21/03/2025 01:49

Publicado Ato Ordinatório em 20/03/2025.
21/03/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 10:07

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 14:33

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
29/01/2025 16:07

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
29/01/2025 07:55

Conclusos para despacho
18/08/2024 10:18

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
16/08/2024 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2024 15:56

Juntada de Petição de diligência
16/08/2024 15:27

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
12/08/2024 11:15

Expedição de Mandado.
03/07/2024 18:16

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 13:46

Juntada de Petição de informações prestadas
08/06/2024 00:46

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/06/2024 23:59.
29/05/2024 00:26

Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2024.
29/05/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
28/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0841170-33.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ x] Intime-se as partes sobre a proposta de honorários do perito no prazo de 05 dias.

João Pessoa-PB, em 27 de maio de 2024 ANA CRISTINA PESSOA DINIZ Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
27/05/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 16:04

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
17/04/2024 10:51

Juntada de informação
29/02/2024 15:41

Nomeado perito
05/02/2024 07:40

Conclusos para decisão
01/02/2024 09:01

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 08:48

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 01:09

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2023.
09/12/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
08/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0841170-33.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[x] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 7 de dezembro de 2023 TAMARA GOMES CIRILO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
07/12/2023 17:44

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 16:53

Juntada de Petição de réplica
10/11/2023 01:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 00:32

Publicado Ato Ordinatório em 10/11/2023.
10/11/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
09/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0841170-33.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias.

João Pessoa-PB, em 8 de novembro de 2023 TAMARA GOMES CIRILO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
08/11/2023 11:54

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 16:06

Juntada de Petição de contestação
16/10/2023 21:46

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 16:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO - CPF: *36.***.*50-97 (AUTOR).
16/10/2023 15:07

Conclusos para despacho
17/08/2023 17:36

Juntada de Petição de informações prestadas
09/08/2023 09:48

Retificado o movimento Conclusos para despacho
08/08/2023 21:24

Conclusos para despacho
28/07/2023 09:03

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 09:03

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO (*36.***.*50-97).
28/07/2023 09:03

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 17:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/07/2023 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0845352-67.2020.8.15.2001

Ricardina Freire Tavares de Andrade

Unimed Joao Pessoa Cooperativa de Trabal...

Advogado: Yago Renan Licariao de Souza

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/09/2020 22:48

Exibir Processo

Processo nº 0854451-56.2023.8.15.2001

Banco Itaucard S.A.

Jose Rivaldo da Silva

Advogado: Rilker Rainer Pereira Botelho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/09/2023 17:54

Exibir Processo

Processo nº 0858669-35.2020.8.15.2001

Licerio Cravo Silva

Raniere Barboza Cruz

Advogado: Lucas Stropp Coelho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/12/2020 17:53

Exibir Processo

Processo nº 0830449-22.2023.8.15.2001

Gercelina Salviano Oliveira

Caixa de Assistencia dos Funcionarios Do...

Advogado: Nildeval Chianca Rodrigues Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/05/2023 18:18

Exibir Processo

Processo nº 0862782-27.2023.8.15.2001

Jessica Rodrigues de Araujo

Transportes Aereos Portugueses SA

Advogado: Viviana Angelo Cavalcanti Souza

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/11/2023 18:10

Exibir Processo