22/02/2024 01:07

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 21/02/2024 23:59.
20/02/2024 01:22

Decorrido prazo de FRANCISCO PEDRO DA SILVA em 19/02/2024 23:59.
17/02/2024 05:25

Publicado Despacho em 09/02/2024.
17/02/2024 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Campina Grande - Vara de Feitos Especiais Processo: 0835004-68.2023.8.15.0001 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) [Liberação de Conta] REQUERENTE: FRANCISCA MARTA DOS SANTOS SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: FRANCISCO PEDRO DA SILVA - PB3898 REQUERIDO: ITAU UNIBANCO S.A Advogado do(a) REQUERIDO: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A DESPACHO Vistos, etc.; 1.

Processo já julgado e com alvará disponibilizado e que não envolve o BANCO ÍTAU, erroneamente colocado no polo passivo. 2.

Proceda-se com a exclusão respectiva e, em seguida, retornem ao arquivo.

Campina Grande/PB, data conforme certificação digital LEONARDO SOUSA DE PAIVA OLIVEIRA Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
07/02/2024 12:38

Arquivado Definitivamente
07/02/2024 12:38

Juntada de Certidão
30/01/2024 15:53

Determinado o arquivamento
30/01/2024 11:39

Conclusos para despacho
30/01/2024 11:39

Processo Desarquivado
25/01/2024 12:19

Juntada de Petição de contestação
23/01/2024 11:15

Arquivado Definitivamente
23/01/2024 11:14

Juntada de Certidão
23/01/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 15:42

Julgado procedente o pedido
19/01/2024 15:50

Conclusos para julgamento
19/01/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 00:53

Publicado Despacho em 05/12/2023.
05/12/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
04/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Campina Grande - Vara de Feitos Especiais Processo: 0835004-68.2023.8.15.0001 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) [Liberação de Conta] REQUERENTE: FRANCISCA MARTA DOS SANTOS SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: FRANCISCO PEDRO DA SILVA - PB3898 REQUERIDO: ITAU UNIBANCO S.A DESPACHO Vistos, etc.; 1.

Compulsando os autos, verifica-se que o falecido não deixou nem filhos e nem dependentes previdenciários, o que leva a disponibilização aos sucessores. 2.

Neste caso, tanto a autora quanto o pai do falecido são herdeiros, porém, o segundo não consta nos autos. 3.

Sendo assim, intime-se a autora para trazer aos autos a declaração de renúncia do pai do falecido ou promover sua habilitação, sob pena de liberação parcial dos valores. 4.

Prazo de 10 dias.

Campina Grande/PB, data conforme certificação digital DANIELA FALCÃO AZEVEDO - JUÍZA DE DIREITO
01/12/2023 10:32

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
01/12/2023 10:32

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 20:11

Conclusos para julgamento
23/11/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 00:18

Publicado Intimação em 21/11/2023.
23/11/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
23/11/2023 00:08

Publicado Despacho em 21/11/2023.
23/11/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
20/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Campina Grande - Vara de Feitos Especiais Processo: 0835004-68.2023.8.15.0001 ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) [Liberação de Conta] REQUERENTE: FRANCISCA MARTA DOS SANTOS SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: FRANCISCO PEDRO DA SILVA - PB3898 REQUERIDO: ITAU UNIBANCO S.A DESPACHO Vistos, etc.; 1.

Não foram encontrados valores junto as contas bancárias da pessoa falecida, conforme resultado do SISBAJUD. 2.

Porém, em consulta ao PREVJUD, foram encontrados valores a receber junto ao INSS, conforme documento em anexo. 3.

Intime-se a parte autora para emendar a inicial, requerendo a expedição de alvará perante a autarquia previdenciária, no prazo de 10 dias. 4.

Após, retornem conclusos pra sentença.

Campina Grande/PB, data conforme certificação digital LEONARDO SOUSA DE PAIVA OLIVEIRA Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
17/11/2023 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 08:02

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 08:02

Determinada a emenda à inicial
16/11/2023 12:02

Conclusos para despacho
15/11/2023 01:11

Decorrido prazo de FRANCISCA MARTA DOS SANTOS SILVA em 13/11/2023 23:59.
06/11/2023 01:44

Publicado Intimação em 06/11/2023.
03/11/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
02/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Processo nº 0835004-68.2023.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a) REQUERENTE: FRANCISCA MARTA DOS SANTOS SILVA, através de seu representante legal, INTIMADO(A) para tomar ciência do teor do referido despacho: Id "81312759 - Despacho ".

CAMPINA GRANDE, 1 de novembro de 2023.

MILTON PEREIRA DE SOUSA.

Técnico Judiciário.
01/11/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 08:06

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 16:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/10/2023 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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