TJPB - 0860680-32.2023.8.15.2001
1ª instância - 17ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/10/2024 01:22
Decorrido prazo de FLAVIO HONORATO QUEIROGA em 07/10/2024 23:59.
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19/09/2024 12:50
Arquivado Definitivamente
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10/09/2024 13:20
Juntada de Petição de petição
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06/09/2024 14:19
Expedição de Outros documentos.
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06/09/2024 12:23
Homologada a Transação
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03/09/2024 18:29
Juntada de Petição de petição
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23/08/2024 10:04
Conclusos para julgamento
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14/08/2024 01:43
Decorrido prazo de OSVALDO PINHEIRO DE SOUZA em 13/08/2024 23:59.
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06/08/2024 08:15
Juntada de Petição de comunicações
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06/08/2024 00:17
Publicado Intimação em 06/08/2024.
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03/08/2024 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
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02/08/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DESPACHO Vistos, etc.
Intimem-se as partes , para no prazo de 5(cinco) dias justificarem a necessidade da produção de prova testemunhal, sob pena de indeferimento do pedido.
João Pessoa, data do registro eletrônico.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO JUIZ DE DIREITO -
01/08/2024 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2024 10:42
Juntada de Petição de petição
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28/07/2024 22:02
Proferido despacho de mero expediente
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20/05/2024 17:56
Juntada de Petição de petição
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05/04/2024 01:01
Decorrido prazo de Prefeitura Municipal de João Pessoa em 04/04/2024 23:59.
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03/04/2024 23:52
Juntada de Petição de petição
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03/04/2024 11:50
Conclusos para despacho
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02/04/2024 15:55
Juntada de Petição de petição
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15/03/2024 15:03
Juntada de Petição de informação
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12/03/2024 15:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/03/2024 15:17
Juntada de Petição de diligência
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11/03/2024 00:16
Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2024.
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09/03/2024 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
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08/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0860680-32.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 7 de março de 2024 ROSA GERMANA SOUZA DOS SANTOS LIMA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
07/03/2024 12:23
Expedição de Mandado.
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07/03/2024 12:18
Juntada de Ofício
-
07/03/2024 12:16
Desentranhado o documento
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07/03/2024 12:16
Cancelada a movimentação processual
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07/03/2024 11:33
Ato ordinatório praticado
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05/03/2024 18:25
Juntada de Petição de contrarrazões
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17/02/2024 02:04
Publicado Ato Ordinatório em 08/02/2024.
-
17/02/2024 02:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
-
07/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0860680-32.2023.8.15.2001 AUTOR: OSVALDO PINHEIRO DE SOUZA RÉU: HAMILCAR DOURADO PUCCI ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação da parte autora para impugnar a contestação, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias.
João Pessoa-PB, em 06 de fevereiro de 2024.
MICHELLE LEITE FELIX VENTURA Técnica Judiciária -
06/02/2024 07:26
Ato ordinatório praticado
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01/02/2024 00:31
Decorrido prazo de HAMILCAR DOURADO PUCCI em 31/01/2024 12:17.
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29/01/2024 12:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/01/2024 12:17
Juntada de Petição de diligência
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11/12/2023 13:25
Expedição de Mandado.
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06/12/2023 13:15
Determinada diligência
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06/12/2023 00:45
Decorrido prazo de OSVALDO PINHEIRO DE SOUZA em 05/12/2023 23:59.
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27/11/2023 17:51
Conclusos para decisão
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23/11/2023 00:14
Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2023.
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23/11/2023 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
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22/11/2023 16:48
Juntada de Petição de petição
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22/11/2023 00:36
Publicado Decisão em 16/11/2023.
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20/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0860680-32.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de ID82263751 requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.
João Pessoa-PB, em 17 de novembro de 2023 ROSA GERMANA SOUZA DOS SANTOS LIMA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
17/11/2023 10:02
Ato ordinatório praticado
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16/11/2023 15:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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16/11/2023 15:57
Juntada de Petição de diligência
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15/11/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
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13/11/2023 14:42
Expedição de Mandado.
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13/11/2023 13:23
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a OSVALDO PINHEIRO DE SOUZA - CPF: *48.***.*24-68 (AUTOR).
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13/11/2023 13:23
Concedida a Antecipação de tutela
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06/11/2023 12:22
Juntada de Petição de petição
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06/11/2023 08:02
Conclusos para despacho
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06/11/2023 07:38
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2023 07:38
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a OSVALDO PINHEIRO DE SOUZA (*48.***.*24-68).
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06/11/2023 07:38
Proferido despacho de mero expediente
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27/10/2023 11:28
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
27/10/2023 11:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2023
Ultima Atualização
02/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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