TJPB - 0801116-93.2021.8.15.2001
1ª instância - 13ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2025 21:51
Decorrido prazo de PEDRO ALEXANDRE NUNES DE OLIVEIRA em 20/05/2025 23:59.
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15/05/2025 05:21
Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO MARTINS PEREIRA em 14/05/2025 23:59.
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30/04/2025 15:12
Juntada de Petição de petição
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11/04/2025 00:46
Publicado Decisão em 11/04/2025.
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11/04/2025 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
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09/04/2025 11:19
Expedição de Outros documentos.
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27/01/2025 10:02
Proferido despacho de mero expediente
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24/01/2025 02:43
Juntada de Petição de petição
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11/12/2024 13:59
Conclusos para despacho
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16/09/2024 10:15
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
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11/09/2024 01:36
Decorrido prazo de PEDRO ALEXANDRE NUNES DE OLIVEIRA em 10/09/2024 23:59.
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15/08/2024 11:27
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2024 14:32
Proferido despacho de mero expediente
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06/05/2024 14:32
Determinada Requisição de Informações
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04/04/2024 00:58
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/04/2024 23:59.
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01/04/2024 10:34
Conclusos para despacho
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01/04/2024 09:32
Juntada de Petição de petição
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26/03/2024 11:06
Juntada de Petição de petição
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25/03/2024 00:01
Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2024.
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23/03/2024 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
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22/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801116-93.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 13.[X ] Intimação das partes para se manifestarem sobre a nproposta apresentada opelo perito id nº87529238, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa-PB, em 21 de março de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
21/03/2024 06:34
Ato ordinatório praticado
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20/03/2024 19:21
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
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05/03/2024 10:33
Expedição de Outros documentos.
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05/03/2024 10:32
Ato ordinatório praticado
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15/02/2024 17:54
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/02/2024 23:59.
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06/02/2024 15:14
Juntada de Petição de petição
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31/01/2024 11:32
Juntada de Petição de petição
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24/01/2024 14:01
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
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22/01/2024 08:41
Publicado Certidão em 22/01/2024.
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12/01/2024 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
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11/01/2024 10:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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11/01/2024 10:43
Juntada de Petição de diligência
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11/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 13ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0801116-93.2021.8.15.2001 CERTIDÃO Intimo as partes para no prazo de 15 dias cumprir o estatuído nos incisos I a III do § 1º do artigo 465 do NCPC.
João Pessoa-PB, em 10 de janeiro de 2024 SIMON ABRANTES PINHEIRO BARBOSA Analista/Técnico Judiciário -
10/01/2024 11:00
Expedição de Mandado.
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10/01/2024 10:54
Expedição de Outros documentos.
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10/01/2024 10:52
Juntada de Certidão
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08/01/2024 10:32
Nomeado perito
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29/11/2023 01:09
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/11/2023 23:59.
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23/11/2023 15:52
Conclusos para decisão
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23/11/2023 10:47
Juntada de Petição de petição
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17/11/2023 19:08
Juntada de Petição de petição
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06/11/2023 01:56
Publicado Ato Ordinatório em 06/11/2023.
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03/11/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
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02/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0801116-93.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[X] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias.
Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa -PB, em 1 de novembro de 2023 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
01/11/2023 20:51
Ato ordinatório praticado
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01/11/2023 09:32
Juntada de Petição de contestação
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11/10/2023 16:12
Juntada de Certidão
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11/10/2023 16:07
Expedição de Outros documentos.
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26/07/2023 09:42
Proferido despacho de mero expediente
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03/07/2023 22:48
Conclusos para despacho
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03/07/2023 22:47
Juntada de Certidão
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11/03/2022 08:36
Juntada de Petição de petição
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24/01/2021 05:04
Outras Decisões
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24/01/2021 05:04
Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPB de número 1
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15/01/2021 12:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/01/2021
Ultima Atualização
22/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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