09/07/2024 08:18

Arquivado Definitivamente
09/07/2024 08:18

Juntada de informação
05/07/2024 11:54

Determinado o arquivamento
03/04/2024 10:13

Conclusos para julgamento
02/04/2024 17:07

Juntada de Petição de parecer
01/04/2024 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
31/03/2024 22:46

Determinada diligência
26/03/2024 12:37

Conclusos para despacho
26/03/2024 00:02

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 09:16

Determinada diligência
21/03/2024 09:05

Evoluída a classe de DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/02/2024 13:04

Conclusos para despacho
06/02/2024 09:14

Processo Desarquivado
06/02/2024 09:14

Juntada de Certidão
26/01/2024 14:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/12/2023 01:12

Decorrido prazo de CLAYTON LUIZ ROCCO DE OLIVEIRA em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 01:11

Decorrido prazo de INGRID DO NASCIMENTO ABREU em 30/11/2023 23:59.
08/11/2023 00:41

Publicado Intimação em 08/11/2023.
08/11/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
07/11/2023 10:22

Juntada de Petição de cota
07/11/2023 00:00

Intimação

SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL c/c GUARDA E ALIMENTOS ajuizada por I.

DO N.

A., por si e representando seu filho menor J.

G.

R. em face de C.

L.

R.

DE O.

Alega que conviveu maritalmente com o senhor C.

L.

R.

DE O., a partir do no ano de 2017.

Dessa união adveio um filho: J.

G.

R..

Durante a união o casal adquiriu uma casa localizada na Rua Antônio Berlaminio da Costa, nº 279, no bairro de Valentina, João Pessoa/PB.

Deferida a gratuidade; fixados alimentos provisórios.

Realizada audiência – id. 78523729 – as partes chegaram ao seguinte acordo: fica reconhecida e dissolvida a União Estável a partir do ano de 2020.; Não há objeção quanto às visitas.

As partes entabularam acordo, conforme id. 79968728 Parecer do Ministério Público, pugnando pela homologação do acordo – id. 81166741. É O RELATO.

DECIDO.

O acordo deve ser homologado.

As cláusulas contidas no acordo atendem ao prescrito em lei e trarão benefícios às partes.

Houve a concordância da representante do Ministério Público.

POSTO ISSO, HOMOLOGO O ACORDO contido no ID nº 79968728 , com base no art. 487, III, “b”, do CPC.

Sem custas.

Sentença publicada eletronicamente.

Considerando a inexistência de pretensão resistida e a renúncia ao prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, de imediato.

Oficie-se, caso necessário.

João Pessoa/PB, data da validação no Sistema PJe
06/11/2023 13:37

Arquivado Definitivamente
06/11/2023 13:36

Juntada de informação
06/11/2023 13:33

Transitado em Julgado em 06/11/2023
06/11/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 23:42

Homologada a Transação
26/10/2023 12:55

Conclusos para julgamento
25/10/2023 08:06

Juntada de Petição de alegações finais
23/10/2023 08:09

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 12:50

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 31/08/2023 09:30 1ª Vara de Família da Capital.
30/08/2023 17:21

Juntada de Certidão
26/08/2023 00:47

Decorrido prazo de CLAYTON LUIZ ROCCO DE OLIVEIRA em 25/08/2023 23:59.
20/08/2023 20:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2023 20:31

Juntada de Petição de devolução de mandado
17/08/2023 09:29

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:45

Decorrido prazo de SUENIA PRISCILLA SANTOS PEREIRA em 15/08/2023 23:59.
07/08/2023 16:44

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/08/2023 16:41

Juntada de Petição de informação
26/07/2023 14:49

Expedição de Mandado.
26/07/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 14:43

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 31/08/2023 09:30 1ª Vara de Família da Capital.
25/07/2023 22:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a INGRID DO NASCIMENTO ABREU - CPF: *44.***.*43-75 (REQUERENTE).
25/07/2023 22:24

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
14/07/2023 12:52

Conclusos para decisão
12/07/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 00:11

Publicado Intimação em 05/07/2023.
05/07/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 12:14

Determinada diligência
20/06/2023 22:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/06/2023 22:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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