TJPB - 0818080-79.2023.8.15.0001
1ª instância - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 02:11
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - APS CAMPINA GRANDE - DINAMÉRICA em 22/07/2025 23:59.
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23/07/2025 12:31
Conclusos para despacho
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23/07/2025 08:43
Juntada de Petição de petição
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03/07/2025 09:57
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2025 08:35
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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01/07/2025 20:59
Outras Decisões
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03/06/2025 09:33
Conclusos para despacho
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29/05/2025 04:41
Decorrido prazo de THOMPSON DE ALMEIDA MOURA em 28/05/2025 23:59.
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22/05/2025 00:21
Publicado Intimação em 21/05/2025.
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22/05/2025 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
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20/05/2025 09:54
Juntada de Petição de petição
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19/05/2025 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2025 11:13
Juntada de Petição de petição
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12/05/2025 08:52
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2025 02:17
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - APS CAMPINA GRANDE - DINAMÉRICA em 08/05/2025 23:59.
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07/05/2025 10:52
Proferido despacho de mero expediente
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06/05/2025 12:10
Conclusos para despacho
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05/05/2025 09:35
Juntada de Petição de petição
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04/04/2025 01:26
Decorrido prazo de THOMPSON DE ALMEIDA MOURA em 03/04/2025 23:59.
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18/03/2025 17:21
Publicado Intimação em 13/03/2025.
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18/03/2025 17:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
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11/03/2025 00:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/03/2025 00:27
Expedição de Outros documentos.
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08/03/2025 09:16
Julgado procedente o pedido
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18/02/2025 18:27
Juntada de Petição de cota
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11/02/2025 11:07
Conclusos para despacho
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07/02/2025 10:40
Juntada de Petição de documento de comprovação
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07/02/2025 09:35
Juntada de Petição de petição
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31/01/2025 00:17
Publicado Despacho em 31/01/2025.
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31/01/2025 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
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30/01/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Campina Grande - Vara de Feitos Especiais Processo: 0818080-79.2023.8.15.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Auxílio-Acidente (Art. 86), Auxílio-Doença Acidentário] AUTOR: THOMPSON DE ALMEIDA MOURA Advogados do(a) AUTOR: WINDSON ALVES PEREIRA - PB24402, WELTON CAETANO VIDAL DE NEGREIROS - PB21956 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - APS CAMPINA GRANDE - DINAMÉRICA DESPACHO Vistos, etc. 1.
Compulsando os autos, percebe-se que nenhum dos documentos informados pelo autor na petição retro comprova o nexo causal da incapacidade alegada com o labor exercido. 2.
Intime-se a parte autora para comprovar, no prazo de 10 (dez) dias, por todos os meios de prova admitidos em direito, o nexo causal da incapacidade alegada com o labor exercido. 3.
Decorrido o prazo, venham-me conclusos para decisão.
Campina Grande/PB, data conforme certificação digital LEONARDO SOUSA DE PAIVA OLIVEIRA Juiz de Direito (assinado eletronicamente) -
29/01/2025 11:00
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2025 11:00
Proferido despacho de mero expediente
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23/01/2025 08:51
Conclusos para despacho
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23/01/2025 06:25
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - APS CAMPINA GRANDE - DINAMÉRICA em 21/01/2025 23:59.
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09/12/2024 09:51
Juntada de Petição de petição
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05/12/2024 00:04
Publicado Despacho em 05/12/2024.
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05/12/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
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04/12/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Campina Grande - Vara de Feitos Especiais Processo: 0818080-79.2023.8.15.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Auxílio-Acidente (Art. 86), Auxílio-Doença Acidentário] AUTOR: THOMPSON DE ALMEIDA MOURA Advogados do(a) AUTOR: WINDSON ALVES PEREIRA - PB24402, WELTON CAETANO VIDAL DE NEGREIROS - PB21956 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - APS CAMPINA GRANDE - DINAMÉRICA DESPACHO Vistos, etc. 1.
Conforme CAT anexa (Id. 74271803), o acidente ocorreu em 13/03/2023: 2.
Por sua vez, o requerimento do benefício por incapacidade temporária (NB: 642.955.455-8) ocorreu em 16/03/2023. 3.
Ocorre que o autor foi demitido em 02/03/2023, conforme Id (s). 74270946 e 74270948, período anterior a data do acidente constante da CAT. 4.
Desse modo, em homenagem ao art. 10 do CPC/15, falem as partes em 10 (dez) dias. 5.
Intimem-se.
Campina Grande/PB, data conforme certificação digital Daniela Falcão Azevedo Juíza de Direito (assinado eletronicamente) -
03/12/2024 08:15
Expedição de Outros documentos.
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03/12/2024 08:15
Proferido despacho de mero expediente
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25/11/2024 23:39
Conclusos para julgamento
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25/11/2024 12:55
Juntada de Petição de petição
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21/11/2024 01:31
Publicado Intimação em 21/11/2024.
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21/11/2024 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
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20/11/2024 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0818080-79.2023.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a) AUTOR: THOMPSON DE ALMEIDA MOURA, através de seu representante legal, INTIMADO(A) para se manifestar sobre a proposta dr acordo pelo Inss. prazo legal.
CAMPINA GRANDE, 19 de novembro de 2024.
EDJANE MARIA DA SILVA OLIVEIRA.
Analista Judiciário. -
19/11/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/11/2024 16:19
Ato ordinatório praticado
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19/11/2024 09:14
Juntada de Petição de petição
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18/11/2024 00:10
Publicado Intimação em 18/11/2024.
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15/11/2024 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
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14/11/2024 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0818080-79.2023.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a) AUTOR: THOMPSON DE ALMEIDA MOURA, através de seu representante legal, INTIMADO(A) para SE MANIFESTAR em 15 dias. .
CAMPINA GRANDE, 13 de novembro de 2024.
EDJANE MARIA DA SILVA OLIVEIRA.
Analista Judiciário. -
13/11/2024 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/11/2024 10:49
Expedição de Outros documentos.
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31/10/2024 16:16
Juntada de Certidão
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20/09/2024 22:05
Juntada de Certidão
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20/09/2024 22:03
Expedição de Carta.
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20/09/2024 08:06
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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17/09/2024 08:53
Conclusos para despacho
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30/08/2024 16:45
Juntada de Petição de cota
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22/08/2024 00:20
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2024 23:36
Juntada de Certidão
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19/07/2024 10:36
Juntada de Petição de petição
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18/07/2024 18:58
Juntada de Alvará
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09/07/2024 23:12
Juntada de Certidão
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14/06/2024 01:32
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - APS CAMPINA GRANDE - DINAMÉRICA em 13/06/2024 23:59.
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07/06/2024 07:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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07/06/2024 07:58
Juntada de Petição de diligência
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04/06/2024 09:27
Juntada de documento de comprovação
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03/06/2024 10:29
Juntada de Petição de petição
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06/05/2024 10:43
Juntada de Petição de petição
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05/05/2024 09:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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05/05/2024 09:33
Juntada de Petição de devolução de mandado
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02/05/2024 23:30
Juntada de Certidão
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02/05/2024 12:17
Juntada de Petição de petição
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29/04/2024 15:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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29/04/2024 15:12
Juntada de Petição de diligência
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25/04/2024 21:23
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2024 21:16
Ato ordinatório praticado
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25/04/2024 21:11
Expedição de Mandado.
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25/04/2024 21:06
Expedição de Mandado.
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25/04/2024 21:06
Desentranhado o documento
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25/04/2024 20:57
Desentranhado o documento
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25/04/2024 20:57
Cancelada a movimentação processual
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25/04/2024 20:55
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2024 20:43
Juntada de Certidão
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17/04/2024 01:42
Decorrido prazo de THOMPSON DE ALMEIDA MOURA em 16/04/2024 23:59.
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01/04/2024 14:37
Juntada de Petição de petição
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22/03/2024 00:26
Publicado Intimação em 22/03/2024.
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22/03/2024 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
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21/03/2024 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0818080-79.2023.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a) AUTOR: THOMPSON DE ALMEIDA MOURA, através de seu representante legal, INTIMADO(A) para , querendo se manifestar nos auto, sobre a nomeação em substituição ao perito".
No prazo legal.
CAMPINA GRANDE, 20 de março de 2024.
EDJANE MARIA DA SILVA OLIVEIRA.
Analista Judiciário. -
20/03/2024 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/03/2024 11:06
Expedição de Outros documentos.
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20/03/2024 11:05
Juntada de Certidão
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20/03/2024 10:57
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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07/03/2024 01:16
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - APS CAMPINA GRANDE - DINAMÉRICA em 06/03/2024 23:59.
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15/02/2024 17:55
Decorrido prazo de THOMPSON DE ALMEIDA MOURA em 09/02/2024 23:59.
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11/01/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba Vara de Feitos Especiais de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0818080-79.2023.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. 1.
DEFIRO o pedido de perícia, na modalidade PSIQUIATRIA, conforme requerido. 2.
Ato contínuo, NOMEIO como novo perito o DR.
MARCIO UBIRATAN DE MORAIS SANTOS, médico com especialidade em psiquiatria, com endereço na Rua Otacílio Nepomuceno, 100, SALA10, Catolé, Campina Grande/PB, 58410-160, devendo ser contactado preferencialmente através do seguinte e-mail: [email protected] / Telefone: (83) 98825-5604 para realizar a perícia na pessoa da parte autora, lavrando-se laudo conclusivo, observando-se ainda quesitos suplementares ofertados pelas partes. 3.
FIXO, os honorários periciais em 60% (sessenta por cento) de um salário-mínimo, a serem suportados e antecipados pela autarquia demandada, como estabelece o parágrafo 2º, do art. 8º, da Lei n. 8.620/93, nos casos dos beneficiários da gratuidade processual. 4.
Observem-se, ademais, no que for pertinente para essa nova nomeação, as determinações já inseridas na decisão de Id. 74303654.
CAMPINA GRANDE, assinado eletronicamente.
Leonardo Sousa de Paiva Oliveira Juiz(a) de Direito -
10/01/2024 18:15
Expedição de Outros documentos.
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10/01/2024 18:15
Nomeado perito
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08/01/2024 11:34
Conclusos para despacho
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11/12/2023 15:01
Juntada de Petição de petição
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06/12/2023 11:19
Juntada de Petição de petição
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04/12/2023 15:52
Juntada de Certidão
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01/12/2023 10:28
Juntada de Alvará
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01/12/2023 01:02
Publicado Intimação em 01/12/2023.
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01/12/2023 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
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30/11/2023 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0818080-79.2023.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a) AUTOR: THOMPSON DE ALMEIDA MOURA, através de seu representante legal, INTIMADO(A) para se manifestar nos autos, sobre o Laudo pericial.
Prazo legal.
CAMPINA GRANDE, 29 de novembro de 2023.
EDJANE MARIA DA SILVA OLIVEIRA.
Analista Judiciário. -
29/11/2023 21:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/11/2023 21:15
Expedição de Outros documentos.
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29/11/2023 21:12
Juntada de laudo pericial
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28/11/2023 13:27
Juntada de Certidão
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28/11/2023 13:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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25/11/2023 00:24
Decorrido prazo de THOMPSON DE ALMEIDA MOURA em 24/11/2023 23:59.
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23/11/2023 22:29
Ato ordinatório praticado
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22/11/2023 02:35
Publicado Despacho em 17/11/2023.
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22/11/2023 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
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16/11/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Campina Grande - Vara de Feitos Especiais Processo: 0818080-79.2023.8.15.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Auxílio-Acidente (Art. 86), Auxílio-Doença Acidentário] AUTOR: THOMPSON DE ALMEIDA MOURA Advogado do(a) AUTOR: ANDREY LEVI DIOGENES MAGALHÃES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - PB16008 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - APS CAMPINA GRANDE - DINAMÉRICA DESPACHO Vistos, etc. 1.
O § 3º do art. 5 da lei 8906/94 estabelece que durante os 10 (dez) dias seguintes após a renúncia, o advogado continuará a representar o mandante, desde que necessário para lhe evitar prejuízo. 2.
Observa-se dos autos que o autor ainda não habilitou novo patrono. 3.
Assim, intime-se a parte autora ( via email e whatsapp - vide inicial) para constituir novo advogado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. 4.
Outrossim, conforme certidão de Id. 76536415, a perícia foi designada par ao dia 25/08/2023, porém até o momento não há notícia nos autos sobre a conclusão do referido ato. 5.
Desse modo, diligencie a escrivania junto ao expert nomeado sobre a conclusão da perícia designada. 6.
Superados todos os entraves, cumpra-se, na totalidade, a decisão de Id. 74303654.
Campina Grande/PB, data conforme certificação digital LEONARDO SOUSA DE PAIVA OLIVEIRA Juiz de Direito (assinado eletronicamente) -
15/11/2023 09:09
Expedição de Outros documentos.
-
15/11/2023 09:09
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2023 19:11
Conclusos para despacho
-
10/11/2023 15:16
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
11/10/2023 01:00
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - APS CAMPINA GRANDE - DINAMÉRICA em 10/10/2023 23:59.
-
10/10/2023 02:07
Decorrido prazo de THOMPSON DE ALMEIDA MOURA em 09/10/2023 23:59.
-
23/09/2023 10:23
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2023 10:23
Proferido despacho de mero expediente
-
21/09/2023 13:21
Conclusos para despacho
-
21/09/2023 09:37
Juntada de Petição de petição
-
26/08/2023 00:34
Decorrido prazo de Andrey Levi Diogenes Magalhães em 25/08/2023 23:59.
-
25/08/2023 12:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/08/2023 12:41
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
18/08/2023 00:49
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - APS CAMPINA GRANDE - DINAMÉRICA em 17/08/2023 23:59.
-
09/08/2023 05:47
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - APS CAMPINA GRANDE - DINAMÉRICA em 03/08/2023 23:59.
-
09/08/2023 03:51
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - APS CAMPINA GRANDE - DINAMÉRICA em 03/08/2023 23:59.
-
08/08/2023 11:28
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2023 18:45
Juntada de Certidão
-
24/07/2023 18:24
Expedição de Mandado.
-
24/07/2023 18:24
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2023 18:24
Expedição de Outros documentos.
-
24/07/2023 18:15
Juntada de Certidão
-
24/07/2023 15:40
Juntada de Petição de cota
-
18/07/2023 08:50
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2023 08:50
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2023 10:27
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2023 23:10
Conclusos para despacho
-
07/07/2023 16:32
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2023 16:32
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2023 23:13
Juntada de Certidão
-
26/06/2023 23:07
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/06/2023 23:07
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2023 23:07
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2023 14:21
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
26/06/2023 14:21
Nomeado perito
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02/06/2023 17:53
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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02/06/2023 17:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2023
Ultima Atualização
30/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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