02/09/2024 21:38

Conclusos para despacho
10/08/2024 01:04

Decorrido prazo de ELMON DE VASCONCELOS NORONHA em 09/08/2024 23:59.
10/08/2024 00:46

Decorrido prazo de ELLEN DE VASCONCELOS NORONHA em 09/08/2024 23:59.
24/07/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 00:15

Publicado Intimação em 15/07/2024.
13/07/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DESPACHO Intime-se o demandante, para no prazo de 15(quinze) dias se manifestar quanto a impugnação à penhora.

João Pessoa, data do registro eletrônico.

Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito em substituição
11/07/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2024 01:01

Decorrido prazo de ELMON DE VASCONCELOS NORONHA em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 01:01

Decorrido prazo de ELLEN DE VASCONCELOS NORONHA em 03/05/2024 23:59.
29/04/2024 07:29

Conclusos para decisão
28/04/2024 23:18

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 00:09

Publicado Despacho em 25/04/2024.
25/04/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0038779-61.2011.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Dano Ambiental] EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO FREIRE DA SILVA, ELMON DE VASCONCELOS NORONHA, ELLEN DE VASCONCELOS NORONHA Advogado do(a) EXEQUENTE: ODILON FRANÇA DE OLIVEIRA JÚNIOR - PB14468-A Advogado do(a) EXEQUENTE: ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO - PB12678 Advogado do(a) EXEQUENTE: ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO - PB12678 EXECUTADO: EWERTON NORONHA TEIXEIRA, MARIA DE FATIMA DE VASCONCELOS NORONHA Advogados do(a) EXECUTADO: JEAN CAMARA DE OLIVEIRA - PB11144, ARLINGTON ALMEIDA LEITE CAVALCANTE - PB17098 Advogados do(a) EXECUTADO: JEAN CAMARA DE OLIVEIRA - PB11144, ARLINGTON ALMEIDA LEITE CAVALCANTE - PB17098 DESPACHO

Vistos.

Para fins de bloqueio on-line ou outras medidas de constrição patrimonial que venham a ser empregadas, intime-se o credor para apresentar planilha com a atualização monetária da dívida e seus consectários discriminados, em 5 (cinco) dias, seguindo-se a conclusão do feito para os necessários fins.

Anote-se a prioridade processual no cadastro do feito, por se cuidar de demanda em que figura como parte pessoa idosa.

Cumpra-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
22/04/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2023 14:58

Conclusos para decisão
02/12/2023 00:42

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE VASCONCELOS NORONHA em 01/12/2023 23:59.
24/11/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0038779-61.2011.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Dano Ambiental] EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO FREIRE DA SILVA, ELMON DE VASCONCELOS NORONHA, ELLEN DE VASCONCELOS NORONHA Advogado do(a) EXEQUENTE: ODILON FRANÇA DE OLIVEIRA JÚNIOR - PB14468-A Advogado do(a) EXEQUENTE: ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO - PB12678 Advogado do(a) EXEQUENTE: ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO - PB12678 EXECUTADO: EWERTON NORONHA TEIXEIRA, MARIA DE FATIMA DE VASCONCELOS NORONHA Advogados do(a) EXECUTADO: JEAN CAMARA DE OLIVEIRA - PB11144, ARLINGTON ALMEIDA LEITE CAVALCANTE - PB17098 Advogados do(a) EXECUTADO: JEAN CAMARA DE OLIVEIRA - PB11144, ARLINGTON ALMEIDA LEITE CAVALCANTE - PB17098 DESPACHO

Vistos.

Cumprimento de sentença que condenou o autor Marcos Antônio Freire da Silva a pagar, ao réu Ewerton Noronha Teixeira, a quantia que indica em seu dispositivo (id. n. 28376187, volume 5 dos autos digitalizados, pp. 8-14, com correção e juros de mora, impondo ainda, ao promovido Ewerton, a obrigação de fazer (escriturar o imóvel objeto da lide), após a quitação daquele valor.

Houve sucumbência recíproca e as verbas sucumbenciais de ambos os contendores permaneceram suspensas pelo quinquênio legal, considerando a data de publicação da sentença, isto é, a data de sua entrega aos autos, em 21/07/2016 (pág. 7).

Embora decorrido tempo superior a 5 (cinco) anos, os títulos sucumbenciais não se tornam automaticamente aptos à inclusão na cobrança, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça: "PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL.

ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 3/STJ.

DESAPOSENTAÇÃO. ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA.

BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA.

SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE.

OMISSÃO SANADA.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS SEM EFEITO MODIFICATIVO. 1.

Acerca do benefício da Justiça gratuita dispõe o artigo 98 do CPC/2015 que a pessoa natural com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios, tem direito à gratuidade da Justiça. 2.

As obrigações decorrentes da sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, somente podendo ser executadas se, nos cinco anos subsequentes ao trânsito em julgado, o beneficiário demonstrar que deixou de existir em sua vida a situação de insuficiência de recursos.

Inteligência dos §§ 2º e 3º do artigo 98 do CPC/2015. 3.

Embargos de declaração acolhidos para sanar omissão, sem efeito modificativo." (STJ - EDcl no AgInt no REsp: 1695669 SP 2017/0220048-2, Relator: Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, Data de Julgamento: 16/08/2018, T2 - SEGUNDA TURMA, Data de Publicação: DJe 21/08/2018).

Em sua mais recente petição (id. n. 68616869), o credor Ewerton Noronha Teixeira aduziu, ao dimensionar o montante atualmente devido, que [sic]: "...os valores de R$ 139.380,36 (cento e trinta e nove mil trezentos e oitenta reais e trinta e seis centavos) acrescidos da multa de 10% (dez por cento) de R$ 15.610,60 (quinze mil seiscentos e dez reais e sessenta centavos) resultam em favor do autor e seus dois filhos o montante de R$ 154.990,96 (cento e cinquenta e quatro mil, novencentos e noventa reais e noventa e seis centavos) que somandos aos honorários fixados pela execução de R$ 15.610,60 (quinze mil seiscentos e dez reais e sessenta centavos) resultam para o devedor MARCOS ANTÔNIO FREIRE DA SILVA a dívida de R$ 170.601,56 (cento e setenta mil seiscentos e um reais e cinquenta e seis centavos), detendo o credor EWERTON NORONHA TEIXEIRA a condição de meeiro, este detém 50% (CINQUENTA POR CENTO) do valor do crédito de R$ 154.990,96 (cento e cinquenta e quatro mil, novencentos e noventa reais e noventa e seis centavos), ou seja, R$ 77.495,48 (setenta e sete mil quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos)." (grifos nossos).

Não se nega que a matéria afeta à gratuidade processual pode ser reexaminada a todo tempo, enquanto tramite o processo, mas desde que se ofereçam elementos hábeis a demonstrar que a condição de hipossuficiência da parte fora ultrapassada.

Não há preclusão a respeito dessa discussão, dado o seu caráter dinâmico, conforme se depreende do art. 99, do Código de Processo Civil.

Neste caso, ambas as partes foram favorecidas pela gratuidade, achando-se, ainda, sob os favores do benefício, uma vez que não houve a sua revogação.

Assim, não seria possível ao credor Ewerton Noronha Teixeira incluir os honorários da fase de cumprimento do julgado em seus cálculos, pois tais verbas, do mesmo modo que aquelas fixadas na sentença, não seriam suscetíveis de cobrança nesta fase de cumprimento, ao devedor favorecido pela justiça gratuita.

Neste sentido, com destaques nossos: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. ação DE COBRANÇA DE DÉBITO CONDOMINIAL EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

DECISÃO QUE INDEFERIU A EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS.

ALEGADA NULIDADE DE ATOS POR AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO E APROPRIAÇÃO INDÉBITA.

MATÉRIAS NÃO DISCUTIDAS PERANTE O JUÍZO A QUO.

IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE SOB PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA E VIOLAÇÃO AO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO.

PEDIDO PARA EXECUÇÃO DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA.

GRATUIDADE DA JUSTIÇA CONCEDIDA AO DEVEDOR.

BENEFÍCIO ExTENSIVO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

EXIGIBILIDADE DA VERBA SUSPENSA PELO PRAZO DE 5 ANOS.

ART. 98, § 3, DO CPC.

AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE DEMONSTREM A MODIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÔMICA DO DEVEDOR.

PRETENSÃO DE EXECUÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS NA FASE DE CONHECIMENTO PRESCRITA.

HONORÁRIOS DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

EXECUÇÃO SUSPENSA.

DECISÃO MANTIDA.RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E NÃO PROVIDO." (TJPR - 9ª C.Cível - 0005360-94.2020.8.16.0000 - Maringá - Rel.: Desembargador Arquelau Araujo Ribas - J. 08.06.2020) (TJ-PR - AI: 00053609420208160000 PR 0005360-94.2020.8.16.0000 (Acórdão), Relator: Desembargador Arquelau Araujo Ribas, Data de Julgamento: 08/06/2020, 9ª Câmara Cível, Data de Publicação: 18/06/2020).

Assim, faculto ao Credor atualizar seus cálculos, com exclusão da verba honorária para a fase de cumprimento, que não é exigível enquanto não sobrevier alteração nas condições fáticas que autorizaram o deferimento dos benefícios da justiça gratuita ao devedor, e que lhe incumbiria demonstrar.

Prazo de 15 (quinze) dias, ao que se seguirá tentativa de constrição patrimonial, observada a gradação legal.

I-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
08/11/2023 13:21

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 23:13

Juntada de provimento correcional
09/03/2023 07:40

Conclusos para despacho
09/03/2023 07:39

Juntada de Certidão de decurso de prazo
03/03/2023 00:46

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE VASCONCELOS NORONHA em 27/02/2023 23:59.
03/03/2023 00:31

Decorrido prazo de ALTAMIRO CORREIA DE MORAES NETO em 02/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:27

Decorrido prazo de ELMON DE VASCONCELOS NORONHA em 02/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:26

Decorrido prazo de ARLINGTON ALMEIDA LEITE CAVALCANTE em 02/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:26

Decorrido prazo de ODILON FRANÇA DE OLIVEIRA JÚNIOR em 02/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:26

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO FREIRE DA SILVA em 02/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:26

Decorrido prazo de ELLEN DE VASCONCELOS NORONHA em 02/03/2023 23:59.
27/02/2023 00:08

Decorrido prazo de EWERTON NORONHA TEIXEIRA em 23/02/2023 23:59.
02/02/2023 21:22

Decorrido prazo de ELLEN DE VASCONCELOS NORONHA em 25/01/2023 23:59.
02/02/2023 21:18

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE VASCONCELOS NORONHA em 25/01/2023 23:59.
02/02/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 11:44

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 05:47

Decorrido prazo de ELMON DE VASCONCELOS NORONHA em 25/01/2023 23:59.
24/01/2023 19:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 17ª Vara Cível da Capital.
24/01/2023 19:26

Juntada de cálculo(s) da contadoria
20/12/2022 05:22

Decorrido prazo de EWERTON NORONHA TEIXEIRA em 14/12/2022 23:59.
17/12/2022 15:59

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 11:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/11/2022 11:00

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 11:00

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 23:31

Juntada de provimento correcional
10/06/2022 01:24

Decorrido prazo de EWERTON NORONHA TEIXEIRA em 09/06/2022 23:59.
02/06/2022 07:26

Juntada de Certidão
20/05/2022 10:33

Conclusos para despacho
04/05/2022 16:06

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 15:58

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/04/2022 10:27

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 10:20

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 02:02

Decorrido prazo de JEAN CAMARA DE OLIVEIRA em 27/04/2022 23:59:59.
28/04/2022 01:43

Decorrido prazo de ARLINGTON ALMEIDA LEITE CAVALCANTE em 27/04/2022 23:59:59.
29/03/2022 08:34

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 08:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/03/2022 17:59

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2021 02:47

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE VASCONCELOS NORONHA em 06/12/2021 23:59:59.
01/12/2021 08:35

Conclusos para despacho
01/12/2021 01:34

Decorrido prazo de EWERTON NORONHA TEIXEIRA em 30/11/2021 23:59:59.
30/11/2021 13:12

Juntada de Petição de petição
12/11/2021 06:46

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 23:24

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2021 15:43

Juntada de Petição de petição
15/04/2021 10:22

Conclusos para despacho
15/04/2021 10:21

Juntada de Certidão
02/03/2021 17:38

Juntada de Petição de petição
05/02/2021 02:15

Decorrido prazo de ELLEN DE VASCONCELOS NORONHA em 04/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 02:15

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO FREIRE DA SILVA em 04/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 02:15

Decorrido prazo de ELMON DE VASCONCELOS NORONHA em 04/02/2021 23:59:59.
03/12/2020 15:03

Expedição de Outros documentos.
03/12/2020 15:01

Juntada de Certidão
26/11/2020 16:50

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2020 10:43

Conclusos para despacho
20/11/2020 10:41

Juntada de Certidão
11/11/2020 16:33

Juntada de Petição de petição
10/07/2020 00:38

Decorrido prazo de ELLEN DE VASCONCELOS NORONHA em 08/07/2020 23:59:59.
10/07/2020 00:38

Decorrido prazo de ELMON DE VASCONCELOS NORONHA em 08/07/2020 23:59:59.
10/07/2020 00:38

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO FREIRE DA SILVA em 08/07/2020 23:59:59.
09/06/2020 15:02

Juntada de Petição de petição
02/06/2020 15:13

Expedição de Outros documentos.
02/06/2020 15:12

Juntada de Certidão
31/05/2020 20:47

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO FREIRE DA SILVA em 11/05/2020 23:59:59.
31/05/2020 20:30

Decorrido prazo de EWERTON NORONHA TEIXEIRA em 11/05/2020 23:59:59.
31/05/2020 20:30

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO FREIRE DA SILVA em 11/05/2020 23:59:59.
31/05/2020 15:43

Decorrido prazo de ELMON DE VASCONCELOS NORONHA em 11/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 14:54

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2020 12:54

Conclusos para despacho
11/05/2020 12:54

Juntada de Certidão
07/05/2020 15:11

Juntada de Petição de petição
28/04/2020 14:23

Juntada de Petição de petição
08/04/2020 08:21

Expedição de Outros documentos.
08/04/2020 08:21

Ato ordinatório praticado
18/02/2020 09:38

Processo migrado para o PJe
27/01/2020 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 01/2020
27/01/2020 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 27: 01/2020 MIGRACAO P/PJE
27/01/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 27: 01/2020 NF 01/20
27/01/2020 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 27: 01/2020 15:53 TJEPT26
11/11/2019 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO EXECUCAO: CUMPRIMENTO DE SENTENCA 11/11/2019 P029296192001 15:
11/11/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 11/2019
11/11/2019 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 11/2019 JUNTADA DE PETIÇÃO
07/11/2019 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 07: 11/2019
07/11/2019 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO EXECUCAO: CUMPRIMENTO DE SENTENCA 07/11/2019 P029296192001
07/11/2019 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 07: 11/2019
16/07/2019 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 16/07/2019 011144PB
11/02/2019 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 11: 02/2019 DESPACHO
07/02/2019 00:00

Mov. [200] - EMBARGOS DE DECLARACAO NAO-ACOLHIDOS 05: 02/2019
07/02/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07: 02/2019 NF 21/19
01/02/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 01: 02/2019
01/02/2019 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRA-RAZOES 01: 02/2019 P049722182001 13:45:34 MARCOS
01/11/2018 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTRA-RAZOES 01: 11/2018 P049722182001 14:15:57 MARCOS
24/10/2018 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 17: 10/2018 DESPACHO
15/10/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 15: 10/2018 NF 184/1
03/09/2018 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
05/04/2018 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 04/2018
18/01/2018 00:00

Mov. [848] - TRANSITADO EM JULGADO EM 05: 12/2017
18/01/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 01/2018
14/11/2017 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 10: 11/2017 SENTENCA
08/11/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 08: 11/2017 NF 160/1
05/10/2017 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017
17/11/2016 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 11/2016
11/11/2016 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO EMBARGOS DE DECLARACAO 11: 11/2016 P080762162001 09:49:58 EWER
11/11/2016 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 11/2016
11/11/2016 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 11/2016 P004260162001 09:49:58 ELMON D
20/10/2016 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO EMBARGOS DE DECLARACAO 20: 10/2016 P080762162001 18:26:01 E
14/10/2016 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 14: 10/2016 NOTA 172
11/10/2016 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 11: 10/2016 NOTA 172
11/10/2016 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 11: 10/2016 NF 172/1
09/08/2016 00:00

Mov. [221] - JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO 21: 07/2016 SENTENCA PARCIALMENTE PROCEDEN
27/01/2016 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 01/2016 P004260162001 15:35:06 ELMON D
04/12/2015 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 04: 12/2015 CERTIFICADO
04/12/2015 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 12/2015
30/09/2015 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015
19/03/2015 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 03/2015
17/03/2015 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 03/2015
17/03/2015 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 03/2015
22/01/2015 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 22: 01/2015 INTIMAçãO EM CARTóRIO
20/01/2015 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 01/2015
14/10/2014 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 10/2014
14/10/2014 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 10/2014
14/10/2014 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 13: 10/2014
23/09/2014 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO REALIZADA 23: 09/2014 14:00 17 VARA CIVEL
23/09/2014 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 23: 09/2014
23/09/2014 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 23/09/2014 011144PB
25/08/2014 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 25: 08/2014
25/08/2014 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 25: 08/2014
11/07/2014 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 02: 07/2014 DESPACHO
30/06/2014 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 30: 06/2014 EWERTON NORONHA TEIXEIRA
30/06/2014 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 30: 06/2014 NF 102/1
30/06/2014 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 30: 06/2014 MARCOS ANTONIO FREIRE DA SILVA
30/06/2014 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 30: 06/2014 MARIA DE FATIMA DE VASCONCELOS NORONHA
25/06/2014 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO DESIGNADA 23: 09/2014 14:00
08/05/2014 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 05/2014
30/04/2014 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 04/2014
30/09/2013 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013
15/05/2013 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 02: 05/2013
24/04/2013 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 23/04/2013 011144PB
14/03/2013 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO REALIZADA 14: 03/2013 14:30 17 VARA CIVEL
04/03/2013 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 20: 02/2013
04/03/2013 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 18: 02/2013
04/03/2013 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013
04/03/2013 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO DESPACHO 20: 02/2013
27/10/2012 00:00

Mov. [1151] - AUDIENCIA DESIGNADA 14032013 1430
27/10/2012 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 27102012 AUDIENCIA
03/10/2012 00:00

Mov. [1380] - DESIGNE-SE 03102012 AUDIENCIA
02/10/2012 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 02102012
28/09/2012 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 28092012
28/09/2012 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 28092012
14/06/2012 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 14062012
13/06/2012 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 13062012
12/06/2012 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 12062012
12/06/2012 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 12062012
28/05/2012 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 29052012
28/05/2012 00:00

Mov. [655] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG REU 28052012
14/05/2012 00:00

Mov. [117] - AUTOS CARGA ADVOGADO REU 14052012 017098PB
10/05/2012 00:00

Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 10052012
10/05/2012 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 10052012
10/05/2012 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 10052012
20/03/2012 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 200320121EWERTON NORON
11/11/2011 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 11112011
11/11/2011 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 11112011
23/09/2011 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 23092011
23/09/2011 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 23092011
21/09/2011 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 21092011 JPCR
21/09/2011 00:00

Distribuicao por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2011

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0820241-62.2023.8.15.0001

Wilson Barbosa do Nascimento Junior

Antonio Inacio da Silva Neto

Advogado: Jacinto Vieira de Carvalho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/06/2023 15:34

Exibir Processo

Processo nº 0800812-82.2019.8.15.0411

Joelma Maria da Silva

Natalia Shsyelly Tavares de Lima

Advogado: Francisco Assis de Oliveira Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/08/2019 10:05

Exibir Processo

Processo nº 0801216-45.2023.8.15.0201

Airton Rodrigues Chaves

Clodoaldo

Advogado: Antonio Guedes de Andrade Bisneto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/08/2023 21:06

Exibir Processo

Processo nº 0813462-91.2023.8.15.0001

Weslley do Nascimento Farias

Fabricia Farias Campos

Advogado: Joao Souto Maior Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/04/2023 14:51

Exibir Processo

Processo nº 0818182-86.2021.8.15.2001

Adeilton Souza da Silva

Banco Ole Bonsucesso Consignado S.A

Advogado: Suellen Poncell do Nascimento Duarte

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/05/2021 20:21

Exibir Processo