01/09/2025 09:12

Conclusos para decisão
30/06/2025 21:25

Juntada de Petição de contrarrazões
17/06/2025 00:44

Publicado Ato Ordinatório em 17/06/2025.
17/06/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829312-05.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 5.[x] Intimação da parte adversa, para no prazo de 05(cinco) dias se manifestar acerca dos embargos de declaração.

João Pessoa-PB, em 13 de junho de 2025 TAMARA GOMES CIRILO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
13/06/2025 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 22:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/06/2025 04:10

Publicado Sentença em 06/06/2025.
10/06/2025 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
19/05/2025 17:28

Julgado procedente em parte do pedido
18/08/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 09:20

Conclusos para julgamento
10/07/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 00:39

Publicado Despacho em 20/06/2024.
20/06/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DESPACHO Número do processo: 0829312-05.2023.8.15.2001 [DPVAT] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ANA FLAVIA VELLOSO BORGES PEREIRA MACEDO(*68.***.*57-00); LEANDRO EWERTON DA CUNHA PEREIRA(*66.***.*33-17); SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.(09.***.***/0001-04); WILSON SALES BELCHIOR(*29.***.*94-15);

Vistos.

Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestem sobre o laudo pericial, mesma oportunidade em que deverão providenciar a apresentação de seus pareceres técnicos.

Havendo pedido de esclarecimentos, ao perito em 10 (dez) dias.

Por outro lado, caso concordem as partes com o laudo, venham conclusos para julgamento.

João Pessoa/PB, datado e assinado eletronicamente.

Gianne de Carvalho Teotonio Marinho Juíza de Direito em Substituição
18/06/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2024 21:13

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/03/2024 01:11

Decorrido prazo de LEANDRO EWERTON DA CUNHA PEREIRA em 14/03/2024 23:59.
14/03/2024 10:41

Conclusos para despacho
05/03/2024 01:59

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 04/03/2024 23:59.
02/03/2024 00:45

Decorrido prazo de LEANDRO EWERTON DA CUNHA PEREIRA em 01/03/2024 23:59.
22/02/2024 08:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2024 08:25

Juntada de Petição de diligência
17/02/2024 00:33

Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2024.
17/02/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
12/02/2024 21:15

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829312-05.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para manifestarem ciência sobre a data, local e horário disponibilizado pela perita, no prazo de 15 (quinze) dias, abaixo disposto: Esta serventia ressalta que o autor: LEANDRO EWERTON DA CUNHA PEREIRA - CPF: *66.***.*33-17 deverá comparecer portando documento pessoal com foto, cópia do boletim de ocorrência policial e do atendimento médico inicial no dia da perícia.

João Pessoa-PB, em 5 de fevereiro de 2024 NAIARA CAROLINE DE NEGREIROS FRACARO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
05/02/2024 08:09

Expedição de Mandado.
05/02/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
03/02/2024 00:29

Decorrido prazo de ROSANA BEZERRA DUARTE DE PAIVA em 02/02/2024 23:59.
17/01/2024 10:46

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/01/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 00:50

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 06/12/2023 23:59.
26/11/2023 01:41

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 00:59

Decorrido prazo de LEANDRO EWERTON DA CUNHA PEREIRA em 23/11/2023 23:59.
16/11/2023 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2023 11:14

Juntada de Petição de devolução de mandado
15/11/2023 00:01

Publicado Intimação em 14/11/2023.
15/11/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
13/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829312-05.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte Promovida, para, em 15 (quinze) dias: "Como honorários periciais fixo o valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), conforme termo de cooperação técnica nº 015/2020.

Intime-se a seguradora para efetuar o pagamento dos honorários arbitrados." João Pessoa-PB, em 10 de novembro de 2023 NAIARA CAROLINE DE NEGREIROS FRACARO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
10/11/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 12:32

Expedição de Mandado.
31/10/2023 18:39

Nomeado perito
06/09/2023 08:34

Conclusos para despacho
18/08/2023 00:48

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 17/08/2023 23:59.
15/08/2023 00:25

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 26/07/2023.
26/07/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
24/07/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 11:44

Ato ordinatório praticado
23/07/2023 23:14

Juntada de Petição de réplica
03/07/2023 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2023.
01/07/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 18:33

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 27/06/2023 23:59.
29/05/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 16:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
24/05/2023 16:00

Determinada diligência
24/05/2023 16:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LEANDRO EWERTON DA CUNHA PEREIRA - CPF: *66.***.*33-17 (AUTOR).
23/05/2023 12:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/05/2023 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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