05/06/2025 10:38

Sentença - Extinção da pena - Cumprimento Sursis
16/05/2025 09:55

Conclusos para julgamento
12/05/2025 16:32

Juntada de Petição de manifestação
16/04/2025 15:43

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
16/04/2025 15:43

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
16/04/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 14:49

Juntada de diligência
06/12/2024 09:50

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
06/12/2024 09:50

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
06/12/2024 09:26

Juntada de documento de comprovação
06/12/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 09:04

Juntada de Certidão
14/11/2024 08:20

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 10:55

Conclusos para despacho
12/11/2024 13:03

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 12:41

Juntada de Ofício
07/11/2024 13:18

Juntada de Petição de comunicações
31/10/2024 10:00

Juntada de Certidão
09/09/2024 09:34

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 00:41

Decorrido prazo de Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em 04/09/2024 23:59.
20/08/2024 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 14:07

Juntada de Petição de diligência
17/08/2024 10:48

Juntada de Petição de comunicações
14/08/2024 08:16

Juntada de documento de comprovação
14/08/2024 07:53

Expedição de Mandado.
07/08/2024 01:37

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 06/08/2024 23:59.
26/07/2024 01:06

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB em 25/07/2024 23:59.
16/07/2024 02:14

Decorrido prazo de DIRETOR CHEFE DA 1ª CIRETRAN (DETRAN) em 15/07/2024 23:59.
15/07/2024 09:35

Juntada de Petição de comunicações
10/07/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 02:11

Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Itaporanga em 08/07/2024 23:59.
08/07/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2024 12:55

Juntada de Petição de diligência
02/07/2024 13:04

Juntada de Ofício
02/07/2024 13:04

Juntada de Ofício
02/07/2024 13:02

Juntada de Ofício
02/07/2024 13:02

Juntada de Ofício
27/06/2024 10:37

Juntada de Petição de diligência
27/06/2024 07:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2024 07:23

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
26/06/2024 11:34

Expedição de Mandado.
26/06/2024 11:22

Expedição de Mandado.
03/06/2024 07:37

Outras Decisões
02/05/2024 06:51

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 08:43

Juntada de documento de comprovação
26/04/2024 08:05

Juntada de Ofício
10/04/2024 12:28

Conclusos para despacho
21/03/2024 21:23

Juntada de Petição de cota
21/03/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 11:09

Juntada de Ofício
21/03/2024 11:06

Juntada de diligência
04/03/2024 12:26

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
04/03/2024 12:26

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
04/03/2024 11:15

Juntada de Ficha Individual do Condenado
15/12/2023 08:32

Juntada de tomada de termo
13/12/2023 09:52

Juntada de Ofício
13/12/2023 09:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/12/2023 10:33

Homologado o pedido
07/12/2023 08:17

Conclusos para despacho
07/12/2023 08:17

Juntada de Certidão
07/12/2023 08:03

Juntada de Certidão
29/11/2023 10:15

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
28/11/2023 01:03

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 01:03

Decorrido prazo de CLAUDIO HUMBERTO GOMES PEREIRA em 27/11/2023 23:59.
24/11/2023 10:35

Expedição de Edital.
23/11/2023 07:58

Decorrido prazo de Miguel Alexandrino Monteiro Neto em 21/11/2023 23:59.
23/11/2023 00:31

Publicado Edital em 21/11/2023.
23/11/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
20/11/2023 00:00

Edital

COMARCA DE ITAPORANGA/PB 2ª VARA MISTA EDITAL DE LEILÃO E DE INTIMAÇÃO Fórum João Espínola Neto Loteamento João Silvino da Fonseca, s/n - Centro - Itaporanga/PB Telefone(s): (83) 3451-2399 / (83) 3451-2517 O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga, Estado de Paraíba.

Faz saber a quantos o presente virem ou dele conhecimento tiverem e possam interessar, com fulcro nos arts. 879 ao 903 do Novo CPC (Lei nº 13.105/15), regulamentado pela Resolução CNJ 236/2016, que o Leiloeiro nomeado MIGUEL ALEXANDRINO MONTEIRO NETO, devidamente credenciado no TJPB e inscrito na JUCEP sob nº. 012/2015, através da plataforma eletrônica www.leiloesmonteiro.com.br, homologada pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, levará a público a venda e arrematação, o bem descrito abaixo, de acordo com as regras a seguir: PROCESSO Nº. º. 0000983-90.2019.8.15.0211 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA RÉU: CLAUDIO HUMBERTO GOMES PEREIRA DATAS: 1º Leilão no dia 24/11/2023 a partir das 13hs:00min e com encerramento às 13hs:30min, onde somente serão aceitos lances iguais ou superiores ao valor da avaliação; não havendo lance igual ou superior ao valor da avaliação, seguir-se-á sem interrupção o 2º Leilão, no dia 24/11/2023, a partir das 13hs:30min e com encerramento às 14hs:00min, caso em que o(s) bem(ns) será(ão) alienado(s) a quem mais der, não sendo aceito, entretanto, preço vil, compreendido este o valor inferior a 50% ( c i n q u e n t a por cento) do preço da avaliação.

Para cada lance recebido a partir dos 03 minutos finais, serão acrescidos 03 minutos para o término do leilão.

No caso de algum dia designado para a realização da Hasta Pública ser feriado, o mesmo realizar-se-á no próximo dia útil subsequente, independentemente de nova publicação do edital.

VALOR DA DÍVIDA: NÃO INFORMADO.

BEM(NS): 01 (uma) Motocicleta da MARCA/MODELO: HONDA/NXR160 BROS ESD, OSTENTANDO PLACA: QFI4195 – PATOS/PB, COR: PRETA, ANO FABRICAÇÃO/MODELO 2015/2015, CHASSI: 9C2KD0800FR029743, RENAVAM: 1049953565, MOTOR n.º KD08E0F029743, OBS.

CONSTA REGISTRO DE FURTO E ROUBO, Data da Ocorrência: 17/05/2017, Órgão/UF: 2143, Número do Boletim/Ano: 0000312/2017.

Consta Multas no DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - MG e POLÍCIA RODOVIARIA FEDERAL retrovisor quebrado, pintura danificada, carenagem quebrada, com pontos de ferrugem, pneus ressecados e vencidos, com pedais empenados de queda com diversos arranhões, guidom e punhos danificados, sem poder avaliar o motor e a parte elétrica, devido ao longo tempo parado, em péssimo estado de conservação.

Levando em consideração que os carros arrematados em leilão ficam com registro de monta no DETRAN, e as dificuldades para financiamento e contratação de seguro, passo a avaliar em R$ 3.000,00 (três mil reais).

LOCALIZAÇÃO: DEPOSITO DA COMARCA DE ITAPORANGA – PB.

AVALIAÇÃO: R$ 3.000,00 (três mil reais) em 26 de outubro de 2023. ÔNUS: Consta Multas no DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - MG e POLÍCIA RODOVIARIA FEDERAL e outros eventuais ônus constantes no DETRAN PB.

BAIXA PENHORAS, DEMAIS ÔNUS E TRIBUTOS: Com a venda no leilão, caso haja penhoras, arrestos, indisponibilidades, e/ou outros ônus que gravem a matrícula, o bem será leiloado livre e desembaraçado de quaisquer ônus, até a data da expedição da respectiva Carta de Arrematação ou Mandado de entrega, conforme artigos 903, § 5º, inclusive os débitos de natureza propter rem, conforme artigo 908 § 1º, ambos do CPC/2015.

Débitos de IPTU, serão subrogados no valor da arrematação nos termos do art. 130, “caput” e parágrafo único, do C.T.N.

Correrão por conta do arrematante, as despesas e os custos relativos à desmontagem, remoção, transporte, transferência patrimonial dos bens arrematados e diligências do Oficial de Justiça, se houver.

COMARCA DE ITAPORANGA/PB 2ª VARA MISTA EDITAL DE LEILÃO E DE INTIMAÇÃO Fórum João Espínola Neto Loteamento João Silvino da Fonseca, s/n - Centro - Itaporanga/PB Telefone(s): (83) 3451-2399 / (83) 3451-2517 DÉBITOS DE CONDOMÍNIO SOBRE O BEM IMÓVEL: Em caso de execução de bem imóvel promovida pelo condomínio, os débitos condominiais serão abatidos até o limite do valor da arrematação. (art.1345, do Código Civil c/c art. 908, § 1º, do Código de Processo Civil).

HIPOTECA: Eventual gravame de hipoteca extingue-se com a arrematação, assim, nada será devido pelo arrematante ao credor hipotecário (art. 1.499, VI do Código Civil).

CONDIÇÃO DO(S) BEM(NS) SE IMÓVEL FOR: O imóvel será vendido por inteiro, sendo que as áreas mencionadas são meramente enunciativas e repetitivas das dimensões constantes do termo de penhora e/ou registro imobiliário, não sendo cabível qualquer pleito com relação ao cancelamento da arrematação, abatimento de preço ou complemento de área, por eventual divergência entre o que constar da descrição do imóvel e a realidade existente.

Constitui ônus do interessado verificar suas condições, quando for possível a visitação, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas.

Com isso declara que tem pleno conhecimento de suas instalações, nada tendo a reclamar quanto a eventual vício, ainda que oculto, ou defeito decorrente de uso, a qualquer título e a qualquer tempo, assumindo a responsabilidade pela eventual regularização que se fizer necessária.

MEAÇÃO: Nos termos do Art. 843, do CPC/2015, tratando-se de penhora de bem indivisível, o equivalente à quotaparte do coproprietário ou do cônjuge alheio à execução recairá sobre o produto da alienação do bem. É reservada ao coproprietário ou ao cônjuge não executado a preferência na arrematação do bem em igualdade de condições.

LEILOEIRO: O Leilão estará a cargo do Leiloeiro Oficial ora nomeado, MIGUEL ALEXANDRINO MONTEIRO NETO, inscrito na JUCEP sob nº. 012/2015.

COMO PARTICIPAR DO LEILÃO: Quem pretender arrematar os dito(s) bem(ns) deverá ofertar lances pela Internet através do sítio www.leiloesmonteiro.com.br, devendo, para tanto, os interessados efetuar cadastramento prévio, aceitar os termos e condições informados no site e após aprovação, solicitar habilitação no prazo máximo de até 24 horas de antecedência do leilão, confirmar os lances participar das disputas e em sendo vencedor, recolher a quantia respectiva, para fins de lavratura do termo próprio, ficando cientes de que os arrematantes deverão depositar à disposição do Juízo o valor total da arrematação ou em caso de parcelamento 25%, via depósito Judicial, no momento da arrematação ou no prazo máximo de 24 horas, a partir do encerramento do leilão.

Veja no site do Leiloeiro(a) Oficial a relação de documentos necessários para efetivação do cadastro.

Ficam desde já cientes os interessados de que os lances oferecidos via INTERNET não garantem direitos ao participante em caso de insucesso do mesmo por qualquer ocorrência, tais como, na conexão de internet, no funcionamento do computador, na incompatibilidade de software ou quaisquer outras ocorrências.

Desse modo, o interessado assume os riscos oriundos de falhas ou impossibilidades técnicas, não sendo cabível qualquer reclamação posterior.

CONDIÇÕES DA ARREMATAÇÃO/FORMAS DE PAGAMENTO: A arrematação será feita pela melhor oferta, mediante pagamento à vista (art. 892 do NCPC/2015) ou em caso de imóveis, poderá apresentar proposta de parcelamento conforme art. 895 CPC, sendo que o arrematante deverá pagar 25% (vinte e cinco por cento) do valor do lance à vista e o restante parcelado em até 30 (trinta) meses, sendo as prestações, mensais e sucessivas, no valor mínimo de R$ 500,00 (quinhentos reais) cada.

Ao valor de cada parcela, será acrescido de índice de correção monetária, garantida a integralização do lance por hipoteca judicial sobre o próprio bem, no caso de imóveis.

ATRASO NO PAGAMENTO DA PARCELA: No caso de atraso de qualquer das prestações, incidirá multa de 10% (dez por cento) sobre a soma da parcela inadimplida com as parcelas vincendas, autorizando o exequente a pedir a resolução da arrematação ou promover, em face do arrematante, a execução do valor devido, devendo ambos os pedidos serem formulados nos autos do processo em que se deu a arrematação.

Em qualquer caso, será imposta a perda da caução em favor do exequente, e a comissão do leiloeiro, voltando os bens a novo leilão, do qual não serão admitidos a participar o arrematante e o fiador remissos.
17/11/2023 13:01

Expedição de Edital.
31/10/2023 12:01

Juntada de Petição de documento de comprovação
31/10/2023 11:04

Juntada de Petição de documento de comprovação
31/10/2023 10:36

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
30/10/2023 21:49

Juntada de Petição de cota
25/10/2023 12:39

Juntada de Petição de resposta
23/10/2023 08:11

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 08:08

Juntada de Carta rogatória
03/10/2023 12:32

Juntada de Certidão
26/09/2023 15:09

Nomeado outro auxiliar da justiça
25/09/2023 12:14

Juntada de Ofício
28/07/2023 07:39

Conclusos para despacho
28/07/2023 07:38

Juntada de Ofício
20/07/2023 10:09

Juntada de Ofício
20/07/2023 09:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/07/2023 09:48

Juntada de Certidão
20/07/2023 09:09

Juntada de Certidão
21/05/2023 13:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/05/2023 13:40

Juntada de Petição de diligência
25/04/2023 11:33

Juntada de Certidão
25/04/2023 11:30

Expedição de Mandado.
15/03/2023 13:27

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 08:32

Conclusos para despacho
06/10/2022 08:30

Juntada de Certidão
20/05/2022 07:14

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 11:19

Conclusos para despacho
20/04/2022 02:51

Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Itaporanga em 19/04/2022 23:59:59.
09/04/2022 02:38

Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Itaporanga em 08/04/2022 23:59:59.
07/04/2022 22:12

Juntada de Petição de aguardar - cumprimento de condições do sursis processual 3000039-08.2017.815.0211.docx (1).odt.pdf
05/04/2022 10:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/04/2022 10:12

Juntada de diligência
01/04/2022 11:23

Juntada de Certidão
31/03/2022 11:16

Expedição de Mandado.
31/03/2022 11:01

Juntada de Ofício
30/03/2022 07:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2022 07:53

Juntada de diligência
29/03/2022 16:17

Juntada de Petição de diligência
28/03/2022 10:37

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 10:35

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 10:35

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 10:33

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 10:33

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 10:27

Juntada de Certidão
28/03/2022 10:26

Cancelada a movimentação processual
28/03/2022 10:13

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 10:11

Expedição de Mandado.
14/04/2021 13:14

Suspensão Condicional do Processo
23/03/2021 08:18

Conclusos para despacho
18/03/2021 15:58

Juntada de Petição de cota
18/03/2021 11:38

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 11:30

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2021 10:39

Juntada de Certidão
11/03/2021 09:00

Conclusos para despacho
11/03/2021 09:00

Juntada de Certidão
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
05/11/2020 20:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/11/2020 20:46

Juntada de Petição de diligência
27/10/2020 08:53

Mandado devolvido para redistribuição
27/10/2020 08:53

Juntada de Petição de diligência
26/10/2020 09:32

Transitado em Julgado em 20/10/2020
26/10/2020 09:28

Juntada de Certidão
26/10/2020 09:17

Expedição de Mandado.
24/10/2020 11:14

Suspensão Condicional do Processo
22/10/2020 19:40

Conclusos para julgamento
22/10/2020 19:39

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/10/2020 10:00 2ª Vara Mista de Itaporanga.
20/10/2020 10:21

Juntada de Certidão
20/10/2020 00:00

Suspensão Condicional do Processo
03/10/2020 08:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2020 08:33

Juntada de Petição de diligência
30/09/2020 11:15

Juntada de Certidão
30/09/2020 11:03

Expedição de Mandado.
30/09/2020 10:48

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 21/10/2020 10:00 2ª Vara Mista de Itaporanga.
29/09/2020 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2020 12:25

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
28/09/2020 16:17

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
28/09/2020 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/09/2020 09:09

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
25/09/2020 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2020 14:58

Juntada de Petição de certidão
24/09/2020 11:58

Expedição de Mandado.
24/09/2020 10:13

Juntada de Petição de cota
24/09/2020 09:31

Expedição de Mandado.
24/09/2020 09:31

Expedição de Mandado.
24/09/2020 09:31

Expedição de Outros documentos.
23/09/2020 22:10

Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/09/2020 11:00 2ª Vara Mista de Itaporanga.
18/09/2020 11:38

Juntada de Petição de cota
17/09/2020 10:53

Expedição de Outros documentos.
17/09/2020 10:53

Ato ordinatório praticado
17/09/2020 10:33

Processo migrado para o PJe
20/08/2020 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO CERTIDAO 20: 08/2020 MIGRACAO P/PJE
20/08/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 08/2020 NF 34/20
20/08/2020 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 20: 08/2020 16:13 TJEPP06
31/07/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 31: 07/2020 TEOR INCLULSO
19/06/2020 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 15: 06/2020
19/06/2020 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 19: 06/2020 DEFESA PRELIMINAR
19/06/2020 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 06/2020
19/06/2020 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 06/2020 RECEB.DENUNCIA
25/05/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 25: 05/2020 PZ DECORRIDO
25/05/2020 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A DEFENSORIA PUBLICA 25/05/2020 JOSEFA ELISABETE
02/03/2020 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 02: 03/2020 D000275200211 11:36:27 001
19/02/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 19: 02/2020 CLAUDIO HUMBERTO GOMES PEREIRA
18/02/2020 00:00

Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 18: 02/2020 CLAUDIO HUMBERTO GOMES PEREIRA
18/02/2020 00:00

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
13/02/2020 00:00

Recebida a denúncia contra CLAUDIO HUMBERTO GOMES PEREIRA
11/02/2020 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 02/2020
28/01/2020 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 28: 01/2020
17/12/2019 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 17/12/2019 DR.LEONARDO
03/12/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 03: 12/2019
02/12/2019 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 02: 12/2019 TJEITD1

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2019

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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