31/07/2025 13:26

Juntada de informação
31/07/2025 11:44

Expedido alvará de levantamento
31/07/2025 11:44

Determinada diligência
31/07/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 11:44

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
31/07/2025 10:30

Conclusos para despacho
30/07/2025 18:57

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
30/07/2025 11:01

Conclusos para despacho
20/03/2025 19:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/03/2025 23:59.
05/03/2025 18:38

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 16:35

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0863700-65.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

O Superior Tribunal de Justiça, por meio de Acórdão publicado em 16/12/2024, determinou que o Recurso Especial nº 2162222/PE (n. 0003362-34.2023.8.17.2110), considerado como paradigma principal, seja julgado no rito dos recursos repetitivos, com o objetivo de definir a seguinte tese controvertida: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista", determinando a suspensão do andamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que tratam sobre o mesmo tema em todo território nacional.

Neste sentido, a hipótese dos autos trata da matéria controvertida, eis que pende de decisão sobre a (in)existência de saques/descontos indevidos da conta PASEP da parte autora, sendo crucial a consideração do ônus probatório para fins de comprovação.

Ante a identidade com a matéria afetada, determino o sobrestamento do feito até publicação do acórdão paradigma nos autos do Recurso Especial nº 2162222/PE (n. 0003362-34.2023.8.17.2110), nos termos dos arts. 1.037, inciso II, e 1.040, inciso III, do CPC.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
12/02/2025 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 21:58

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número Recurso Especial nº 2162222/PE (n. 0003362-34.2023.8.17.2110)
11/02/2025 21:58

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 12:01

Conclusos para despacho
11/02/2025 03:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/02/2025 23:59.
27/01/2025 20:36

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 00:12

Publicado Despacho em 19/12/2024.
19/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0863700-65.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Considerando-se que o perito não foi intimado para a audiência de instrução, deixo de realizar a mesma.

Outrossim, reagende-se de acordo com a pauta judicial.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
17/12/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 09:40

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 09:40

Conclusos para despacho
17/12/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 21:24

Juntada de informação
13/12/2024 00:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:45

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRA em 10/12/2024 23:59.
09/12/2024 09:43

Juntada de Petição de resposta
07/12/2024 00:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:30

Publicado Decisão em 05/12/2024.
05/12/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0863700-65.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, proposta por MARIA DE FÁTIMA DE MELO BARROS, em face de BANCO DO BRASIL, ambas as partes qualificadas.

Designada audiência de instrução (ID 102188677), a parte autora se manifestou requerendo que a audiência seja realizada virtualmente.

DEFIRO o pedido da parte autora.

Ressalte-se que o link da audiência será disponibilizado até a manhã da data marcada.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
03/12/2024 09:07

Deferido o pedido de
03/12/2024 09:07

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 08:59

Conclusos para decisão
02/12/2024 14:43

Juntada de Petição de resposta
26/11/2024 21:14

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 00:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/11/2024 23:59.
11/11/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 11:50

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 17/12/2024 12:00 9ª Vara Cível da Capital.
06/11/2024 22:05

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 22:05

Pedido de inclusão em pauta
06/11/2024 22:05

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 11:02

Conclusos para despacho
05/11/2024 01:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/11/2024 23:59.
25/10/2024 15:52

Juntada de Petição de resposta
18/10/2024 10:56

Pedido de inclusão em pauta
18/10/2024 10:56

Deferido o pedido de
18/10/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 12:01

Conclusos para despacho
17/10/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 00:35

Publicado Despacho em 11/10/2024.
11/10/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0863700-65.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do Laudo pericial colacionado os autos, no prazo de 15 dias.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

Juiz de Direito
09/10/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 12:08

Conclusos para despacho
09/10/2024 08:48

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/10/2024 08:47

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/10/2024 08:46

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
24/09/2024 02:18

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRA em 23/09/2024 23:59.
02/09/2024 12:29

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
29/08/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 09:59

Conclusos para despacho
02/08/2024 01:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/08/2024 23:59.
31/07/2024 22:06

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 00:40

Publicado Decisão em 10/07/2024.
10/07/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0863700-65.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

INDEFIRO o pedido de ID 92804407, eis que entendo pela necessidade de realização da prova pericial, bem como que o banco promovido acostou o pagamento antes do despacho de ID 92138642.

Assim, INTIMEM-SE as partes para apresentarem quesitos e assistentes técnicos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, intime-se o perito nomeado para elaborar o Laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias.

JOÃO PESSOA, 8 de julho de 2024.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
08/07/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 13:21

Indeferido o pedido de MARIA DE FATIMA DE MELO BARROS - CPF: *07.***.*98-85 (AUTOR)
08/07/2024 10:33

Conclusos para despacho
27/06/2024 20:40

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 01:59

Publicado Despacho em 18/06/2024.
18/06/2024 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0863700-65.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Renove-se a intimação ao banco promovido, para proceder com o recolhimento do valor dos honorários periciais, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão e aplicação do Art. 400 do CPC.

JOÃO PESSOA, 14 de junho de 2024.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
16/06/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
16/06/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 11:39

Conclusos para despacho
14/06/2024 01:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/06/2024 23:59.
06/06/2024 18:30

Expedição de Certidão.
06/06/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 20:32

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 12:58

Conclusos para despacho
22/05/2024 01:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/05/2024 23:59.
14/05/2024 01:36

Publicado Despacho em 14/05/2024.
14/05/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0863700-65.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o banco promovido para recolher o valor dos honorários periciais, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão da prova requerida.

JOÃO PESSOA, 9 de maio de 2024.

Juiz(a) de Direito
12/05/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
12/05/2024 09:05

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 09:44

Conclusos para despacho
07/05/2024 03:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/05/2024 23:59.
26/04/2024 01:19

Publicado Despacho em 26/04/2024.
26/04/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
25/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0863700-65.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o banco promovido para recolher o valor dos honorários periciais, no prazo de 15 dias.

JOÃO PESSOA, 24 de abril de 2024.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
24/04/2024 19:40

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 19:40

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 12:54

Conclusos para despacho
03/04/2024 01:18

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRA em 02/04/2024 23:59.
10/03/2024 12:18

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
05/03/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 11:37

Determinada diligência
05/03/2024 11:37

Nomeado perito
05/03/2024 10:19

Conclusos para decisão
23/02/2024 00:53

Decorrido prazo de ALISSON ALVES MAGALHAES em 22/02/2024 23:59.
17/01/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 11:37

Nomeado perito
16/01/2024 10:33

Conclusos para despacho
16/11/2023 17:47

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 00:13

Publicado Intimação em 09/11/2023.
09/11/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
08/11/2023 00:43

Publicado Despacho em 08/11/2023.
08/11/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
08/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0863700-65.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o banco promovido para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca dos documentos de 'prova emprestada' acostados aos autos pela parte promovente.

JOÃO PESSOA, 16 de outubro de 2023.

Juiz(a) de Direito
07/11/2023 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 13:01

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2023 22:11

Conclusos para julgamento
14/08/2023 23:32

Juntada de provimento correcional
11/04/2023 15:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/03/2023 23:59.
18/03/2023 01:20

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA em 16/03/2023 23:59.
04/03/2023 07:27

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 20:21

Juntada de Petição de resposta
03/03/2023 20:20

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 08:56

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 08:56

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 202002767522
28/02/2023 07:43

Conclusos para despacho
27/02/2023 12:10

Juntada de Petição de petição
22/02/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
22/02/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
22/02/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
22/02/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
22/02/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
22/02/2023 18:41

Ato ordinatório praticado
22/02/2023 15:28

Juntada de Petição de réplica
09/02/2023 07:42

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 07:42

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 07:11

Conclusos para despacho
08/02/2023 21:49

Juntada de Petição de contestação
18/01/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
18/12/2022 11:35

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2022 11:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
16/12/2022 12:05

Juntada de Petição de petição
16/12/2022 11:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/12/2022 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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