TJPB - 0841889-15.2023.8.15.2001
1ª instância - 7ª Vara Civel de Joao Pessoa
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 13:42
Transitado em Julgado em 06/06/2025
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11/07/2025 20:00
Juntada de Petição de comunicações
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10/06/2025 08:22
Publicado Expediente em 06/06/2025.
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10/06/2025 08:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
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10/06/2025 08:22
Publicado Expediente em 06/06/2025.
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10/06/2025 08:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
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10/06/2025 08:22
Publicado Expediente em 06/06/2025.
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10/06/2025 08:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
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04/06/2025 21:53
Expedição de Outros documentos.
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04/06/2025 21:53
Expedição de Outros documentos.
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04/06/2025 21:53
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2025 22:27
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 12/03/2025 10:30 7ª Vara Cível da Capital.
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21/02/2025 18:30
Publicado Intimação em 21/02/2025.
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21/02/2025 18:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
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20/02/2025 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0841889-15.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, em cumprimento à decisão do MM Juiz de Direito da 7ª Vara Cível da Capital, no ID 88469113, procedo com: Intimação das partes, por seus advogados, e respectivos patronos, para comparecerem à Audiência agendada: Tipo: Instrução, de forma Presencial Data e horário: 12/03/2025, às 10:30h Local: Sala de audiências da 7ª Vara Cível da Capital (4º Andar do Fórum Des.
Mário Moacyr Porto - Av.
João Machado, 532, Centro).
MARIA RISOMAR JACINTO SILVA Técnica Judiciária -
19/02/2025 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/02/2025 11:45
Ato ordinatório praticado
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05/12/2024 18:44
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 12/03/2025 10:30 7ª Vara Cível da Capital.
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10/06/2024 23:35
Juntada de Petição de informação
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16/05/2024 00:26
Publicado Decisão em 16/05/2024.
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16/05/2024 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
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15/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7).
PROCESSO N. 0841889-15.2023.8.15.2001 [Compra e Venda, Inadimplemento, Obrigação de Fazer / Não Fazer].
AUTOR: MANOEL MARQUES DE FIGUEIREDO, AILDA GABRIEL VIEIRA DE FIGUEIREDO.
REU: CONSTRUTORA EARLEN LTDA.
DECISÃO Vistos, etc.
Defiro o pedido de oitiva da prova testemunhal id 86773685.
Indiquem-se as testemunhas.
Designe-se a audiência de instrução.
JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema.
JUIZ DE DIREITO -
09/04/2024 16:23
Determinada diligência
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09/04/2024 16:23
Deferido o pedido de
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09/04/2024 08:21
Conclusos para despacho
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14/03/2024 21:56
Juntada de Petição de petição
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07/03/2024 11:01
Juntada de Petição de petição
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22/02/2024 00:45
Publicado Ato Ordinatório em 22/02/2024.
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22/02/2024 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
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21/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0841889-15.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento.
João Pessoa-PB, em 20 de fevereiro de 2024 ROGERIO FELICIANO DA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
20/02/2024 16:13
Ato ordinatório praticado
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05/02/2024 20:22
Juntada de Petição de réplica
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26/01/2024 00:07
Publicado Intimação em 26/01/2024.
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26/01/2024 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
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25/01/2024 00:00
Intimação
Intimo os promoventes, por seu advogado, para impugnarem a contestação apresentada, no prazo de 15 dias, conforme despacho de ID 77095631. -
23/01/2024 21:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/11/2023 08:42
Decorrido prazo de CONSTRUTORA EARLEN LTDA em 20/11/2023 23:59.
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14/11/2023 10:30
Juntada de Petição de comunicações
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14/11/2023 00:42
Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2023.
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14/11/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
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13/11/2023 18:49
Juntada de Petição de contestação
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13/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0841889-15.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para tomarem conhecimento de que, no prazo de 15 dias, contados da data da realização da audiêncio, para a apresentação da contestação sob pena de revelia e seus efeitos; João Pessoa-PB, em 10 de novembro de 2023 ADALBERTO SARMENTO DE LIMA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
10/11/2023 14:42
Ato ordinatório praticado
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26/10/2023 10:03
Recebidos os autos do CEJUSC
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26/10/2023 10:01
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 25/10/2023 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
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25/10/2023 11:13
Juntada de Petição de substabelecimento
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25/10/2023 10:10
Juntada de Petição de petição
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25/10/2023 01:00
Decorrido prazo de CONSTRUTORA EARLEN LTDA em 24/10/2023 23:59.
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17/10/2023 08:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/10/2023 08:53
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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09/10/2023 19:58
Juntada de Petição de comunicações
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22/09/2023 11:09
Expedição de Mandado.
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22/09/2023 11:08
Expedição de Outros documentos.
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22/09/2023 11:04
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 25/10/2023 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
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04/09/2023 08:42
Recebidos os autos.
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04/09/2023 08:42
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
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07/08/2023 09:15
Determinada diligência
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07/08/2023 09:15
Determinada a citação de CONSTRUTORA EARLEN LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-51 (REU)
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04/08/2023 11:07
Conclusos para despacho
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01/08/2023 20:01
Juntada de Petição de petição
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01/08/2023 17:03
Determinada diligência
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31/07/2023 20:28
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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31/07/2023 20:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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