18/06/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:39

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MORENO RAMOS em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:39

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MORENO RAMOS em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:37

Decorrido prazo de MAIA E MAIA LTDA em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:37

Decorrido prazo de MAIA E MAIA LTDA em 23/01/2025 23:59.
03/12/2024 10:32

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 01:14

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MORENO RAMOS em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:32

Publicado Sentença em 03/12/2024.
03/12/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
03/12/2024 00:31

Publicado Sentença em 03/12/2024.
03/12/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0032037-74.1998.8.15.2001.

SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES.

HOMOLOGAÇÃO DA AVENÇA.

Versando sobre direitos disponíveis, a conciliação poderá ser objeto de pedido consensual entre as partes interessadas, impondo-se a homologação do pedido formulado, com a consequente extinção do processo com julgamento de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil/2015.

Vistos,etc.

Trata-se CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, tendo como parte exequente MARIA DAS GRACAS MORENO RAMOS e executado MAIA E MAIA LTDA, partes qualificadas.

As partes deste feito celebraram acordo extrajudicial em audiência de conciliação realizada, impondo-se a homologação da referida transação.

Por fim, vieram-me os autos conclusos para apreciação.

DECIDO.

FUNDAMENTAÇÃO Em se tratando de direito disponível, é possível a conciliação entre as partes litigantes, podendo as mesmas peticionarem, conjuntamente, estabelecendo as cláusulas da composição.

Cumpre esclarecer que a conciliação havida é causa de extinção do processo com exame do mérito, nos termos da lei, não se podendo exigir o sobrestamento do processo até que se cumpra o acordo, mas sim possibilitar ao interessado, a qualquer tempo, pugnar pela execução do mesmo, em caso de eventual descumprimento, observadas as formalidades legais pertinentes.

Com efeito, dispõe o art. 487, inciso III, alínea b do CPC/2015, verbis “Art. 487.

Haverá resolução de mérito quando o juiz: III – homologar b) a transação;” Destarte, na hipótese, as partes transigiram em audiência de conciliação realizadas nessa unidade judiciária, assim, estando satisfeitas as exigências legais atinentes à espécie, a homologação do acordo celebrado é medida que se impõe.

DISPOSITIVO Isto posto, e atento ao mais que dos autos consta, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o acordo em anexo, realizado em audiência, declarando extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC/2015.

Publique-se, registre-se e intime-se.

Com o trânsito em julgado ou havendo renúncia do prazo recursal, certifique-se de logo o trânsito em julgado e, após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
29/11/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 08:54

Determinado o arquivamento
29/11/2024 08:54

Homologada a Transação
29/11/2024 08:54

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 08:05

Conclusos para julgamento
27/11/2024 08:05

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 26/11/2024 08:45 9ª Vara Cível da Capital.
25/11/2024 18:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 18:24

Juntada de Petição de devolução de mandado
23/11/2024 00:34

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MORENO RAMOS em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 00:33

Decorrido prazo de MAIA E MAIA LTDA em 22/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:21

Publicado Despacho em 13/11/2024.
13/11/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0032037-74.1998.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Renovo a audiência de conciliação, ante ao não comparecimento da parte exequente, somente presente os executados.

Assim, tendo os executados informado que tem interesse de nova audiência, razão pela qual a designo para o dia 26.11.2024, pela 8h.45min, devendo-se intimar a parte exequente, pessoalmente, por mandado, já que designada a audiência, o seu advogado não compareceu.

EXPEÇA-SE MANDADO COM URGÊNCIA.

DILIGÊNCIAS PELO JUIZO (justiça gratuita).

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
11/11/2024 12:19

Expedição de Mandado.
11/11/2024 12:11

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 26/11/2024 08:45 9ª Vara Cível da Capital.
11/11/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 09:50

Conclusos para despacho
05/11/2024 01:08

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MORENO RAMOS em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:08

Decorrido prazo de MAIA E MAIA LTDA em 04/11/2024 23:59.
28/10/2024 00:05

Publicado Despacho em 28/10/2024.
26/10/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0032037-74.1998.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Tendo em vista que não foi mencionada data para realização de Audiência de Conciliação no despacho anterior, DESIGNO para o dia 11 DE NOVEMBRO 2024, pelas 9:30 h, a ser realizada presencialmente na sala de audiência da 9ª Vara Cível.

Intimem-se as partes para ciência.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
23/10/2024 17:09

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
23/10/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 10:26

Conclusos para despacho
18/10/2024 10:57

Pedido de inclusão em pauta
18/10/2024 10:57

Deferido o pedido de
18/10/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 12:01

Conclusos para despacho
16/10/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 11:18

Conclusos para despacho
26/09/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 00:32

Publicado Despacho em 20/09/2024.
20/09/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0032037-74.1998.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Tendo em vista que o valor atualizado da execução foi apresentado em 10/03/2022, intime-se a exequente para atualizar o montante executório e requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
17/09/2024 21:55

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 10:47

Conclusos para despacho
09/09/2024 21:42

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 00:24

Publicado Despacho em 02/09/2024.
01/09/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0032037-74.1998.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da petição do executado constante no ID 97621457.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
29/08/2024 01:30

Decorrido prazo de ADA CILENE DA SILVA em 28/08/2024 23:59.
20/08/2024 01:44

Publicado Despacho em 20/08/2024.
20/08/2024 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0032037-74.1998.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da petição do executado constante no ID 97621457.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
17/08/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
17/08/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 12:33

Conclusos para despacho
13/08/2024 02:45

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MORENO RAMOS em 12/08/2024 23:59.
12/08/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 00:41

Publicado Despacho em 02/08/2024.
02/08/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0032037-74.1998.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

INTIMEM-SE as partes para manifestarem-se, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca dos esclareciemntos feito pelo perito.

JOÃO PESSOA, 31 de julho de 2024.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
31/07/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 07:44

Conclusos para despacho
30/07/2024 21:13

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/07/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 09:27

Conclusos para despacho
07/06/2024 01:27

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MORENO RAMOS em 06/06/2024 23:59.
06/06/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 19:01

Publicado Despacho em 28/05/2024.
28/05/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
27/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0032037-74.1998.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Ante os esclarecimentos prestados pela perita judicial, manifestem-se as partes no prazo de 5 (cinco) dias.

JOÃO PESSOA, 23 de maio de 2024.

Juiz(a) de Direito
25/05/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
25/05/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 12:07

Conclusos para despacho
21/05/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 02:01

Decorrido prazo de ADA CILENE DA SILVA em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:01

Decorrido prazo de ADA CILENE DA SILVA em 13/05/2024 23:59.
19/04/2024 00:14

Publicado Despacho em 19/04/2024.
19/04/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
18/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0032037-74.1998.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

INTIME-SE a perita nomeada para que se manifeste acerca da petição de ID 88798234, em 15(quinze) dias.

JOÃO PESSOA, 17 de abril de 2024.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito
17/04/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 08:15

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 10:04

Conclusos para despacho
16/04/2024 02:23

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MORENO RAMOS em 15/04/2024 23:59.
15/04/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 00:51

Publicado Despacho em 21/03/2024.
21/03/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
20/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0032037-74.1998.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

INTIMEM-SE as partes para manifestarem-se acerca do laudo pericial acostado no ID 87358428, em 15(quinze) dias.

De outra banda, INTIME-SE a parte promovida para efetuar o pagamento dos 50% restantes da perita, conforme dados bancários mencionados no ID 87358428., comprovando nos autos.

JOÃO PESSOA, 19 de março de 2024.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito
19/03/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 12:51

Conclusos para despacho
18/03/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
16/03/2024 00:29

Decorrido prazo de ADA CILENE DA SILVA em 15/03/2024 23:59.
23/02/2024 00:22

Publicado Despacho em 23/02/2024.
23/02/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0032037-74.1998.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a perita nomeada para acostar o Laudo Pericial, no prazo de 15 (quinze) dias.

JOÃO PESSOA, 20 de fevereiro de 2024.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
21/02/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 11:50

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 11:22

Conclusos para despacho
15/02/2024 19:11

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MORENO RAMOS em 07/02/2024 23:59.
15/02/2024 19:11

Decorrido prazo de MAIA E MAIA LTDA em 07/02/2024 23:59.
31/01/2024 00:17

Publicado Despacho em 31/01/2024.
31/01/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 01:09

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MORENO RAMOS em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 01:08

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MORENO RAMOS em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 01:08

Decorrido prazo de MAIA E MAIA LTDA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:52

Decorrido prazo de MAIA E MAIA LTDA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0032037-74.1998.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Tendo em vista a nova manifestação da perita, INTIMEM-SE as partes para tomarem ciência, no prazo de 5 (cinco) dias, de que a perícia será realizada aos 19/02/2024.

Aguarde-se em cartório a juntada do laudo.

JOÃO PESSOA, 29 de janeiro de 2024.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
29/01/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 10:52

Conclusos para despacho
29/01/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 06:08

Publicado Decisão em 22/01/2024.
24/01/2024 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
24/01/2024 00:56

Publicado Decisão em 22/01/2024.
24/01/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
19/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0032037-74.1998.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

DEFIRO o pedido de ID 84036835.

INTIMEM-SE as partes acerca do início da prova pericial aos 26/01/2024 e de todo o teor da petição de ID 84036835.

JOÃO PESSOA, 12 de janeiro de 2024.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
15/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0032037-74.1998.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

DEFIRO o pedido de ID 84036835.

INTIMEM-SE as partes acerca do início da prova pericial aos 26/01/2024 e de todo o teor da petição de ID 84036835.

JOÃO PESSOA, 12 de janeiro de 2024.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
12/01/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 10:16

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 10:16

Deferido o pedido de
12/01/2024 09:41

Conclusos para despacho
04/01/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 00:35

Publicado Despacho em 28/11/2023.
28/11/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
27/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0032037-74.1998.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o perito nomeado para acostar Laudo Pericial, no prazo de 15 (quinze) dias.

JOÃO PESSOA, 24 de novembro de 2023.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
24/11/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 12:47

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 09:06

Conclusos para despacho
23/11/2023 08:21

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MORENO RAMOS em 17/11/2023 23:59.
20/11/2023 12:49

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 00:21

Publicado Despacho em 10/11/2023.
10/11/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
09/11/2023 00:56

Publicado Despacho em 09/11/2023.
09/11/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
09/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0032037-74.1998.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte promovida para recolher, no prazo de 5 (cinco) dias, o valor dos honorários periciais.

JOÃO PESSOA, 25 de outubro de 2023.

Juiz(a) de Direito
07/11/2023 20:46

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 20:46

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 10:42

Conclusos para despacho
24/10/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 08:13

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 19:34

Determinada diligência
21/08/2023 19:34

Nomeado perito
21/08/2023 10:51

Conclusos para despacho
21/08/2023 09:19

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 11:02

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 10:59

Conclusos para despacho
26/06/2023 13:20

Decorrido prazo de MAIA E MAIA LTDA em 19/06/2023 23:59.
12/06/2023 00:07

Publicado Despacho em 12/06/2023.
08/06/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 09:40

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 08:12

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 09:39

Conclusos para despacho
11/04/2023 17:00

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MORENO RAMOS em 20/03/2023 23:59.
11/04/2023 16:53

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MORENO RAMOS em 20/03/2023 23:59.
20/03/2023 16:43

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 13:46

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 11:38

Conclusos para despacho
23/02/2023 16:02

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DE JOÃO PESSOA-PB em 17/02/2023 23:59.
03/02/2023 08:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2023 08:56

Juntada de Petição de diligência
16/01/2023 22:42

Expedição de Mandado.
16/01/2023 22:39

Juntada de Ofício
16/12/2022 10:55

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 07:44

Conclusos para despacho
28/11/2022 12:22

Juntada de provimento correcional
19/11/2022 17:52

Juntada de Petição de petição
19/11/2022 17:40

Juntada de Petição de petição
31/10/2022 08:21

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 08:21

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 20:39

Conclusos para despacho
20/09/2022 09:26

Juntada de Petição de petição
17/08/2022 10:17

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 10:17

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 12:56

Conclusos para despacho
12/07/2022 11:08

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 08:32

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 08:32

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 08:06

Conclusos para decisão
26/04/2022 12:24

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
31/03/2022 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2022 09:28

Juntada de diligência
10/03/2022 18:48

Juntada de Petição de petição
17/02/2022 19:08

Expedição de Mandado.
08/02/2022 16:21

Ato ordinatório praticado
16/12/2021 08:50

Juntada de
03/12/2021 09:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/12/2021 09:54

Juntada de diligência
03/12/2021 09:18

Expedição de Mandado.
03/12/2021 09:04

Juntada de
18/11/2021 08:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2021 08:05

Juntada de devolução de mandado
23/08/2021 20:48

Expedição de Mandado.
28/06/2021 21:09

Juntada de
05/05/2021 14:07

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2021 09:46

Conclusos para despacho
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
20/08/2020 09:41

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2020 13:08

Conclusos para despacho
07/05/2020 05:23

Decorrido prazo de MAIA E MAIA LTDA em 05/05/2020 23:59:59.
07/05/2020 05:22

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MORENO RAMOS em 05/05/2020 23:59:59.
10/03/2020 14:15

Juntada de Petição de petição
04/03/2020 13:42

Expedição de Outros documentos.
04/03/2020 13:41

Ato ordinatório praticado
04/03/2020 13:41

Juntada de ato ordinatório
16/01/2020 09:57

Processo migrado para o PJe
21/08/2019 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 21: 08/2019 MIGRACAO P/PJE
21/08/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 21: 08/2019 NF 41/19
21/08/2019 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 21: 08/2019 15:31 TJEJPEV
18/06/2019 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 06/2019
20/02/2019 00:00

Mov. [849] - PROCESSO REATIVADO 20: 02/2019 15:26 TJEJPEV
20/02/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 02/2019
03/12/2018 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 03: 12/2018
03/12/2018 00:00

Mov. [22] - BAIXA DEFINITIVA 03: 12/2018 18:49 TJEJPEV
21/08/2018 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 21: 08/2018
16/08/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 16: 08/2018 NF 76/18
19/03/2018 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 03/2018 P069524172001 16:51:22 MARIA D
14/11/2017 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 11/2017 P069524172001 15:58:23 MARIA D
10/11/2017 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 11/2017
25/09/2017 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 09/2017
19/09/2017 00:00

Mov. [849] - PROCESSO REATIVADO 19: 09/2017 13:49 TJEJPEV
21/07/2017 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21: 07/2017 REMETIDOS A JUSTIçA TRABALHO
21/07/2017 00:00

Mov. [22] - BAIXA DEFINITIVA 21: 07/2017 09:16 TJEJPEV
22/05/2017 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 05/2017
19/05/2017 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 19: 05/2017
19/05/2017 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 05/2017
10/05/2017 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 10/05/2017 006920PB
05/04/2017 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 05: 04/2017
03/04/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 03: 04/2017 NF 27/17
15/07/2016 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 07/2016
20/04/2016 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 04/2016 P098653152001 13:29:49 MAIA E
20/04/2016 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 04/2016
30/11/2015 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 30: 11/2015 P098653152001 18:27:48 MAIA E
18/11/2015 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 11/2015 NF 82/15
16/09/2015 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 09/2015 CERTIFIQUE-SE
28/07/2015 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 28: 07/2015 P052061152001 12:34:01 MARIA D
28/07/2015 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 28: 07/2015
28/07/2015 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 07/2015
17/07/2015 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 07/2015 P052061152001 12:48:34 MARIA D
13/07/2015 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 13/07/2015 006819PB
07/07/2015 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 07: 07/2015 NF 39
03/07/2015 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 03: 07/2015 NF 39/15
21/11/2014 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 21: 11/2014
22/08/2014 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 08/2014 NF AGOSTO
19/08/2014 00:00

Mov. [137] - DESAPENSADO DO PROCESSO Nº 19: 08/2014 PROC:20.***.***/4546-03
19/08/2014 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 08/2014
04/07/2014 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 06/2014
26/06/2014 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 06/2014
26/06/2014 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 06/2014
22/04/2014 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 22: 04/2014
21/02/2014 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 02/2014
27/01/2014 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 01/2014
24/01/2014 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 09: 12/2013
13/11/2013 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 13/11/2013 010866PB
12/09/2013 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 12: 09/2013
11/09/2013 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 10: 09/2013
02/09/2013 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 02/09/2013 006920PB
01/08/2013 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 10: 07/2013
08/07/2013 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 07/2013
06/08/2008 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 17072008
06/08/2008 00:00

Mov. [1070] - AGUARDA DECISAO DO APENSO 17072008
08/04/2008 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 08042008
08/04/2008 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 08042008
07/04/2008 00:00

Mov. [654] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG AUTOR 02042008
13/12/2007 00:00

Mov. [116] - AUTOS CARGA ADVOGADO AUTOR 13122007 006920PB
30/03/2007 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 28032007
27/03/2007 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 26032007
27/03/2007 00:00

Mov. [1140] - DESENTRANHAMENTO ORDENADO 26032007
22/05/2006 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 16052006
22/05/2006 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 16052006
13/04/2005 00:00

Mov. [1537] - PUBLICACAO DESPACHO 13042005
13/04/2005 00:00

Mov. [1070] - AGUARDA DECISAO DO APENSO 13042005
11/04/2005 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 11042005 NF 14: 5
23/02/2005 00:00

Mov. [1070] - AGUARDA DECISAO DO APENSO 23022005
21/12/2004 00:00

Mov. [1045] - AUTOS DEVOLVIDOS 21122004
10/12/2004 00:00

Mov. [845] - AUTOS VISTA AO 08122004 ADVG
16/06/2004 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 15062004
16/06/2004 00:00

Mov. [1070] - AGUARDA DECISAO DO APENSO 16062004
15/06/2004 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 15062004
07/05/2004 00:00

Mov. [1537] - PUBLICACAO DESPACHO 07052004
07/05/2004 00:00

Mov. [1070] - AGUARDA DECISAO DO APENSO 07052004
05/05/2004 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 05052004 NF 30: 4
04/05/2004 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 04052004
04/05/2004 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 04052004
03/05/2004 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 03052004
01/04/2004 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 31032004
01/04/2004 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 31032004
18/03/2004 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 180320049MAIA E MAIA L
11/03/2004 00:00

Mov. [1537] - PUBLICACAO DESPACHO 11032004
11/03/2004 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 11032004
09/03/2004 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 09032004 NF 9: 4
03/02/2004 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 03022004
03/02/2004 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 03022004
03/02/2004 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 03022004
09/12/2003 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 09122003
03/12/2003 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 03122003
18/11/2003 00:00

Mov. [816] - AUTOS CARGA ADVOGADO TERCEIRO 17112003
17/11/2003 00:00

Mov. [1537] - PUBLICACAO DESPACHO 15112003
17/11/2003 00:00

Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 17112003
17/11/2003 00:00

Mov. [181] - AUTOS VISTA REU 17112003
13/11/2003 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 13112003 NF 83: 3
04/11/2003 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 04112003
04/11/2003 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 04112003
03/11/2003 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 03112003
20/10/2003 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 20102003
17/10/2003 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 17102003
25/09/2003 00:00

Mov. [816] - AUTOS CARGA ADVOGADO TERCEIRO 25092003
16/09/2003 00:00

Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 16092003
10/09/2003 00:00

Mov. [153] - OFICIO JUNTADO RESPOSTA 10092003
03/09/2003 00:00

Mov. [1070] - AGUARDA DECISAO DO APENSO 03092003
26/08/2003 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 25082003
22/08/2003 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 22082003
19/08/2003 00:00

Mov. [816] - AUTOS CARGA ADVOGADO TERCEIRO 18082003
14/08/2003 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 14082003
14/08/2003 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 14082003
07/08/2003 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 07082003MAIA & MAIA LT
17/07/2003 00:00

Mov. [1130] - AGUARDE-SE 17072003EXP M
03/07/2003 00:00

Mov. [1537] - PUBLICACAO DESPACHO 03072003
03/07/2003 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 03072003
01/07/2003 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 01072003 NF 46: 3
30/06/2003 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 30062003
30/06/2003 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 30062003
30/06/2003 00:00

Mov. [699] - PEDIDO DEFERIDO 30062003
30/06/2003 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 30062003
12/06/2003 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 12062003
10/06/2003 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 10062003
06/06/2003 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 06062003
12/05/2003 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 12052003MAIA E MAIA LT
09/05/2003 00:00

Mov. [961] - CIENCIA TOMADA EM CARTORIO 09052003
09/05/2003 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 09052003
07/05/2003 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 06052003
07/05/2003 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 06052003
07/05/2003 00:00

Mov. [699] - PEDIDO DEFERIDO 06052003
07/05/2003 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 06052003
24/04/2003 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 24042003
16/04/2003 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 16042003
02/04/2003 00:00

Mov. [816] - AUTOS CARGA ADVOGADO TERCEIRO 02042003
26/03/2003 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 26032003
10/03/2003 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 10032003MAIA E MAIA LT
17/02/2003 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 17022003
17/02/2003 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 17022003
17/02/2003 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 17022003
30/01/2003 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 30012003
27/01/2003 00:00

Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 27012003
11/12/2002 00:00

Mov. [816] - AUTOS CARGA ADVOGADO TERCEIRO 11122002
03/12/2002 00:00

Mov. [156] - PUBLICACAO DESPACHO: SENTENCA 03122002
03/12/2002 00:00

Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 03122002
29/11/2002 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 29112002 NF 123: 2
18/11/2002 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 18112002
18/11/2002 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 18112002
06/03/2001 14:00

Julgado improcedente o pedido
26/10/1998 00:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/1998

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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