TJPB - 0859264-29.2023.8.15.2001

1ª instância - 8º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

MATHEUS DE SOUZA LEITE

CPF *88.***.*14-92

Advogados

IBCEN LUAN NICACIO

OAB: 28315/PB

CPF *84.***.*00-93

Polo Passivo

Partes

BANCO C6 S.A.

CNPJ: 31.872.495/0001-72

Advogados

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB: 32766/PE

CPF *76.***.*18-94

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/02/2024 12:20

    Arquivado Definitivamente

  • 29/02/2024 12:19

    Transitado em Julgado em 20/02/2024

  • 21/02/2024 01:14

    Decorrido prazo de MATHEUS DE SOUZA LEITE em 20/02/2024 23:59.

  • 21/02/2024 01:14

    Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 20/02/2024 23:59.

  • 01/02/2024 00:16

    Publicado Sentença em 01/02/2024.

  • 01/02/2024 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

  • 31/01/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0859264-29.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Atos Unilaterais, Indenização por Dano Moral, Bancários, Indenização por Dano Moral] Promovente: AUTOR: MATHEUS DE SOUZA LEITE Advogado do(a) AUTOR: IBCEN LUAN NICACIO - PB28315 Promovido: REU: BANCO C6 S.A.

    Advogado do(a) REU: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

    A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

    Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.

    O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.

    Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.

    Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

    Publicada e registrada eletronicamente.

    João Pessoa – PB, data e assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito

  • 29/01/2024 14:44

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 29/01/2024 14:44

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 29/01/2024 12:28

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2024 12:28

    Juntada de Projeto de sentença

  • 26/01/2024 00:33

    Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 25/01/2024 23:59.

  • 24/01/2024 16:16

    Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 23/01/2024 23:59.

  • 19/01/2024 11:52

    Juntada de Petição de petição

  • 17/12/2023 07:19

    Conclusos ao Juiz Leigo

  • 15/12/2023 16:45

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 14/12/2023 00:21

    Publicado Intimação em 14/12/2023.

  • 14/12/2023 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

  • 13/12/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 8º Juizado Especial Cível da Capital Av.

    Hílton Souto Maior, s/n, Mangabeira VII, João Pessoa - PB, 58055-018 Telefone:(83) 3238-6333 MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES EMBARGOS DE DECLARAÇÂO Nº DO PROCESSO: 0859264-29.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Atos Unilaterais, Indenização por Dano Moral, Bancários, Indenização por Dano Moral] AUTOR: MATHEUS DE SOUZA LEITE REU: BANCO C6 S.A.

    De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 8º Juizado Especial Cível da Capital, fica(am) a(s) parte(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), devidamente cadastrado(s) no PJE, para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos Embargos de Declaração interposto nos autos pela parte adversa.

    Prazo: 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar contrarrazões.

    João Pessoa, em 12 de dezembro de 2023 De ordem, LUCIELIA GOMES COUTINHO Técnico Judiciário

  • 12/12/2023 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/12/2023 08:09

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 11/12/2023 01:02

    Publicado Sentença em 11/12/2023.

  • 09/12/2023 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

  • 08/12/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0859264-29.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Atos Unilaterais, Indenização por Dano Moral, Bancários, Indenização por Dano Moral] Promovente: AUTOR: MATHEUS DE SOUZA LEITE Advogado do(a) AUTOR: IBCEN LUAN NICACIO - PB28315 Promovido: REU: BANCO C6 S.A.

    Advogado do(a) REU: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766 SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO IMPROCEDÊNCIA Vistos etc.

    Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

    A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

    Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.

    O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.

    Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.

    Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

    Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

    Havendo interposição de embargos declaratórios, certifique-se quanto à tempestividade e intime-se a parte adversa para resposta em 05 (cinco) dias.

    Após o prazo legal, apresentada ou não resposta, remetam-se os autos ao Juiz(a) Leigo(a) prolator do projeto de sentença, para os devidos fins.

    Interposto recurso inominado tempestivo, façam-se os autos conclusos para análise de admissibilidade recursal.

    Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

    Cumpra-se.

    João Pessoa – PB, data e assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito

  • 07/12/2023 12:24

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/12/2023 11:13

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2023 11:13

    Juntada de Projeto de sentença

  • 04/12/2023 10:43

    Conclusos ao Juiz Leigo

  • 04/12/2023 10:42

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 04/12/2023 10:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.

  • 01/12/2023 10:43

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2023 12:53

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2023 09:48

    Juntada de Petição de contestação

  • 22/11/2023 00:29

    Publicado Intimação em 16/11/2023.

  • 15/11/2023 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

  • 14/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

    Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Endereço do Balcão Virtual do Cartório Unificado: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/jpa-cuman-jec Nº DO PROCESSO: 0859264-29.2023.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MATHEUS DE SOUZA LEITE REU: BANCO C6 S.A.

    INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA UNA - ADVOGADO(A) AUTOR - SALA UNA MANHÃ De ordem do Execelentíssimo(a) Jui(íza) de Direito deste Juizado Especial, considerando à adesão ao Juízo 100% digital, ficam as partes AUTOR: Nome: MATHEUS DE SOUZA LEITE Endereço: Rua Coronel Severino Lucena_**, 229, Apt. 210, Manaíra, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-160 , através de seu advogado cadastrado no PJE, INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA UNA VIRTUAL: Tipo: Una Sala: Audiência Una Manhã Data: 04/12/2023 Hora: 10:30 h, ficando desde já advertida que o não comparecimento resultará a parte em extinção do processo (conforme art. 51 e seu § 2º da lei 9099/95 c/c o Enunciado 28 do FONAJE.

    CASO as partes desejem participar da audiência, PRESENCIALMENTE, OU NÃO disponham de meios para participar da audiência de videoconferência, fica facultado o comparecimento presencial na sala de audiência deste unidade no endereço acima.

    Para participar por videochamada, segue link abaixo: https://meet.google.com/gwq-ahtr-sij [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

  • 13/11/2023 22:48

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2023 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 12:28

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 04/12/2023 10:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.

  • 21/10/2023 11:37

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 21/10/2023 11:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2023

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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