TJPB - 0838393-75.2023.8.15.2001

1ª instância - 8º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RODRIGO LEITE DA COSTA

CPF *13.***.*53-94

Advogados

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO

OAB: 16549/PB

CPF *49.***.*71-16

Polo Passivo

Partes

SUPERMERCADOS MANAIRA LTDA

CNPJ: 09.143.892/0001-54

Advogados

HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI

OAB: 12085/PB

CPF *08.***.*92-19

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/01/2024 20:12

    Arquivado Definitivamente

  • 24/01/2024 20:12

    Transitado em Julgado em 22/01/2024

  • 24/01/2024 15:53

    Decorrido prazo de RODRIGO LEITE DA COSTA em 22/01/2024 23:59.

  • 24/01/2024 15:53

    Decorrido prazo de SUPERMERCADOS MANAIRA LTDA em 22/01/2024 23:59.

  • 05/12/2023 00:25

    Publicado Sentença em 05/12/2023.

  • 05/12/2023 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

  • 04/12/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0838393-75.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Promovente: AUTOR: RODRIGO LEITE DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: JOSE PIRES RODRIGUES FILHO - PB16549 Promovido: REU: SUPERMERCADOS MANAIRA LTDA Advogado do(a) REU: HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI - PB12085 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

    A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

    Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.

    O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.

    Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.

    Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

    Publicada e registrada eletronicamente.

    João Pessoa – PB, data e assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MEALES MEDEIROS DE MELO - JUIZ DE DIREITO

  • 30/11/2023 20:38

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 28/11/2023 01:01

    Decorrido prazo de SUPERMERCADOS MANAIRA LTDA em 27/11/2023 23:59.

  • 27/11/2023 13:23

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2023 13:23

    Juntada de Projeto de sentença

  • 25/11/2023 09:01

    Conclusos ao Juiz Leigo

  • 25/11/2023 00:26

    Decorrido prazo de SUPERMERCADOS MANAIRA LTDA em 24/11/2023 23:59.

  • 24/11/2023 17:32

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 22/11/2023 04:31

    Publicado Intimação em 20/11/2023.

  • 22/11/2023 04:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

  • 17/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

    Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 16 de novembro de 2023 Nº DO PROCESSO: 0838393-75.2023.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RODRIGO LEITE DA COSTA REU: SUPERMERCADOS MANAIRA LTDA INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do(a) MMº(ª) Jui(íza) de Direito deste Juizado, através da Portaria de Atos Ordinatórios nº 01/2021, através da presente, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para, no prazo de 05 (cinco) dias, responder aos Embargos Declaratórios [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] ANDREA RICARTE MOESIA Servidor

  • 16/11/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2023 10:08

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 09/11/2023 00:51

    Publicado Sentença em 09/11/2023.

  • 09/11/2023 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

  • 08/11/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0838393-75.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Promovente: AUTOR: RODRIGO LEITE DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: JOSE PIRES RODRIGUES FILHO - PB16549 Promovido: REU: SUPERMERCADOS MANAIRA LTDA Advogado do(a) REU: HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI - PB12085 SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO IMPROCEDÊNCIA Vistos etc.

    Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

    A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

    Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.

    O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.

    Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.

    Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

    Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

    Havendo interposição de embargos declaratórios, certifique-se quanto à tempestividade e intime-se a parte adversa para resposta em 05 (cinco) dias.

    Após o prazo legal, apresentada ou não resposta, remetam-se os autos ao Juiz(a) Leigo(a) prolator do projeto de sentença, para os devidos fins.

    Interposto recurso inominado tempestivo, façam-se os autos conclusos para análise de admissibilidade recursal.

    Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

    Cumpra-se.

    João Pessoa – PB, data e assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito

  • 07/11/2023 11:01

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/11/2023 10:29

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2023 10:29

    Juntada de Projeto de sentença

  • 06/11/2023 12:40

    Conclusos ao Juiz Leigo

  • 04/11/2023 12:19

    Determinada Requisição de Informações

  • 24/10/2023 17:06

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2023 18:16

    Conclusos para decisão

  • 19/10/2023 16:16

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2023 13:08

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 18/10/2023 12:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.

  • 18/10/2023 12:20

    Juntada de Petição de contestação

  • 18/10/2023 12:04

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 28/09/2023 09:19

    Juntada de documento de comprovação

  • 06/09/2023 12:42

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 06/09/2023 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2023 12:38

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 18/10/2023 12:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.

  • 26/08/2023 05:49

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) cancelada para 29/08/2023 10:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.

  • 25/08/2023 13:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2023 11:54

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2023 11:32

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2023 11:32

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 01/08/2023 09:34

    Juntada de documento de comprovação

  • 17/07/2023 11:00

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/07/2023 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/07/2023 10:59

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 29/08/2023 10:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.

  • 14/07/2023 13:20

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 14/07/2023 13:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0825388-25.2019.8.15.2001

Jose Junior Calixto Dantas

Mapfre Seguros Gerais S.A.

Advogado: Suelio Moreira Torres

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/05/2019 10:25

Exibir Processo

Processo nº 0834228-82.2023.8.15.2001

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Luiz Carlos Osorio

Advogado: Sergio Schulze

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/06/2023 13:37

Exibir Processo

Processo nº 0852654-55.2017.8.15.2001

Alexsandro dos Santos Bezerra

Fatima Alves

Advogado: Charles Leandro Oliveira Noiola

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/10/2017 09:30

Exibir Processo

Processo nº 0114138-80.2012.8.15.2001

Anacelis Fonseca de Souza

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Advogado: Eugenio Costa Ferreira de Melo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/10/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0851259-23.2020.8.15.2001

Paolo Limauro

Carrefour Comercio e Industria LTDA

Advogado: Helio Yazbek

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/10/2020 16:44

Exibir Processo