TJPB - 0002371-78.2014.8.15.0251

1ª instância - 1ª Vara Mista de Patos

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE HOMICIDIOS DE PATOS

FRANCISCO JOSE DE ARAUJO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

KILDERY ALEXSANDRO DE MELO ALEXANDRE

HIGOR HENRIQUE GOMES CAMPINA

Advogados

DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO

OAB: 12620/PB

CPF *37.***.*42-49

FABIANA SALVADOR DE ARAUJO SIMOES

OAB: 24056/PB

CPF *36.***.*01-07

MAIKON ROBERTO MINERVINO

OAB: 26711/PB

CPF *97.***.*81-02

ADEMIR BALDUINO DA NOBREGA

OAB: 32241/PB

CPF *23.***.*75-66

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANDREZA SANTOS DE SOUZA OLIVEIRA

PAULO DA SILVA FARIAS

JOSE CARLOS DE SOUTO

ANDERSON DA SILVA FEITOSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2025 18:57

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 03/06/2025 11:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2025 08:17

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2025 08:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2025 08:17

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2025 08:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2025 06:29

    Decorrido prazo de DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO em 28/05/2025 23:59.

  • 31/05/2025 06:29

    Decorrido prazo de MAIKON ROBERTO MINERVINO em 28/05/2025 23:59.

  • 28/05/2025 17:48

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 14/05/2025 08:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2025 13:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2025 10:31

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2025 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2025 10:30

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2025 03:39

    Decorrido prazo de MAIKON ROBERTO MINERVINO em 10/03/2025 23:59.

  • 11/03/2025 03:39

    Decorrido prazo de DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO em 10/03/2025 23:59.

  • 21/02/2025 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2025 13:35

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 20/02/2025 13:35

    Outras Decisões

  • 20/02/2025 12:01

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2025 12:00

    Processo Desarquivado

  • 02/08/2024 10:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/08/2024 10:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/02/2024 14:01

    Juntada de Petição de resposta

  • 15/02/2024 14:08

    Arquivado Definitivamente

  • 15/02/2024 14:08

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2024 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2024 11:46

    Juntada de Outros documentos

  • 15/02/2024 10:23

    Transitado em Julgado em 29/01/2024

  • 30/01/2024 01:03

    Decorrido prazo de MAIKON ROBERTO MINERVINO em 29/01/2024 23:59.

  • 30/01/2024 01:03

    Decorrido prazo de DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO em 29/01/2024 23:59.

  • 29/01/2024 07:43

    Juntada de Petição de razões de recurso em sentido estrito

  • 10/01/2024 17:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2024 17:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2023 08:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/12/2023 00:29

    Decorrido prazo de MAIKON ROBERTO MINERVINO em 07/12/2023 23:59.

  • 08/12/2023 00:29

    Decorrido prazo de DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO em 07/12/2023 23:59.

  • 03/12/2023 10:44

    Rejeitada a denúncia

  • 03/12/2023 08:52

    Conclusos para julgamento

  • 30/11/2023 15:32

    Juntada de Petição de cota

  • 30/11/2023 11:44

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 30/11/2023 09:30 1ª Vara Mista de Patos.

  • 29/11/2023 09:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/11/2023 09:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/11/2023 19:43

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2023 19:12

    Expedição de Mandado.

  • 25/11/2023 18:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2023 18:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2023 11:17

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 30/11/2023 09:30 1ª Vara Mista de Patos.

  • 20/11/2023 11:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/11/2023 10:42

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2023 04:04

    Decorrido prazo de MAIKON ROBERTO MINERVINO em 30/10/2023 23:59.

  • 23/10/2023 14:36

    Juntada de Petição de cota

  • 21/10/2023 01:17

    Decorrido prazo de Paulo da Silva Farias em 20/10/2023 23:59.

  • 21/10/2023 01:15

    Decorrido prazo de José Carlos de Souto em 20/10/2023 23:59.

  • 18/10/2023 08:15

    Juntada de Petição de informação

  • 17/10/2023 18:45

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 25/01/2024 09:30 1ª Vara Mista de Patos.

  • 17/10/2023 16:32

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 17/10/2023 10:30 1ª Vara Mista de Patos.

  • 11/10/2023 20:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/10/2023 20:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/10/2023 17:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/10/2023 17:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/10/2023 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2023 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2023 09:12

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2023 09:06

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2023 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2023 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2023 09:02

    Juntada de Ofício

  • 10/10/2023 08:58

    Expedição de Mandado.

  • 10/10/2023 08:58

    Expedição de Mandado.

  • 10/10/2023 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2023 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2023 11:50

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 17/10/2023 10:30 1ª Vara Mista de Patos.

  • 31/07/2023 10:07

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 13/07/2023 09:00 1ª Vara Mista de Patos.

  • 22/07/2023 00:32

    Decorrido prazo de MAIKON ROBERTO MINERVINO em 21/07/2023 23:59.

  • 18/07/2023 01:26

    Decorrido prazo de José Carlos de Souto em 17/07/2023 23:59.

  • 12/07/2023 11:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/07/2023 11:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/07/2023 00:40

    Decorrido prazo de Paulo da Silva Farias em 11/07/2023 23:59.

  • 10/07/2023 10:33

    Juntada de Petição de cota

  • 06/07/2023 15:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/07/2023 15:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/07/2023 10:32

    Juntada de Petição de informação

  • 04/07/2023 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 12:20

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 12:18

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2023 12:17

    Desentranhado o documento

  • 04/07/2023 12:17

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/07/2023 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 12:07

    Juntada de Ofício

  • 04/07/2023 11:45

    Expedição de Mandado.

  • 04/07/2023 11:45

    Expedição de Mandado.

  • 04/07/2023 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2023 04:24

    Decorrido prazo de MAIKON ROBERTO MINERVINO em 05/06/2023 23:59.

  • 31/05/2023 02:41

    Decorrido prazo de José Carlos de Souto em 26/05/2023 23:59.

  • 31/05/2023 02:38

    Decorrido prazo de Paulo da Silva Farias em 29/05/2023 23:59.

  • 26/05/2023 11:25

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 13/07/2023 09:00 1ª Vara Mista de Patos.

  • 26/05/2023 08:58

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 24/05/2023 09:00 1ª Vara Mista de Patos.

  • 23/05/2023 10:31

    Juntada de Petição de informação

  • 22/05/2023 17:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/05/2023 17:08

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 21/05/2023 19:27

    Juntada de Petição de cota

  • 19/05/2023 15:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/05/2023 15:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/05/2023 19:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 19:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 19:36

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2023 19:32

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2023 19:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 19:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 19:28

    Juntada de Ofício

  • 17/05/2023 19:24

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2023 19:24

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2023 19:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 19:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 03:58

    Decorrido prazo de Paulo da Silva Farias em 17/04/2023 23:59.

  • 25/04/2023 03:57

    Decorrido prazo de MAIKON ROBERTO MINERVINO em 24/04/2023 23:59.

  • 25/04/2023 02:24

    Decorrido prazo de José Carlos de Souto em 18/04/2023 23:59.

  • 20/04/2023 11:31

    Juntada de Petição de cota

  • 18/04/2023 10:20

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 24/05/2023 09:00 1ª Vara Mista de Patos.

  • 17/04/2023 13:58

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 17/04/2023 09:00 1ª Vara Mista de Patos.

  • 17/04/2023 07:10

    Juntada de Carta precatória

  • 15/04/2023 18:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/04/2023 18:43

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 14/04/2023 09:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/04/2023 09:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/04/2023 10:44

    Juntada de Petição de informação

  • 13/04/2023 07:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/04/2023 07:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/04/2023 08:17

    Juntada de Petição de informação

  • 11/04/2023 09:40

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2023 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2023 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2023 11:14

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2023 08:15

    Juntada de Carta precatória

  • 04/04/2023 19:50

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2023 19:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2023 19:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2023 19:45

    Juntada de Ofício

  • 04/04/2023 19:43

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2023 19:43

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2023 19:43

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2023 19:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2023 19:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2023 18:54

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 17/04/2023 09:00 1ª Vara Mista de Patos.

  • 04/04/2023 12:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2023 11:10

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2022 00:30

    Decorrido prazo de José Carlos de Souto em 10/11/2022 23:59.

  • 08/11/2022 08:34

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 17/05/2023 08:30 1ª Vara Mista de Patos.

  • 08/11/2022 07:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/11/2022 11:24

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2022 07:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/10/2022 07:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/09/2022 00:48

    Decorrido prazo de MAIKON ROBERTO MINERVINO em 22/09/2022 23:59.

  • 16/09/2022 01:40

    Decorrido prazo de Paulo da Silva Farias em 14/09/2022 23:59.

  • 04/09/2022 19:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/09/2022 19:17

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 31/08/2022 17:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/08/2022 17:07

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 31/08/2022 08:16

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2022 08:07

    Juntada de Petição de informação

  • 30/08/2022 21:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/08/2022 21:04

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 30/08/2022 09:31

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2022 08:57

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2022 07:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/08/2022 07:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/08/2022 14:28

    Juntada de Petição de cota

  • 29/08/2022 11:35

    Juntada de Outros documentos

  • 29/08/2022 11:24

    Juntada de Carta precatória

  • 27/08/2022 11:43

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2022 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2022 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2022 11:40

    Juntada de Ofício

  • 27/08/2022 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2022 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2022 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2022 11:30

    Juntada de Ofício

  • 27/08/2022 11:21

    Expedição de Mandado.

  • 27/08/2022 11:21

    Expedição de Mandado.

  • 27/08/2022 11:21

    Expedição de Mandado.

  • 27/08/2022 11:21

    Expedição de Mandado.

  • 27/08/2022 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2022 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2022 22:49

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 25/10/2022 11:30 1ª Vara Mista de Patos.

  • 29/07/2022 14:31

    Outras Decisões

  • 29/07/2022 14:17

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2022 10:20

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 01/07/2022 09:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/07/2022 09:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/06/2022 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 12:26

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2022 08:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2022 09:36

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2022 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2022 09:28

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2022 09:11

    Juntada de Alvará de soltura

  • 13/06/2022 09:00

    Juntada de Alvará de soltura

  • 09/06/2022 13:25

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2022 13:24

    Juntada de Outros documentos

  • 09/06/2022 10:14

    Concedida a Liberdade provisória de HIGOR HENRIQUE GOMES CAMPINA (REU) e KILDERY ALEXSANDRO DE MELO ALEXANDRE (REU).

  • 09/06/2022 10:14

    Revogada a Prisão

  • 08/06/2022 09:48

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2022 19:22

    Juntada de Petição de cota

  • 30/05/2022 17:51

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 26/05/2022 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 11:34

    Juntada de Petição de informação

  • 24/05/2022 10:29

    Juntada de Petição de cota

  • 20/05/2022 09:55

    Processo Desarquivado

  • 20/05/2022 09:54

    Juntada de Mandado

  • 20/05/2022 09:46

    Arquivado Provisoramente

  • 17/05/2022 11:53

    Juntada de Petição de resposta

  • 16/05/2022 08:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2022 09:48

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2022 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2022 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2022 15:12

    Juntada de Petição de Cota-2022-0000751501.pdf

  • 09/05/2022 08:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2022 08:04

    Processo Desarquivado

  • 09/05/2022 08:03

    Arquivado Provisoramente

  • 06/05/2022 09:32

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 06/05/2022 09:32

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 05/05/2022 12:47

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2022 15:48

    Juntada de Petição de Cota-2022-0000450467.pdf

  • 22/03/2022 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2022 08:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2022 20:18

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2021 15:16

    Juntada de Petição de manifestação-2021-0001861082.pdf

  • 02/12/2021 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2021 00:00

    Edital

    COMARCA DE PATOS – 1a VARA MISTA- Edital de Citacao .

    Prazo de (15) dias.

    Processo n. 0002371-78.2014.8.15.0251.

    Ação: Crime de homicídio. A MM Juíza de Direito da 1ª Vara Mista desta Comarca de Patos, Dra.

    Isabella Joseanne Assunção Lopes A. de Souza, Estado da Paraíba, na forma da Lei, etc,...- FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório da 1ª vara tramita uma ação penal movida pelo Ministério Publico desta Comarca contra KILDERY ALEXSANDRO DE MELO ALEXANDRE, brasileiro, casado, metalúrgico, natural de Campina Grande/PB, nascido em 09/03/1988, filho de Carlos Alberto Alexandre e de Maria de Lourdes de Melo Lira, atualmente em lugar incerto e não sabido, o qual fica citado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 dias, nos termos do CPP, podendo alegar tudo que interesse à defesa do acusado, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas até no máximo de 08 (oito); o réu, em tese, infringiu o art. 121, §2º, I e IV do CPB.

    Narra a denúncia que “[...] em 01 de janeiro de 2014, por volta das 22h50min, na rua Pedro II, Baixo Meretrício, bairro Centro, Município de Patos/PB, os denunciados [...] mataram Francisco José de Araujo, conhecido por 'Nego Lara', por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa do ofendido.

    De acordo com as peças de informação, 'Higor Campina' procurou 'Quinho' para pedir emprestado o seu revólver para matar a vítima [...].

    Em seguida, o segundo denunciado emprestou a arma com seis munições, momento em que ambos saíram a pé em direção à residência do ofendido.

    Chegando ao destino, o segundo acusado bateu a porta da vítima, mas ninguém atendeu, após alguns minutos, o primeiro acusado também bateu a porta, nesse momento o adolescente Anderson da Silva Feitosa abriu a porta, instante em que o primeiro denunciado aproveitou para entrar na residência portanto uma arma de fogo, aproveitando que a vítima estava sentada no chão e distraído, desferiu vários disparos contra o ofendido que não esboçou nenhuma reação, atingindo-o.

    Em razão dos ferimentos sofridos, a vítima veio a falecer ainda no local [...].

    Em face do exposto, encontra-se o denunciado HENRIQUE GOMES CAMPINA, conhecido por "HIGOR CAMPINA", como incurso na conduta descrita no art. 121, §2º, inc.

    I e IV do Código Penal; e o denunciado KILDERY ALEXSANDRO DE MELO ALEXANDRE, conhecido como "QUINHO", como incurso na conduta descrita no art. 121, §2º, inc.

    I do Código Penal […]”.

    Dado e passado no cartório da 1a vara desta Comarca, aos 22 dias do mês de outubro de 2021.

    Eu.

    Emanuel Escarião Agripino - Técnico Judiciário, Isabella Joseanne Assunção Lopes A. de Souza - Juíza de Direito da 1ª Vara desta Comarca.

  • 17/11/2021 21:40

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2021 05:18

    Decorrido prazo de HIGOR HENRIQUE GOMES CAMPINA em 16/11/2021 23:59:59.

  • 17/11/2021 05:12

    Decorrido prazo de KILDERY ALEXSANDRO DE MELO ALEXANDRE em 16/11/2021 23:59:59.

  • 27/10/2021 00:10

    Publicado Edital em 27/10/2021.

  • 26/10/2021 01:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

  • 26/10/2021 01:27

    Publicado Edital em 26/10/2021.

  • 26/10/2021 00:00

    Edital

    COMARCA DE PATOS – 1a VARA MISTA- Edital de Citacao .

    Prazo de (15) dias.

    Processo n. 0002371-78.2014.8.15.0251.

    Ação: Crime de homicídio. A MM Juíza de Direito da 1ª Vara Mista desta Comarca de Patos, Dra.

    Isabella Joseanne Assunção Lopes A. de Souza, Estado da Paraíba, na forma da Lei, etc,...- FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Cartório da 1ª vara tramita uma ação penal movida pelo Ministério Publico desta Comarca contra KILDERY ALEXSANDRO DE MELO ALEXANDRE, brasileiro, casado, metalúrgico, natural de Campina Grande/PB, nascido em 09/03/1988, filho de Carlos Alberto Alexandre e de Maria de Lourdes de Melo Lira, atualmente em lugar incerto e não sabido, o qual fica citado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 dias, nos termos do CPP, podendo alegar tudo que interesse à defesa do acusado, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas até no máximo de 08 (oito); o réu, em tese, infringiu o art. 121, §2º, I e IV do CPB.

    Narra a denúncia que “[...] em 01 de janeiro de 2014, por volta das 22h50min, na rua Pedro II, Baixo Meretrício, bairro Centro, Município de Patos/PB, os denunciados [...] mataram Francisco José de Araujo, conhecido por 'Nego Lara', por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa do ofendido.

    De acordo com as peças de informação, 'Higor Campina' procurou 'Quinho' para pedir emprestado o seu revólver para matar a vítima [...].

    Em seguida, o segundo denunciado emprestou a arma com seis munições, momento em que ambos saíram a pé em direção à residência do ofendido.

    Chegando ao destino, o segundo acusado bateu a porta da vítima, mas ninguém atendeu, após alguns minutos, o primeiro acusado também bateu a porta, nesse momento o adolescente Anderson da Silva Feitosa abriu a porta, instante em que o primeiro denunciado aproveitou para entrar na residência portanto uma arma de fogo, aproveitando que a vítima estava sentada no chão e distraído, desferiu vários disparos contra o ofendido que não esboçou nenhuma reação, atingindo-o.

    Em razão dos ferimentos sofridos, a vítima veio a falecer ainda no local [...].

    Em face do exposto, encontra-se o denunciado HENRIQUE GOMES CAMPINA, conhecido por "HIGOR CAMPINA", como incurso na conduta descrita no art. 121, §2º, inc.

    I e IV do Código Penal; e o denunciado KILDERY ALEXSANDRO DE MELO ALEXANDRE, conhecido como "QUINHO", como incurso na conduta descrita no art. 121, §2º, inc.

    I do Código Penal […]”.

    Dado e passado no cartório da 1a vara desta Comarca, aos 22 dias do mês de outubro de 2021.

    Eu.

    Emanuel Escarião Agripino - Técnico Judiciário, Isabella Joseanne Assunção Lopes A. de Souza - Juíza de Direito da 1ª Vara desta Comarca.

  • 25/10/2021 07:53

    Expedição de Edital.

  • 25/10/2021 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021

  • 24/10/2021 18:33

    Expedição de Edital.

  • 22/10/2021 12:18

    Expedição de Edital.

  • 21/10/2021 10:37

    Expedição de Edital.

  • 24/09/2021 15:03

    Outras Decisões

  • 23/09/2021 21:59

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2021 08:08

    Juntada de Petição de cota

  • 31/08/2021 08:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2021 18:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2021 09:39

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2021 09:39

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2021 09:35

    Juntada de Carta precatória

  • 16/07/2021 22:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/07/2021 22:47

    Juntada de Certidão oficial de justiça

  • 18/06/2021 11:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/06/2021 11:11

    Juntada de diligência

  • 13/06/2021 09:42

    Juntada de informação

  • 03/06/2021 10:53

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2021 08:05

    Juntada de Carta precatória

  • 02/06/2021 18:57

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2021 09:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2021 20:11

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2021 09:06

    Juntada de Petição de cota

  • 25/05/2021 08:53

    Juntada de Petição de cota

  • 21/05/2021 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2021 08:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2021 23:20

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2021 23:19

    Expedição de Mandado.

  • 20/05/2021 22:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2021 22:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2021 22:17

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2021 22:06

    Processo migrado para o PJe

  • 20/05/2021 22:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2021 22:05

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2020 19:29

    Processo migrado para o PJe

  • 08/12/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 08: 12/2020 MIGRACAO P/PJE

  • 08/12/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 08: 12/2020 NF 171/2

  • 08/12/2020 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 08: 12/2020 19:43 TJETX06

  • 10/10/2020 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 10/2020

  • 07/10/2020 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 10/2020

  • 30/09/2020 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 30: 09/2020 D001615200251 12:03:13 002

  • 30/09/2020 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 30: 09/2020 D001659200251 12:03:13 003

  • 16/03/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 16: 03/2020 HIGOR HENRIQUE GOMES CAMPINA

  • 16/03/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 16: 03/2020 KILDERY ALEXSANDRO DE MELO ALEXANDRE

  • 16/03/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 16: 03/2020 2 MANDADOS

  • 02/03/2020 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 03/2020 MAR/2020

  • 22/11/2019 00:02

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 22/11/2019 00:00

    Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 20: 11/2019 HIGOR HENRIQUE e OUTROS

  • 20/11/2019 00:00

    Mov. [1013] - DECISAO DETERMINACAO 20: 11/2019

  • 08/11/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 11/2019

  • 07/11/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 07: 11/2019

  • 25/09/2019 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 25/09/2019

  • 18/09/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 18: 09/2019

  • 18/09/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 18: 09/2019

  • 18/09/2019 00:00

    Mov. [1013] - DECISAO DETERMINACAO 18: 09/2019

  • 28/06/2019 00:00

    Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 28: 06/2019

  • 07/06/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 07: 06/2019

  • 07/06/2019 00:00

    Mov. [1013] - DECISAO DETERMINACAO 07: 06/2019

  • 06/06/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 06: 06/2019

  • 25/03/2019 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 25/03/2019

  • 20/03/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 20: 03/2019

  • 12/02/2019 00:00

    Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 12: 02/2019

  • 05/02/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 05: 02/2019

  • 05/02/2019 00:00

    Mov. [1013] - DECISAO DETERMINACAO 05: 02/2019

  • 04/02/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 04: 02/2019

  • 10/12/2018 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 10/12/2018

  • 04/12/2018 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 04: 12/2018

  • 19/06/2018 00:00

    Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 19: 06/2018 DELEGACIA HOMICíDIOS

  • 18/06/2018 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 15: 06/2018 REP MP

  • 02/05/2018 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 02: 05/2018

  • 02/05/2018 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 02/05/2018

  • 27/04/2018 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 04/2018

  • 25/04/2018 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 24: 04/2018

  • 01/03/2018 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

  • 05/10/2017 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

  • 19/01/2017 00:00

    Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 19: 01/2017 AUTOS CARGA DEPOL

  • 18/11/2016 00:00

    Mov. [1013] - DECISAO DETERMINACAO 18: 11/2016

  • 04/11/2016 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 03: 11/2016

  • 04/11/2016 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 04: 11/2016

  • 26/10/2016 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 26/10/2016 MP

  • 25/10/2016 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 20: 10/2016 RECEBIDOS DA DELEGACIA

  • 04/10/2016 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

  • 18/01/2016 00:00

    Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 18: 01/2016 AUTOS CARGA DEPOL

  • 11/12/2015 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 11: 12/2016 REP MP

  • 11/12/2015 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 11: 12/2015 REMETA DEPOL

  • 01/12/2015 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 01/12/2015 MP

  • 19/11/2015 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 11/2015

  • 09/11/2015 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 09: 11/2015 RECEBIDOS DA DELEGACIA

  • 09/11/2015 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 11/2015

  • 18/03/2015 00:00

    Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 18: 03/2015

  • 09/03/2015 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 09: 03/2015

  • 09/03/2015 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 09: 03/2015

  • 25/02/2015 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 25: 02/2015

  • 25/02/2015 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 25: 02/2015

  • 28/01/2015 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 28: 01/2015 RECEBIDOS DO MP

  • 13/01/2015 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 13/01/2015 MP

  • 16/12/2014 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 16: 12/2014 RECEBIDOS DA DELEGACIA

  • 03/10/2014 00:00

    Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 03: 10/2014 DEPOL

  • 01/10/2014 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 01: 10/2014

  • 23/09/2014 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 23: 09/2014 RECEBIDOS DO MP

  • 23/09/2014 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 23: 09/2014

  • 02/09/2014 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 02/09/2014 MP

  • 27/08/2014 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 27: 08/2014 RECEBIDOS DA DEPOL

  • 28/05/2014 00:00

    Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 28: 05/2014 DEPOL

  • 20/05/2014 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 05/2014

  • 15/05/2014 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 05/2014

  • 14/05/2014 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 14: 05/2014 RECEBIDOS DO MP

  • 23/04/2014 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 23/04/2014 MP

  • 10/04/2014 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 09: 04/2014 RECEBIDOS DA DISTRIBUIçãO

  • 09/04/2014 00:00

    Mov. [36] - REDISTRIBUIDO POR COMPETENCIA EXCLUSIVA INCOMPETENCIA 09: 04/2014 TJEPT35

  • 08/04/2014 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 08: 04/2014 TJEPT35

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2014

Ultima Atualização
18/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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