07/12/2023 11:59

Arquivado Definitivamente
07/12/2023 00:53

Decorrido prazo de OLGA DA GAMA DIAS em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 00:53

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 06/12/2023 23:59.
23/11/2023 01:15

Publicado Sentença em 22/11/2023.
23/11/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
21/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0833398-53.2022.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Telefonia, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Promovente: AUTOR: OLGA DA GAMA DIAS Advogado do(a) AUTOR: KAYO SERGIO LOPES - PB25675 Promovido: REU: TIM CELULAR S.A.

Advogado do(a) REU: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - RJ106094 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.

O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.

Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

João Pessoa – PB, data e assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz de Direito
20/11/2023 08:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/11/2023 19:07

Conclusos para despacho
08/11/2023 19:07

Juntada de Projeto de sentença
11/07/2023 01:29

Decorrido prazo de OLGA DA GAMA DIAS em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 01:29

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 10/07/2023 23:59.
28/06/2023 08:58

Conclusos ao Juiz Leigo
27/06/2023 20:58

Juntada de Petição de contrarrazões
15/06/2023 08:27

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 08:24

Juntada de Certidão
14/06/2023 14:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/06/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 19:55

Julgado improcedente o pedido
12/06/2023 12:22

Conclusos para despacho
12/06/2023 12:22

Juntada de Projeto de sentença
17/03/2023 12:10

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 12:30

Conclusos ao Juiz Leigo
15/03/2023 12:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 15/03/2023 12:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
24/10/2022 09:00

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 13:43

Juntada de Petição de contestação
24/08/2022 12:12

Decorrido prazo de KAYO SERGIO LOPES em 16/08/2022 23:59.
19/08/2022 08:44

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2022 10:15

Conclusos para despacho
18/08/2022 10:14

Juntada de Certidão
19/07/2022 10:24

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 23:33

Juntada de documento de comprovação
16/07/2022 07:54

Decorrido prazo de OLGA DA GAMA DIAS em 15/07/2022 23:59.
29/06/2022 09:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/06/2022 09:35

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 09:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 15/03/2023 12:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
28/06/2022 12:15

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 12:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/06/2022 11:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/06/2022 11:33

Conclusos para decisão
22/06/2022 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2022

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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