08/11/2024 00:49

Decorrido prazo de MAGAZINE BABY COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI - ME em 07/11/2024 23:59.
29/10/2024 23:00

Arquivado Definitivamente
17/10/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 00:40

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0840807-85.2019.8.15.2001 [Contratos Bancários] EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DOS MEDICOS, SERVIDORES PUBLICOS E EMPRESARIOS DO NORDESTE LTDA.

UNICRED DO NORDESTE EXECUTADO: MAGAZINE BABY COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI - ME SENTENÇA

Vistos.

A COOPERATIVA DE CREDITO DOS MEDICOS, SERVIDORES PUBLICOS E EMPRESARIOS DO NORDESTE LTDA.

UNICRED DO NORDESTE propôs execução de título extrajudicial em face de MAGAZINE BABY COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI - ME, ambos qualificados nos autos em epígrafe.

Intimado para se manifestar sobre os extratos de INFOJUD e RENAJUD anexos aos autos, o exequente requereu a desistência da ação. É o breve relatório.

DECIDO.

Dentre as formas de extinção do processo sem resolução de mérito, encontra-se a hipótese elencada no inciso VIII, do art. 485, do CPC, a qual proclama que o juiz não resolverá o mérito quando homologar a desistência da ação. É esta exatamente a hipótese desta demanda, pois o exequente requereu expressamente a desistência do feito, conforme se vê na petição ao id. 101611611.

In casu, desnecessária a intimação dos executados para se manifestarem acerca do pedido, tendo em vista que não foram citados.

Isto posto, com fulcro no art. 200, parágrafo único, do CPC, homologo, por sentença, para produzir seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pelo exequente e consequente cancelamento da distribuição, ante a ausência do recolhimento de custas.

Sem honorários, tendo em vista que o executado, por não integrar a relação processual, não constituiu advogado.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos observadas as cautelas de estilo.

P.I.C.

João Pessoa, data e assinatura digitais.

Juiz de Direito
14/10/2024 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 19:58

Homologada a Transação
14/10/2024 19:58

Determinado o arquivamento
09/10/2024 16:45

Conclusos para despacho
09/10/2024 16:45

Juntada de informação
08/10/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 01:07

Publicado Intimação em 24/09/2024.
24/09/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0840807-85.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte EXEQUERNTE, para, em 10 (dez) dias, se manifestar sobre as consultas feitas através dos sistemas RENAJUD e INFOJUD (extrato em anexo) , requerendo o que entender de direito João Pessoa-PB, em 20 de setembro de 2024 EDVANIA MORAES CAVALCANTE PROENCA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
20/09/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 17:13

Determinada diligência
16/09/2024 17:13

Determinada Requisição de Informações
16/09/2024 17:13

Deferido o pedido de
27/08/2024 12:51

Conclusos para despacho
27/08/2024 12:51

Juntada de informação
20/08/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:08

Publicado Decisão em 06/08/2024.
06/08/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0840807-85.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Defiro o pedido feito ao id. 93205271, de modo a conceder 10 dias de dilação do prazo para apresentação de bens à penhora.

JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
01/08/2024 20:24

Deferido o pedido de
29/07/2024 16:34

Conclusos para despacho
29/07/2024 16:34

Juntada de informação
03/07/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 01:19

Publicado Decisão em 21/05/2024.
21/05/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
20/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Processo: 0840807-85.2019.8.15.2001 Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Assuntos: [Contratos Bancários] EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DOS MEDICOS, SERVIDORES PUBLICOS E EMPRESARIOS DO NORDESTE LTDA.

UNICRED DO NORDESTE EXECUTADO: MAGAZINE BABY COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI - ME DECISÃO Vistos, etc.

Defiro o pedido do exequente no id.90393598 .

Aguarde-se do exequente as providências para localização de bens passíveis de penhora, no prazo de 30 dias, uma vez que até o momento, apesar de tentativas deste juízo, não se obteve êxito.

JOÃO PESSOA, 17 de maio de 2024.

Juiz(a) de Direito
17/05/2024 16:22

Deferido o pedido de
14/05/2024 08:42

Juntada de Petição de petição
11/05/2024 17:59

Conclusos para despacho
11/05/2024 17:59

Juntada de informação
18/04/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 00:22

Publicado Decisão em 26/03/2024.
26/03/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0840807-85.2019.8.15.2001 DECISÃO

Vistos.

O executado não possui conta bancária vinculada ao CNPJ, conforme certidão anexa emitida pelo SISBAJUD.

Assim, intime-se o exequente para indicar bens a penhora, ante a impossibilidade de penhora online.

Cumpra-se com urgência, processo na meta 2 do CNJ.

João Pessoa, data e assinatura digitais.

Juiz de Direito
21/03/2024 21:53

Outras Decisões
30/01/2024 17:23

Conclusos para despacho
30/01/2024 17:21

Juntada de informação
29/01/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 00:30

Publicado Despacho em 22/01/2024.
20/12/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
19/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0840807-85.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

A exequente juntou petição requerendo bloqueio via SISBAJUD, contudo, não apresentou planilha demonstrando o valor a ser bloqueado.

Intime-se a exequente para, no prazo de 5 dias, apresentar planilha de débito atualizada.

JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
18/12/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 13:17

Determinada diligência
18/12/2023 13:16

Determinada Requisição de Informações
13/12/2023 09:49

Conclusos para despacho
13/12/2023 09:49

Juntada de informação
27/11/2023 10:30

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 10:28

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 01:00

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DOS MEDICOS, SERVIDORES PUBLICOS E EMPRESARIOS DO NORDESTE LTDA. UNICRED DO NORDESTE em 23/11/2023 23:59.
22/11/2023 00:09

Publicado Despacho em 16/11/2023.
15/11/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0840807-85.2019.8.15.2001 DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar manifestação sobre a certidão de id. 79994638.

JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais.

Juiz de Direito
13/11/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 09:31

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2023 17:26

Conclusos para despacho
30/09/2023 17:26

Juntada de informação
27/09/2023 22:20

Decorrido prazo de MAGAZINE BABY COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI - ME em 15/09/2023 23:59.
23/08/2023 11:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento
07/08/2023 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2023 16:09

Juntada de informação
19/05/2023 15:52

Decorrido prazo de ALPINIANO REIS OLIVEIRA NETO em 12/05/2023 23:59.
12/05/2023 16:48

Juntada de Petição de documento de comprovação
12/05/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 08:35

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 08:34

Ato ordinatório praticado
15/04/2023 07:57

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 11:24

Conclusos para despacho
14/04/2023 11:24

Juntada de informação
18/03/2023 01:16

Decorrido prazo de ALPINIANO REIS OLIVEIRA NETO em 10/03/2023 23:59.
10/03/2023 12:15

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 12:17

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 12:16

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 13:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/02/2023 13:02

Juntada de Petição de devolução de mandado
03/02/2023 00:42

Decorrido prazo de ALPINIANO REIS OLIVEIRA NETO em 24/01/2023 23:59.
23/01/2023 18:07

Expedição de Mandado.
18/01/2023 13:04

Juntada de informação
15/12/2022 12:29

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 15:26

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 15:25

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 08:51

Outras Decisões
10/11/2022 16:48

Conclusos para despacho
10/11/2022 16:48

Juntada de informação
30/08/2022 02:38

Decorrido prazo de ALPINIANO REIS OLIVEIRA NETO em 22/08/2022 23:59.
29/08/2022 17:39

Juntada de Petição de petição
28/08/2022 02:35

Decorrido prazo de GERALDO DE OLIVEIRA SAMPAIO NETTO em 22/08/2022 23:59.
05/08/2022 16:39

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 13:23

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 13:21

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 15:41

Juntada de aviso de recebimento
24/03/2022 07:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2022 11:08

Juntada de informação
11/02/2022 05:36

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DOS MEDICOS, SERVIDORES PUBLICOS E EMPRESARIOS DO NORDESTE LTDA. UNICRED DO NORDESTE em 10/02/2022 23:59:59.
27/01/2022 11:10

Juntada de Petição de petição
06/12/2021 07:50

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 19:40

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2021 01:55

Decorrido prazo de ALPINIANO REIS OLIVEIRA NETO em 19/11/2021 23:59:59.
10/11/2021 20:41

Conclusos para despacho
10/11/2021 20:41

Juntada de informação
10/11/2021 11:05

Juntada de Petição de petição
18/10/2021 15:17

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 15:16

Ato ordinatório praticado
18/10/2021 15:11

Juntada de informação
10/10/2021 11:33

Juntada de informação
08/10/2021 22:13

Outras Decisões
26/07/2021 15:21

Conclusos para despacho
26/07/2021 15:09

Juntada de
23/07/2021 12:39

Juntada de Petição de informações prestadas
23/07/2021 01:29

Decorrido prazo de GERALDO DE OLIVEIRA SAMPAIO NETTO em 22/07/2021 23:59:59.
23/07/2021 01:29

Decorrido prazo de ALPINIANO REIS OLIVEIRA NETO em 22/07/2021 23:59:59.
28/06/2021 15:17

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 15:15

Ato ordinatório praticado
22/06/2021 10:04

Juntada de Certidão
04/05/2021 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2021 15:11

Juntada de
21/03/2021 08:46

Decorrido prazo de ALPINIANO REIS OLIVEIRA NETO em 19/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 15:58

Juntada de Petição de outros documentos
15/03/2021 18:37

Juntada de Petição de petição
23/02/2021 17:32

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 17:30

Ato ordinatório praticado
10/12/2020 15:22

Juntada de Petição de certidão
06/11/2020 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/09/2020 14:03

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2020 15:09

Conclusos para despacho
04/08/2020 01:36

Decorrido prazo de GERALDO DE OLIVEIRA SAMPAIO NETTO em 03/08/2020 23:59:59.
04/08/2020 01:36

Decorrido prazo de ALPINIANO REIS OLIVEIRA NETO em 03/08/2020 23:59:59.
03/08/2020 19:24

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/08/2020 19:20

Juntada de Petição de petição
10/07/2020 13:42

Expedição de Outros documentos.
10/07/2020 13:41

Juntada de
09/07/2020 16:57

Outras Decisões
04/06/2020 18:08

Juntada de Petição de petição
25/05/2020 20:55

Juntada de Petição de petição
15/12/2019 16:26

Conclusos para despacho
15/12/2019 16:26

Juntada de Certidão
13/12/2019 05:24

Decorrido prazo de André Vidal Vasconcelos Silva em 05/12/2019 23:59:59.
13/12/2019 05:06

Decorrido prazo de André Vidal Vasconcelos Silva em 21/11/2019 23:59:59.
11/11/2019 18:56

Expedição de Outros documentos.
11/11/2019 18:55

Ato ordinatório praticado
05/11/2019 16:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/10/2019 15:15

Expedição de Mandado.
24/10/2019 16:18

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2019 17:51

Conclusos para despacho
15/10/2019 13:49

Expedição de Outros documentos.
23/07/2019 12:48

Conclusos para despacho
23/07/2019 08:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2019

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DECISÃO • Arquivo

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