexa).

Intime-se o réu para se manifestar sobre a penhora, no prazo de 15 (quinze) dias - art. 525, §11, do CPC.

Havendo alguma impugnação, intime-se a parte autora para se manifestar, no mesmo prazo.

Após, conclusos para decisão.

Caso contrário, expeça-se alvará.

Intime-se ainda o autor a indicar outro meio de execução que deseja ver realizado.

Prazo legal.

Indicado, proceda-se a ele.

Se não indicado, proceda-se a execução pela forma normal, expedindo mandado de penhora, avaliação e intimação.

Deverá o oficial de justiça penhorar tantos bens quantos bastem para garantir a execução (conforme o valor constante do mandado), avaliando-os em seguida (Art.s 829 e parágrafos, 830, “caput”, e 831 a 860, do Código de Processo Civil).

Observando, nas suas diligências e no que couber, as disposições dos Art.s 212, 214 e 238 a 259, também do Código de Processo Civil.

Deverá o cartório fazer constar do mandado o valor da dívida conforme o demonstrativo do débito juntado.

Deverá o cartório também fazer constar do mandado que se considerará o executado, estes se existirem, intimado com a simples entrega de cópia do mandado de intimação, penhora e avaliação, em seu endereço.

Devendo, neste caso, ser o fato certificado circunstanciadamente pelo oficial de justiça.

Penhorados bens móveis e/ou bem imóvel, nomeio o credor depositário dos mesmos.

Não aceito por ele o encargo, removam-se os bens móveis para depósito judicial e deposite-se o bem imóvel em mãos do devedor.

Da penhora realizada, lavre-se termo, juntando-se aos autos.

Intime-se da penhora a todos, bem como cônjuges, se for penhorado bem imóvel (Art.s 844, 845, § 1º, e 837, do Código de Processo Civil).

Intime-se ainda o credor para que, após a penhora, providencie a sua averbação no registro competente, mediante apresentação de cópia do auto ou do termo, independentemente de mandado judicial.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
24/10/2024 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 06:48

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Processo: 0854245-42.2023.8.15.2001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Capitalização / Anatocismo, Anulação] Polo ativo: EXEQUENTE: SUPER MASSA INDUSTRIA DE ARGAMASSA LTDA Polo passivo: EXECUTADO: MARIA DO LIVRAMENTO DA SILVA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que deixo de elaborar o alvará de levantamento, tendo em vista que o Banco só realiza o pagamento pela forma de transferência entre contas, e não por pix.

Razão plea qual passo a intimar a parte autora para que, em 02 dias, forneça os dados de sua conta bancária JOÃO PESSOA, 23 de outubro de 2024 ALZENIR MEDEIROS DE LUCENA
23/10/2024 10:48

Juntada de Alvará
23/10/2024 08:16

Juntada de Petição de comunicações
23/10/2024 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 07:04

Juntada de Certidão
22/10/2024 16:57

Juntada de Petição de comunicações
21/10/2024 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 21/10/2024.
19/10/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
18/10/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0854245-42.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Capitalização / Anatocismo, Anulação] EXEQUENTE: SUPER MASSA INDUSTRIA DE ARGAMASSA LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: JACIANA DA SILVA OLIVEIRA - PB16786 EXECUTADO: MARIA DO LIVRAMENTO DA SILVA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: ERICK DE LIMA COUTINHO - PB26874 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, considerando o que dispõe o Ofício Circular n.º 14/2020 datado de 30/03/2020 que disciplina a expedição de alvarás judiciais através do Banco do Brasil em Regime de Contingência, no cumprimento das medidas contra a Covid-19, procedo a intimação para, no prazo de (02) dois dias, informar nos autos os dados bancários de seu constituinte a fim de viabilizar a expedição do respectivo alvará.

Em tempo, informo que na ausência das informações solicitadas o alvará será expedido em modelo tradicional.

JOÃO PESSOA, 17 de outubro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
17/10/2024 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 07:22

Juntada de Certidão
17/10/2024 00:46

Decorrido prazo de MARIA DO LIVRAMENTO DA SILVA - ME em 16/10/2024 23:59.
25/09/2024 00:40

Publicado Decisão em 25/09/2024.
25/09/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0854245-42.2023.8.15.2001 EXEQUENTE: SUPER MASSA INDUSTRIA DE ARGAMASSA LTDA EXECUTADO: MARIA DO LIVRAMENTO DA SILVA - ME DECISÃO Vistos etc.

Diante da resposta parcialmente positiva à solicitação de bloqueio via SisBaJud, procedi, nesta data, com a transferência dos valores para conta judicial (minuta anexa).

Intime-se o réu para se manifestar sobre a penhora, no prazo de 15 (quinze) dias - art. 525, §11, do CPC.

Havendo alguma impugnação, intime-se a parte autora para se manifestar, no mesmo prazo.

Após, conclusos para decisão.

Caso contrário, expeça-se alvará.

Intime-se ainda o autor a indicar outro meio de execução que deseja ver realizado.

Prazo legal.

Indicado, proceda-se a ele.

Se não indicado, proceda-se a execução pela forma normal, expedindo mandado de penhora, avaliação e intimação.

Deverá o oficial de justiça penhorar tantos bens quantos bastem para garantir a execução (conforme o valor constante do mandado), avaliando-os em seguida (Art.s 829 e parágrafos, 830, “caput”, e 831 a 860, do Código de Processo Civil).

Observando, nas suas diligências e no que couber, as disposições dos Art.s 212, 214 e 238 a 259, também do Código de Processo Civil.

Deverá o cartório fazer constar do mandado o valor da dívida conforme o demonstrativo do débito juntado.

Deverá o cartório também fazer constar do mandado que se considerará o executado, estes se existirem, intimado com a simples entrega de cópia do mandado de intimação, penhora e avaliação, em seu endereço.

Devendo, neste caso, ser o fato certificado circunstanciadamente pelo oficial de justiça.

Penhorados bens móveis e/ou bem imóvel, nomeio o credor depositário dos mesmos.

Não aceito por ele o encargo, removam-se os bens móveis para depósito judicial e deposite-se o bem imóvel em mãos do devedor.

Da penhora realizada, lavre-se termo, juntando-se aos autos.

Intime-se da penhora a todos, bem como cônjuges, se for penhorado bem imóvel (Art.s 844, 845, § 1º, e 837, do Código de Processo Civil).

Intime-se ainda o credor para que, após a penhora, providencie a sua averbação no registro competente, mediante apresentação de cópia do auto ou do termo, independentemente de mandado judicial.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
23/09/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 14:50

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/09/2024 09:18

Conclusos para despacho
12/08/2024 13:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/07/2024 12:51

Conclusos para despacho
03/07/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 01:56

Publicado Despacho em 18/06/2024.
18/06/2024 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0854245-42.2023.8.15.2001 EXEQUENTE: SUPER MASSA INDUSTRIA DE ARGAMASSA LTDA EXECUTADO: MARIA DO LIVRAMENTO DA SILVA - ME DESPACHO Vistos etc.

Diante da inexistência de valores em conta para saldar o débito, intime-se o credor para indicar outro meio de execução que deseja ver realizado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção por ausência de bens.

Decorrido o prazo sem cumprimento, faça-se conclusão para sentença.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

VIRGÍNIA GAUDÊNCIO DE NOVAIS Juíza de Direito
16/06/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 20:34

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 08:57

Conclusos para despacho
29/04/2024 12:27

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/04/2024 12:18

Conclusos para despacho
27/04/2024 00:56

Decorrido prazo de MARIA DO LIVRAMENTO DA SILVA - ME em 26/04/2024 23:59.
19/04/2024 00:45

Publicado Despacho em 19/04/2024.
19/04/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
18/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0854245-42.2023.8.15.2001 EXEQUENTE: SUPER MASSA INDUSTRIA DE ARGAMASSA LTDA EXECUTADO: MARIA DO LIVRAMENTO DA SILVA - ME DESPACHO Vistos etc.

Intime-se o réu para se manifestar acerca da Petição de Id. 88162511 que noticia o descumprimento do acordo firmado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Silente o réu, faça-se conclusão para determinação da execução.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
17/04/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 17:38

Conclusos para despacho
03/04/2024 17:37

Processo Desarquivado
03/04/2024 11:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/02/2024 08:54

Arquivado Definitivamente
15/02/2024 23:07

Determinado o arquivamento
15/02/2024 18:51

Decorrido prazo de MARIA DO LIVRAMENTO DA SILVA - ME em 09/02/2024 23:59.
15/02/2024 08:34

Conclusos para despacho
15/02/2024 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 02:17

Juntada de Certidão
09/02/2024 14:24

Juntada de Petição de comunicações
26/01/2024 00:24

Publicado Despacho em 26/01/2024.
26/01/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0854245-42.2023.8.15.2001 EXEQUENTE: SUPER MASSA INDUSTRIA DE ARGAMASSA LTDA EXECUTADO: MARIA DO LIVRAMENTO DA SILVA - ME DESPACHO Vistos etc.

Intime-se o réu para se manifestar acerca da petição de id. 84133778 que noticia o descumprimento do acordo firmado, no prazo de 10 (dez) dias.

Silente o réu, intime-se o autor para apresentar a planilha atualizada do débito, no prazo de 10 (dez) dias.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
24/01/2024 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 19:32

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 11:54

Conclusos para despacho
16/01/2024 11:54

Processo Desarquivado
16/01/2024 11:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/01/2024 13:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/12/2023 08:37

Arquivado Definitivamente
13/12/2023 08:37

Transitado em Julgado em 13/12/2023
07/12/2023 00:53

Decorrido prazo de MARIA DO LIVRAMENTO DA SILVA - ME em 06/12/2023 23:59.
01/12/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 01:19

Publicado Sentença em 22/11/2023.
23/11/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
21/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0854245-42.2023.8.15.2001 [Capitalização / Anatocismo, Anulação] AUTOR: SUPER MASSA INDUSTRIA DE ARGAMASSA LTDA REU: MARIA DO LIVRAMENTO DA SILVA - ME SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Publicada e registrada eletronicamente.

Certifique-se o trânsito em julgado e, não sendo o caso de pagamento através de depósito judicial, arquive-se.

Sendo o caso, aguarde-se o decurso dos prazos mencionados no termo de transação.

Havendo comprovação de pagamento através de depósito judicial, expeça-se o alvará de pagamento e arquive-se.

Não havendo, nos autos, notícia do pagamento ou do cumprimento da obrigação após os prazos mencionados no termo de transação, certifique-se o fato.

Havendo requerimento do credor para cumprimento de sentença, conclusos para determinação de providências a respeito.

Antes, porém, modificando-se a classificação da presente ação para a de Cumprimento de Sentença.

Não havendo requerimento em até 30 dias após os prazos mencionados no termo de transação, arquive-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Virgínia Gaudêncio de Novais Juíza de Direito
20/11/2023 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2023 19:13

Homologada a Transação
16/11/2023 14:36

Juntada de Petição de procuração
14/11/2023 11:39

Conclusos para despacho
14/11/2023 11:39

Juntada de Projeto de sentença
14/11/2023 11:38

Conclusos ao Juiz Leigo
14/11/2023 11:37

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 14/11/2023 09:40 2º Juizado Especial Cível da Capital.
31/10/2023 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2023 12:39

Juntada de Petição de diligência
30/10/2023 09:00

Expedição de Mandado.
30/10/2023 08:57

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/10/2023 10:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/10/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 10:23

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 14/11/2023 09:40 2º Juizado Especial Cível da Capital.
27/09/2023 12:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/09/2023 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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