05/12/2023 13:22

Arquivado Definitivamente
05/12/2023 13:22

Transitado em Julgado em 27/11/2023
25/11/2023 00:31

Decorrido prazo de HENRIQUE VASCONCELOS FERNANDES LEAO em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 00:31

Decorrido prazo de TELEFONICA DO BRASIL S/A em 24/11/2023 23:59.
09/11/2023 00:38

Publicado Sentença em 09/11/2023.
09/11/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
08/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0844993-15.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] AUTOR: HENRIQUE VASCONCELOS FERNANDES LEAO Advogado do(a) AUTOR: MARCOS RABELO LEITAO JUNIOR - PE32999 REU: TELEFONICA DO BRASIL S/A Advogado do(a) REU: JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Interposto RI, verifique-se a tempestividade, mediante certidão nos autos, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal, vindo-me os autos conclusos após o decurso de prazo.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
07/11/2023 14:08

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 15:03

Julgado improcedente o pedido
23/10/2023 16:32

Conclusos para despacho
23/10/2023 16:32

Juntada de Projeto de sentença
18/10/2023 10:58

Conclusos ao Juiz Leigo
18/10/2023 10:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 18/10/2023 10:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
18/10/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 00:44

Juntada de Petição de outros documentos
16/10/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 15:14

Juntada de Petição de aviso de recebimento
29/08/2023 17:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 17:39

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 09:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 18/10/2023 10:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
18/08/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 14:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/08/2023 10:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/08/2023 10:35

Conclusos para decisão
16/08/2023 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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