TJPB - 0828588-84.2023.8.15.0001
1ª instância - 6ª Vara Civel de Campina Grande
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/11/2024 18:45
Juntada de Petição de comunicações
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14/11/2024 10:49
Arquivado Definitivamente
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14/11/2024 10:48
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2024 10:48
Juntada de Certidão
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16/10/2024 09:40
Deferido em parte o pedido de RAQUELINE MAIARA COSTA BEZERRA CAVALCANTI - CPF: *84.***.*40-64 (EXEQUENTE)
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14/10/2024 10:42
Conclusos para despacho
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14/10/2024 10:21
Juntada de Petição de petição
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14/10/2024 08:44
Expedição de Outros documentos.
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14/10/2024 08:44
Proferido despacho de mero expediente
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20/09/2024 10:21
Conclusos para despacho
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15/09/2024 15:46
Determinado o bloqueio/penhora on line
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19/08/2024 11:17
Conclusos para despacho
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17/08/2024 16:25
Juntada de Petição de petição
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15/08/2024 10:25
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2024 08:58
Proferido despacho de mero expediente
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11/07/2024 09:56
Conclusos para despacho
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11/07/2024 09:55
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
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11/07/2024 09:52
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
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18/06/2024 02:51
Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 17/06/2024 23:59.
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18/06/2024 02:44
Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 17/06/2024 23:59.
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18/06/2024 02:44
Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 17/06/2024 23:59.
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23/05/2024 00:17
Publicado Intimação em 23/05/2024.
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23/05/2024 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
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22/05/2024 00:00
Intimação
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 6ª VARA CÍVEL – NF 017/24 – PJE – INTIMAÇÃO (ART. 346, CPC) - PROCESSO Nº. 0828588-84.2023.8.15.0001- EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – PARTES AUTOR: RAQUELINE MAIARA COSTA BEZERRA CAVALCANTE, ADVOGADOS: 26510 OAB/PB WBIRATAN SOUTO MESSIAS - RÉU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS - DESPACHO: "R. h.
Vistos etc... intime-se a parte executada para em 15 (quinze) dias cumprir o determinado em sentença efetuando o pagamento do débito devidamente corrigido e das custas processuais, sob pena de incorrer em: a) multa de 10% e b) honorários advocatícios da fase executiva (art. 523, § 1º, do CPC). (Intimação da ré). -
21/05/2024 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2024 17:59
Proferido despacho de mero expediente
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03/05/2024 15:42
Conclusos para despacho
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03/05/2024 15:41
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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03/05/2024 11:02
Juntada de Petição de petição
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01/05/2024 20:39
Expedição de Outros documentos.
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01/05/2024 20:37
Transitado em Julgado em 29/04/2024
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30/04/2024 02:42
Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 29/04/2024 23:59.
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30/04/2024 02:42
Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 29/04/2024 23:59.
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30/04/2024 02:38
Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 29/04/2024 23:59.
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08/04/2024 00:23
Publicado Intimação em 08/04/2024.
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06/04/2024 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
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05/04/2024 00:00
Intimação
COMARCA DE CAMPINA GRANDE – 6ª VARA CÍVEL – NF 010/24– PJE – INTIMAÇÃO (ART. 346, CPC) - PROCESSO Nº. 0828588-84.2023.8.15.0001- AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C OBRIGAÇÃO DE DEVOLVER E RESTITUIR DINHEIRO– PARTES AUTOR: RAQUELINE MAIARA COSTA BEZERRA CAVALCANTI, Advogado WBIRATAN SOUTO MESSIAS, OAB PB 26510 e RÉU:BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOSLTDA, CNPJ 30.***.***/0001-55- DESPACHO: R. h.
Vistos etc. com fundamento no art. 487, I e art. 490, ambos do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados pela Parte Autora para: a) RECONHECER, ex officio, a ilegitimidade passiva ad causam de ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO e FABRICIA FARIAS CAMPOS; b) DECLARAR a resolução do contrato celebrado entre RAQUELINE MAIARA COSTA BEZERRA CAVALCANTI e a empresa BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, qual seja: C1-*84.***.*40-64, no valor de R$ 24.975,16; c) CONDENAR a parte promovida a restituir à parte autora o valor integral do capital inicialmente investido, a saber R$ 24.975,16, acrescido de juros de 1% a.m. desde a citação (art. 405 do CC), e correção monetária (INPC) a partir do ajuizamento (art. 397 do CC); , intime-se o executado, para tomar ciência da sentença e querendo, apelar, no prazo de 15(quinze) dias. (Intimação da ré). -
04/04/2024 13:13
Juntada de Petição de comunicações
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04/04/2024 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2024 11:34
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2024 09:12
Julgado procedente em parte do pedido
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04/04/2024 09:12
Determinada Requisição de Informações
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25/03/2024 21:54
Conclusos para decisão
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13/03/2024 10:17
Juntada de Petição de petição
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12/03/2024 12:33
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2024 12:27
Proferido despacho de mero expediente
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07/03/2024 01:20
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 06/03/2024 23:59.
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23/02/2024 11:27
Conclusos para despacho
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22/01/2024 09:40
Juntada de Petição de petição
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19/01/2024 08:06
Juntada de Petição de contestação
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18/01/2024 15:27
Expedição de Outros documentos.
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14/12/2023 00:51
Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 13/12/2023 23:59.
-
14/12/2023 00:51
Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 13/12/2023 23:59.
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14/12/2023 00:51
Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 13/12/2023 23:59.
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23/11/2023 00:12
Publicado Edital em 21/11/2023.
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23/11/2023 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
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20/11/2023 00:00
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO Comarca de 6ª Vara Cível de Campina Grande – PB.
Edital de Citação.
Prazo: 30 dias.
Processo nº 0828588-84.2023.8.15.0001.
Ação: DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C OBRIGAÇÃO DE DEVOLVER E RESTITUIR DINHEIRO.
O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) 6ª Vara Cível de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: RAQUELINE MAIARA COSTA BEZERRA CAVALCANTI em face de BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA., CNPJ sob o n° 30.***.***/0001-55, ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO, CPF:*13.***.*70-70 e FABRÍCIA FARIAS CAMPOS,CPF:*83.***.*68-84 , que através do presente Edital manda o MM.
Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a).
E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 6ª Vara Cível de Campina Grande-Pb, 17 de novembro de 2023.
Eu, Hélder K.
S.
Racine, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
GIULIANA MADRUGA BATISTA DE SOUZA FURTADO, Juiz(a) de Direito. -
17/11/2023 09:38
Expedição de Edital.
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17/10/2023 10:43
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RAQUELINE MAIARA COSTA BEZERRA CAVALCANTI - CPF: *84.***.*40-64 (AUTOR).
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06/09/2023 11:24
Conclusos para despacho
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05/09/2023 20:04
Juntada de Petição de petição
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01/09/2023 11:47
Expedição de Outros documentos.
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31/08/2023 14:53
Proferido despacho de mero expediente
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31/08/2023 10:21
Juntada de Petição de outros documentos
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31/08/2023 10:19
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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31/08/2023 10:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2023
Ultima Atualização
22/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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