29/08/2025 03:13

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ALVES em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:13

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 28/08/2025 23:59.
15/08/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 10:51

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 09:08

Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2025.
06/08/2025 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0840556-62.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 4 de agosto de 2025 JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE MELO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
04/08/2025 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
28/06/2025 09:35

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/06/2025 23:59.
17/06/2025 09:22

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 01:38

Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2025.
31/05/2025 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0840556-62.2022.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

REU: MARIA DE FATIMA ALVES, EMMANUELLE DAYSE ALVES FREITAS JAGUARIBE ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação da parte autora, para no prazo de quinze dias, impugnar à contestação apresentada.

Advogado: SERVIO TULIO DE BARCELOS OAB: PB20412-A Endereço: , - até 799/800, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30170-110 Advogado: PAULO JOSE DE ASSIS CUNHA OAB: PB15998 Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58055-000 João Pessoa, 29 de maio de 2025 JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE MELO Técnico Judiciário
29/05/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 15:04

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 22/04/2025 23:59.
31/03/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 19:48

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2025.
26/03/2025 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 11:39

Juntada de Petição de contestação
17/02/2025 06:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 06:56

Juntada de Petição de diligência
05/02/2025 08:47

Expedição de Mandado.
15/10/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
22/09/2024 00:34

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 20/09/2024 23:59.
07/09/2024 00:40

Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2024.
07/09/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0840556-62.2022.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

REU: MARIA DE FATIMA ALVES, EMMANUELLE DAYSE ALVES FREITAS JAGUARIBE ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte exequente, para no prazo de dez dias, efetuar o pagamento da diligencia do Oficial de Justiça, visando a expedição do novo mandado.

Advogado: SERVIO TULIO DE BARCELOS OAB: PB20412-A Endereço: , - até 799/800, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30170-110 João Pessoa, 4 de setembro de 2024 JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE MELO Técnico Judiciário
04/09/2024 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 01:06

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 17/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:25

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2024.
03/07/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0840556-62.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora, para no prazo de dez dias, se manifestar sobre a certidão negativa expedida pelo Oficial de Justiça.

João Pessoa-PB, em 1 de julho de 2024 JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE MELO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
01/07/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 15:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2024 15:18

Juntada de Petição de diligência
05/06/2024 08:36

Mandado devolvido para redistribuição
05/06/2024 08:36

Juntada de Petição de devolução de mandado
13/05/2024 11:35

Expedição de Mandado.
08/05/2024 18:06

Juntada de Petição de outros documentos
04/05/2024 00:58

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 03/05/2024 23:59.
02/05/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2024.
18/04/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
17/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0840556-62.2022.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

REU: MARIA DE FATIMA ALVES, EMMANUELLE DAYSE ALVES FREITAS JAGUARIBE ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação do Polo ativo, para no prazo de dez dias, se manifestar sobre a certidão negativa, expedida pelo Oficial de Justiça.

Advogado: SERVIO TULIO DE BARCELOS OAB: PB20412-A Endereço: , - até 799/800, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30170-110 João Pessoa, 16 de abril de 2024 JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE MELO Técnico Judiciário
16/04/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 08:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2024 08:51

Juntada de Petição de devolução de mandado
03/04/2024 09:02

Expedição de Mandado.
08/03/2024 01:07

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 06/03/2024 23:59.
29/02/2024 22:37

Juntada de Petição de outros documentos
28/02/2024 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 28/02/2024.
28/02/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0840556-62.2022.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

REU: MARIA DE FATIMA ALVES, EMMANUELLE DAYSE ALVES FREITAS JAGUARIBE ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação do Polo ativo, para no prazo de cinco dias, efetuar o pagamento da diligencia, visando a citação do Polo passivo, na pessoa da herdeira habilitada.

Advogado: SERVIO TULIO DE BARCELOS OAB: PB20412-A Endereço: , - até 799/800, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30170-110 João Pessoa, 26 de fevereiro de 2024 JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE MELO Técnico Judiciário
26/02/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 07:42

Juntada de informação
23/02/2024 22:01

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 22:01

Determinada diligência
23/02/2024 22:01

Concedida a substituição/sucessão de parte
23/02/2024 22:01

Deferido o pedido de
20/02/2024 09:42

Conclusos para despacho
14/02/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 01:09

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/11/2023 23:59.
10/11/2023 00:22

Publicado Despacho em 10/11/2023.
10/11/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
09/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV.

JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0840556-62.2022.8.15.2001 AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

REU: MARIA DE FATIMA ALVES DESPACHO Sobre a informação prestada pela serventia judicial, diga o autor, no prazo de dez dias.

I.

DJEN.

João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.

O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Documento de Comprovação: 23110611410299900000076875946, Informação: 23110611410205100000076875274, Informação: 23110611195562300000076873209, Decisão: 23103121170728700000076709144, Petição: 23102416544349100000076359007, Ato Ordinatório: 23101711543757200000075989874, Ato Ordinatório: 23101711543757200000075989874, Certidão Oficial de Justiça: 23101408291225000000075877226, Mandado: 23101010402251100000075750829, Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas: 23090517332612700000074188282]
07/11/2023 23:08

Determinada diligência
06/11/2023 11:43

Conclusos para despacho
06/11/2023 11:41

Juntada de informação
06/11/2023 11:35

Desentranhado o documento
06/11/2023 11:35

Cancelada a movimentação processual
31/10/2023 21:17

Determinada diligência
31/10/2023 21:17

Deferido o pedido de
31/10/2023 11:40

Conclusos para despacho
27/10/2023 01:06

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 26/10/2023 23:59.
24/10/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 00:19

Publicado Ato Ordinatório em 19/10/2023.
19/10/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 11:54

Ato ordinatório praticado
14/10/2023 08:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/10/2023 08:29

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
10/10/2023 10:40

Expedição de Mandado.
27/09/2023 22:45

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 14/09/2023 23:59.
05/09/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 00:04

Publicado Decisão em 22/08/2023.
23/08/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
20/08/2023 20:15

Expedição de Outros documentos.
20/08/2023 20:15

Expedição de Outros documentos.
20/08/2023 20:15

Determinada diligência
20/08/2023 20:15

Indeferido o pedido de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (AUTOR)
18/07/2023 01:00

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 17/07/2023 23:59.
10/07/2023 11:30

Juntada de Petição de aviso de recebimento
06/06/2023 08:33

Conclusos para despacho
06/06/2023 08:33

Juntada de informação
05/06/2023 10:16

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 08:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2023 00:07

Determinada diligência
04/05/2023 11:21

Conclusos para despacho
11/04/2023 16:38

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 03/04/2023 23:59.
11/04/2023 16:30

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 03/04/2023 23:59.
09/03/2023 09:11

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 23:25

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 09:11

Conclusos para despacho
02/03/2023 09:09

Juntada de informação
30/01/2023 02:06

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ALVES em 27/01/2023 23:59.
01/12/2022 08:31

Juntada de Petição de aviso de recebimento
04/11/2022 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/10/2022 19:21

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 00:47

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 30/08/2022 23:59.
12/08/2022 08:54

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 08:53

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 19:57

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 10:11

Juntada de Petição de petição
04/08/2022 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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