31/01/2025 11:23

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 11:22

Juntada de Certidão
30/01/2025 10:49

Juntada de Alvará
30/01/2025 10:49

Juntada de Alvará
27/01/2025 09:49

Juntada de Petição de informações prestadas
21/01/2025 03:57

Publicado Intimação em 21/01/2025.
10/01/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
09/01/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0837461-73.2023.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a) REQUERENTE: JOAO HENRIQUE DA SILVA VIEIRA, através de seu representante legal, INTIMADO(A) para aapresentar os dados bancários não só da parte autora como tambem do advogado para que os alvarás sejam depositados de forma destintas.

CAMPINA GRANDE, 8 de janeiro de 2025.

MILTON PEREIRA DE SOUSA.

Técnico Judiciário.
08/01/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/12/2024 14:37

Juntada de Petição de informações prestadas
16/12/2024 00:15

Publicado Intimação em 16/12/2024.
14/12/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0837461-73.2023.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a) REQUERENTE: JOAO HENRIQUE DA SILVA VIEIRA, através de seu representante legal, INTIMADO(A) para tomar ciência do teor do referido despacho: " 105289153 ".

CAMPINA GRANDE, 12 de dezembro de 2024.

MILTON PEREIRA DE SOUSA.

Técnico Judiciário.
12/12/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 15:25

Expedido alvará de levantamento
12/12/2024 11:24

Conclusos para despacho
11/12/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
01/12/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/11/2024 23:59.
06/11/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 09:18

Conclusos para despacho
05/11/2024 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/11/2024 23:59.
13/09/2024 01:30

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE DA SILVA VIEIRA em 12/09/2024 23:59.
21/08/2024 01:18

Publicado Intimação em 21/08/2024.
21/08/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0837461-73.2023.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a) REQUERENTE: JOAO HENRIQUE DA SILVA VIEIRA, através de seu representante legal, INTIMADO(A) para se manifestar sobre os RPVs., expedidos nos autos.

CAMPINA GRANDE, 19 de agosto de 2024.

MILTON PEREIRA DE SOUSA.

Técnico Judiciário.
19/08/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 09:32

Juntada de RPV
19/08/2024 09:31

Juntada de RPV
19/08/2024 09:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/08/2024 08:24

Transitado em Julgado em 27/03/2024
19/07/2024 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/07/2024 23:59.
28/06/2024 01:43

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE DA SILVA VIEIRA em 27/06/2024 23:59.
05/06/2024 01:20

Publicado Decisão em 05/06/2024.
05/06/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Campina Grande Vara de Feitos Especiais PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0837461-73.2023.8.15.0001 AUTOR: JOAO HENRIQUE DA SILVA VIEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos, etc.

Tendo o exequente anuído com a manifestação do executado, HOMOLOGO os seguintes cálculos apresentados: Publicação eletrônica.

Intimem-se.

Ausente o interesse recursal por ambas as partes, determino, de imediato, o que segue: 1 - Expeça-se RPV em favor da parte autora, a fim de requisitar o pagamento do valor ora homologado (R$ 9.795,22, com data-base em 04/2022); 2 - Expeça-se RPV referente aos honorários sucumbenciais (R$ 2.598,71 com data-base em 04/2022); 3.

Comprovado o depósito do valor devido pelo executado, cientifique-se o exequente - prazo de 5 dias -, e, em seguida, retornem conclusos para deliberação.

Cumpra-se.

Campina Grande – PB, (data e assinatura eletrônicas).

Leonardo Sousa de Paiva Oliveira Juiz de Direito
03/06/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 16:56

Expedido alvará de levantamento
30/05/2024 19:15

Conclusos para decisão
29/05/2024 09:19

Juntada de Petição de informações prestadas
17/05/2024 01:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/05/2024 23:59.
16/05/2024 01:14

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE DA SILVA VIEIRA em 15/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:48

Publicado Despacho em 08/05/2024.
08/05/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
07/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Campina Grande - Vara de Feitos Especiais Processo: 0837461-73.2023.8.15.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Auxílio-Acidente (Art. 86), Incapacidade Laborativa Permanente, Auxílio-Doença Acidentário] AUTOR: JOAO HENRIQUE DA SILVA VIEIRA Advogados do(a) AUTOR: ROSIMAIRE BARROS PEQUENO - PB23536, DIEGO DELLYNE DA COSTA GONCALVES - PB15744 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) REU: IVENS SA DE CASTRO SOUSA - CE15796 DESPACHO Vistos, etc. 1.

Diga a parte autora, em 5 (cinco) dias, se concorda com os cálculos apontados. 2.

Não concordando com o valor indicado, deverá apresentar memorial de cálculos e requerer o cumprimento da sentença, na forma do art. 534, do CPC. 3.

Por sua vez, o silêncio da parte autora quanto aos cálculos apresentados pela autarquia implicará em concordância tácita com o valor apurado, restando, portanto, preclusa a matéria relativa aos cálculos.

Campina Grande/PB, data conforme certificação digital LEONARDO SOUSA DE PAIVA OLIVEIRA Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
06/05/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 08:16

Conclusos para decisão
30/04/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 01:10

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE DA SILVA VIEIRA em 24/04/2024 23:59.
03/04/2024 00:27

Publicado Intimação em 03/04/2024.
03/04/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0837461-73.2023.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a) AUTOR: JOAO HENRIQUE DA SILVA VIEIRA, através de seu representante legal, INTIMADO(A) para tomar ciência do teor da sentença: " 87859151 ".

CAMPINA GRANDE, 1 de abril de 2024.

MILTON PEREIRA DE SOUSA.

Técnico Judiciário.
01/04/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 12:09

Homologada a Transação
27/03/2024 01:17

Decorrido prazo de ROSIMAIRE BARROS PEQUENO em 26/03/2024 23:59.
25/03/2024 17:49

Conclusos para despacho
25/03/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 00:17

Publicado Intimação em 20/03/2024.
20/03/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0837461-73.2023.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a) AUTOR: JOAO HENRIQUE DA SILVA VIEIRA, através de seu representante legal, INTIMADO(A) para impugnar a contestação apresentada pelo INSS, no prazo legal.

CAMPINA GRANDE, 18 de março de 2024.

MILTON PEREIRA DE SOUSA.

Técnico Judiciário.
18/03/2024 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 16:44

Juntada de Petição de contestação
24/02/2024 00:25

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE DA SILVA VIEIRA em 23/02/2024 23:59.
01/02/2024 13:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/02/2024 13:00

Juntada de Petição de diligência
30/01/2024 00:40

Publicado Intimação em 30/01/2024.
30/01/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0837461-73.2023.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a) AUTOR: JOAO HENRIQUE DA SILVA VIEIRA, através de seu representante legal, INTIMADO(A) para, QURENDO, se manifestar sobre o Laudo Pericial, no prazo legal.

CAMPINA GRANDE, 26 de janeiro de 2024.

EDJANE MARIA DA SILVA OLIVEIRA.

Analista Judiciário.
26/01/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 18:21

Juntada de Certidão
23/01/2024 14:19

Juntada de Alvará
23/01/2024 12:14

Juntada de documento de comprovação
18/12/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 12:39

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 17:25

Juntada de Certidão
01/12/2023 17:21

Expedição de Mandado.
01/12/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 17:20

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 09:42

Juntada de Certidão
30/11/2023 01:03

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE DA SILVA VIEIRA em 29/11/2023 23:59.
23/11/2023 01:13

Publicado Intimação em 22/11/2023.
23/11/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
21/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0837461-73.2023.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a) AUTOR: JOAO HENRIQUE DA SILVA VIEIRA, através de seu representante legal, INTIMADO(A) para tomar ciência do teor do referido despacho: " 82338193 - Decisão ".

CAMPINA GRANDE, 20 de novembro de 2023.

MILTON PEREIRA DE SOUSA.

Técnico Judiciário.
20/11/2023 08:45

Juntada de Certidão
20/11/2023 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 19:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
17/11/2023 19:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO HENRIQUE DA SILVA VIEIRA - CPF: *10.***.*60-19 (AUTOR).
17/11/2023 19:00

Nomeado perito
17/11/2023 14:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/11/2023 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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