TJPB - 0811481-43.2020.8.15.2002

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

DELEGACIA ESPECIALIZADA DO IDOSO DA CAPITAL

MPPB - VIOLENCIA DOMESTICA JP - ACERVO A

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HENRI FRANCOIS MALZAC

CPF *60.***.*88-49

Advogados

SIMONE CRUZ DA SILVA

OAB: 21546/PB

CPF *74.***.*45-49

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

TESTEMUNHA

MARIA NILZA MALZAC

CPF *60.***.*93-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/05/2023 09:54

    Arquivado Definitivamente

  • 08/05/2023 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 09:52

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2023 09:51

    Transitado em Julgado em 09/02/2023

  • 25/04/2023 21:53

    Juntada de Petição de cota

  • 10/02/2023 15:35

    Decorrido prazo de HENRI FRANCOIS MALZAC em 09/02/2023 23:59.

  • 09/02/2023 01:52

    Decorrido prazo de MPPB - Violência Doméstica JP - Acervo A em 06/02/2023 23:59.

  • 20/01/2023 18:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2022 08:01

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 21/11/2022 08:30 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital.

  • 22/11/2022 08:01

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/11/2022 13:46

    Desentranhado o documento

  • 14/11/2022 13:46

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/11/2022 14:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/11/2022 14:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/11/2022 14:38

    Juntada de provimento correcional

  • 03/11/2022 14:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/11/2022 14:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/10/2022 22:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/10/2022 22:01

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 27/10/2022 14:46

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2022 14:41

    Juntada de documento de comprovação

  • 27/10/2022 14:38

    Juntada de Ofício

  • 27/10/2022 14:31

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2022 14:27

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2022 14:27

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2022 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2022 16:24

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 21/11/2022 08:30 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital.

  • 25/08/2022 20:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2022 12:31

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2022 12:31

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2022 12:28

    Processo Desarquivado

  • 17/02/2022 22:19

    Arquivado Provisoramente

  • 17/02/2022 22:18

    Processo Desarquivado

  • 17/02/2022 22:18

    Arquivado Provisoramente

  • 01/02/2022 03:35

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 31/01/2022 23:59:59.

  • 15/12/2021 07:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2021 12:55

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2021 03:40

    Decorrido prazo de HENRI FRANCOIS MALZAC em 29/11/2021 23:59:59.

  • 26/11/2021 23:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/11/2021 23:42

    Juntada de devolução de mandado

  • 18/11/2021 00:00

    Edital

    COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB – JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER – EDITAL – P.J.E – CITAÇÃO  -PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943): Nº.0811481-43.2020.8.15.2002 – APSum – RÉU/ACUSADO: Nome: HENRI FRANCOIS MALZAC Endereço: R RODRIGUES DE AQUINO, 576, - de 403/404 ao fim, JAGUARIBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58015-040 .

    O(A)  EXMO(A).

    DR(A).

    RITA DE CÁSSIA MARTINS ANDRADE,Juiz(a) de Direito do(a) Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, em virtude da Lei, etc.

    Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em face do RÉU/ACUSADO HENRI FRANCOIS MALZAC,que através do presente Edital manda o MM.

    Juiz de Direito da Vara supra, nos termos do art. 361 do CPP, citar o(a) réuo(a) acima referid(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de ocorrerem os efeitos do art. 366 do CPP..E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei.

    PRAZO DO EDITAL – 15 DIAS - COMARCA DE JOÃO PESSOA – JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DA CAPITAL.

    Digitado por  IDRIS BRITO VILARIM DE SOUZA NEVES, Téc.

    Judiciário.

  • 17/11/2021 08:54

    Expedição de Mandado.

  • 17/11/2021 08:39

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2021 05:06

    Decorrido prazo de HENRI FRANCOIS MALZAC em 16/11/2021 23:59:59.

  • 22/10/2021 00:04

    Publicado Edital em 22/10/2021.

  • 21/10/2021 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

  • 21/10/2021 00:00

    Edital

    COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB – JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER – EDITAL – P.J.E – CITAÇÃO  -PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943): Nº.0811481-43.2020.8.15.2002 – APSum – RÉU/ACUSADO: Nome: HENRI FRANCOIS MALZAC Endereço: R RODRIGUES DE AQUINO, 576, - de 403/404 ao fim, JAGUARIBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58015-040 .

    O(A)  EXMO(A).

    DR(A).

    RITA DE CÁSSIA MARTINS ANDRADE,Juiz(a) de Direito do(a) Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, em virtude da Lei, etc.

    Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em face do RÉU/ACUSADO HENRI FRANCOIS MALZAC,que através do presente Edital manda o MM.

    Juiz de Direito da Vara supra, nos termos do art. 361 do CPP, citar o(a) réuo(a) acima referid(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de ocorrerem os efeitos do art. 366 do CPP..E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei.

    PRAZO DO EDITAL – 15 DIAS - COMARCA DE JOÃO PESSOA – JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DA CAPITAL.

    Digitado por  IDRIS BRITO VILARIM DE SOUZA NEVES, Téc.

    Judiciário.

  • 20/10/2021 19:19

    Expedição de Edital.

  • 26/09/2021 08:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2021 07:42

    Juntada de Petição de petição

  • 25/09/2021 08:35

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2021 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2021 08:06

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2021 17:09

    Juntada de Petição de petição

  • 21/09/2021 03:15

    Decorrido prazo de SIMONE CRUZ DA SILVA em 20/09/2021 23:59:59.

  • 02/09/2021 06:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2021 08:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2021 08:10

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2021 11:02

    Juntada de Petição de cota

  • 09/04/2021 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2021 12:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2021 20:04

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 01/04/2021 18:23

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2021 13:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/02/2021 13:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/01/2021 15:35

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 28/01/2021 15:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/01/2021 10:54

    Expedição de Mandado.

  • 25/11/2020 15:48

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 25/11/2020 07:22

    Recebida a denúncia contra HENRI FRANCOIS MALZAC - CPF: *60.***.*88-49 (FLAGRANTEADO)

  • 19/11/2020 18:47

    Conclusos para decisão

  • 19/11/2020 15:50

    Juntada de Petição de denúncia

  • 19/11/2020 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2020 12:53

    Juntada de

  • 18/11/2020 17:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2020 14:50

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2020 11:35

    Juntada de Petição de cota

  • 13/11/2020 15:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2020 15:51

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2020

Ultima Atualização
18/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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