22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 53ª Sessão Ordinária Virtual, da 3ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 08 de Setembro de 2025.
01/08/2025 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/07/2025 18:41

Juntada de Petição de contrarrazões
07/07/2025 11:47

Publicado Ato Ordinatório em 07/07/2025.
05/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0835761-76.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 6.[ ] Intimação da parte contrária para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa-PB, em 3 de julho de 2025 JANAYNA DE FATIMA MARCAL VIDAL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
03/07/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 21:36

Juntada de Petição de comunicações
04/06/2025 20:40

Juntada de Petição de apelação
26/05/2025 21:38

Juntada de Petição de outros documentos
15/05/2025 01:09

Publicado Sentença em 14/05/2025.
15/05/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
07/05/2025 16:12

Julgado procedente o pedido
29/04/2025 10:57

Conclusos para despacho
15/04/2025 13:28

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 06:17

Conclusos para despacho
10/02/2025 20:30

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 09:34

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 00:26

Decorrido prazo de SUL AMERICA S A em 04/10/2024 23:59.
27/09/2024 18:11

Conclusos para despacho
27/09/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 20:43

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 08:47

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
07/06/2024 10:17

Determinada Requisição de Informações
03/06/2024 09:49

Conclusos para decisão
02/05/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 13:29

Determinada Requisição de Informações
29/02/2024 10:44

Conclusos para decisão
06/02/2024 20:49

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
30/01/2024 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2024 10:55

Juntada de Petição de diligência
26/01/2024 16:24

Expedição de Mandado.
26/01/2024 11:26

Juntada de Ofício
24/01/2024 18:27

Determinada Requisição de Informações
19/01/2024 11:52

Conclusos para decisão
19/01/2024 09:49

Recebidos os autos do CEJUSC
19/01/2024 09:49

Juntada de Certidão
04/01/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 10:17

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 08:40

Decorrido prazo de PRISCILLA MARQUES LIMA DANTAS CARNEIRO em 21/11/2023 23:59.
13/11/2023 00:06

Publicado Despacho em 13/11/2023.
11/11/2023 10:02

Juntada de Petição de petição
11/11/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
10/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0835761-76.2023.8.15.2001 [Acidente de Trânsito] AUTOR: PRISCILLA MARQUES LIMA DANTAS CARNEIRO REU: SUL AMERICA S A DESPACHO Vistos, etc. 01.

Intime-se a parte autora para que se manifeste a respeito da petição de ID 79533174. 02.

Cumpram-se os demais termos da decisão de ID 75945277.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito
09/11/2023 08:44

Recebidos os autos.
09/11/2023 08:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
26/09/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 10:44

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 12:20

Conclusos para despacho
21/09/2023 12:12

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 09:40

Indeferido o pedido de SUL AMERICA S A - CNPJ: 29.***.***/0001-87 (REU)
18/09/2023 11:35

Conclusos para decisão
18/09/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 02:46

Decorrido prazo de Thiago Pessoa Rocha em 13/09/2023 09:06.
13/09/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/09/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 11:24

Juntada de carta
06/09/2023 12:14

Deferido o pedido de
05/09/2023 10:55

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 18:48

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 13:19

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 11:09

Conclusos para decisão
03/08/2023 09:51

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2023 15:06

Juntada de carta
25/07/2023 15:02

Juntada de Certidão
18/07/2023 00:41

Publicado Decisão em 18/07/2023.
18/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
14/07/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 13:54

Juntada de Certidão
14/07/2023 13:51

Juntada de comunicações
14/07/2023 13:11

Concedida a Antecipação de tutela
11/07/2023 10:14

Conclusos para decisão
05/07/2023 14:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/07/2023 13:59

Evoluída a classe de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
04/07/2023 15:28

Declarada incompetência
03/07/2023 13:12

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 12:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/06/2023 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0008336-59.2013.8.15.2001

Sandra Mara Sales Dias

Colegio Integral Aldeota

Advogado: Alexia Silveira de Souza

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/03/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0838571-58.2022.8.15.2001

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Maria de Fatima Lucio

Advogado: Jucie Ferreira de Medeiros

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/07/2022 12:08

Exibir Processo

Processo nº 0861236-34.2023.8.15.2001

Banco do Brasil

Rayan Felipe Barbosa da Costa

Advogado: Acrisio Netonio de Oliveira Soares

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 31/10/2023 09:25

Exibir Processo

Processo nº 0857785-98.2023.8.15.2001

Mary Inez Alves Soares

123 Viagens e Turismo LTDA.

Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/10/2023 15:43

Exibir Processo

Processo nº 0037897-02.2011.8.15.2001

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Atala com e Servicos LTDA

Advogado: Georgia Maria Almeida Gabinio

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/09/2011 00:00

Exibir Processo