25/07/2024 07:50

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 12:40

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 12:05

Juntada de Alvará
24/07/2024 12:05

Juntada de #Não preenchido#
20/07/2024 17:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/07/2024 11:51

Conclusos para despacho
17/07/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 10:21

Determinada Requisição de Informações
16/07/2024 16:50

Conclusos para despacho
15/07/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 09:12

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 12:22

Conclusos para despacho
10/07/2024 12:22

Juntada de Certidão
08/07/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
06/07/2024 19:13

Juntada de Petição de petição
06/07/2024 01:12

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 04/07/2024 23:59.
19/06/2024 01:18

Decorrido prazo de RODOLFO QUEIROGA GOMES em 18/06/2024 23:59.
12/06/2024 02:23

Publicado Intimação em 12/06/2024.
12/06/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
12/06/2024 01:22

Publicado Intimação em 11/06/2024.
12/06/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
11/06/2024 00:00

Intimação

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se sobre o seguinte despacho: Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.
10/06/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 11:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/06/2024 00:00

Intimação

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para requerer o cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, no prazo de cinco dias.
09/06/2024 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2024 23:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/06/2024 23:04

Transitado em Julgado em 09/06/2024
08/06/2024 00:56

Decorrido prazo de RODOLFO QUEIROGA GOMES em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:56

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 07/06/2024 23:59.
22/05/2024 01:17

Publicado Sentença em 22/05/2024.
22/05/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
21/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0851261-85.2023.8.15.2001 PROMOVENTE: AUTOR: RODOLFO QUEIROGA GOMES PROMOVIDO: REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de IMPROCEDÊNCIA elaborado pelo(a) juiz(a) leigo(a), nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Interposto Recurso Inominado, verifique-se a tempestividade, mediante certidão nos autos, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal, vindo-me os autos conclusos após o decurso de prazo.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida PESSOALMENTE para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO Juíza de Direito
14/05/2024 19:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/05/2024 12:26

Conclusos para despacho
14/05/2024 12:26

Juntada de Projeto de sentença
11/04/2024 01:13

Decorrido prazo de RODOLFO QUEIROGA GOMES em 10/04/2024 23:59.
06/04/2024 00:42

Decorrido prazo de RODOLFO QUEIROGA GOMES em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 00:42

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 05/04/2024 23:59.
03/04/2024 00:59

Publicado Despacho em 03/04/2024.
03/04/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 11:55

Conclusos ao Juiz Leigo
02/04/2024 09:48

Juntada de Petição de contrarrazões
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0851261-85.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime a parte embargada para, querendo, no prazo legal, apresentar contraminuta aos embargos de declaração.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam ao(à) Juiz(a) Leigo(a) para apreciação.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
01/04/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 11:49

Conclusos para despacho
27/03/2024 08:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/03/2024 01:04

Publicado Sentença em 20/03/2024.
20/03/2024 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0851261-85.2023.8.15.2001 PROMOVENTE: RODOLFO QUEIROGA GOMES PROMOVIDO: TAM LINHAS AÉREAS S/A SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

Decido.

Em atendimento ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A).

Sem custas.

Registrada e publicada eletronicamente.

Intime(m)-se.

Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discriminado e atualizado do débito, nos termos do art. 523 e ss do CPC, arquive-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
18/03/2024 11:20

Julgado procedente em parte do pedido
15/03/2024 18:16

Conclusos para despacho
15/03/2024 18:16

Juntada de Projeto de sentença
25/11/2023 00:28

Decorrido prazo de RODOLFO QUEIROGA GOMES em 24/11/2023 23:59.
23/11/2023 08:23

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 17/11/2023 23:59.
16/11/2023 07:12

Conclusos ao Juiz Leigo
15/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0851261-85.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime a parte embargada para, querendo, no prazo legal, apresentar contraminuta aos embargos de declaração.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam ao(à) Juiz(a) Leigo(a) para apreciação.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
14/11/2023 14:40

Juntada de Petição de contrarrazões
14/11/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 12:50

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 13:25

Conclusos para despacho
08/11/2023 09:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/10/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 10:27

Julgado procedente em parte do pedido
24/10/2023 20:19

Conclusos para despacho
24/10/2023 20:19

Juntada de Projeto de sentença
23/10/2023 09:56

Conclusos ao Juiz Leigo
23/10/2023 09:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 23/10/2023 09:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
23/10/2023 08:46

Juntada de Petição de réplica
23/10/2023 07:50

Juntada de Petição de substabelecimento
20/10/2023 08:48

Juntada de Petição de contestação
29/09/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 10:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 23/10/2023 09:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
13/09/2023 13:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/09/2023 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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