TJPB - 0000179-55.2001.8.15.0211
1ª instância - 1ª Vara Mista de Itaporanga
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/06/2025 16:53
Outras Decisões
-
27/06/2025 07:38
Conclusos para despacho
-
26/06/2025 09:59
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2025 06:12
Expedição de Outros documentos.
-
24/06/2025 06:12
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2025 09:59
Conclusos para despacho
-
22/04/2025 13:35
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2025 11:46
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2025 09:51
Decorrido prazo de SILGEMAN VENTURA DE FREITAS em 20/03/2025 23:59.
-
21/03/2025 09:51
Decorrido prazo de JOSE SOARES DE SOUSA em 20/03/2025 23:59.
-
06/03/2025 16:04
Juntada de Petição de petição
-
03/02/2025 00:35
Publicado Decisão em 03/02/2025.
-
01/02/2025 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
-
31/01/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0000179-55.2001.8.15.0211 DECISÃO Vistos, etc.
A parte autora requereu a reexpedição da RPV em nome unicamente do herdeiro CÍCERO MARIANO DA SILVA, colacionando procuração pública no id 94021194.
Todavia, na citada procuração não consta o nome dos herdeiros Roberto Mariano da Silva e Maria Aparecida Mariano da Silva.
Assim, determino a intimação da parte autora para que colacione o instrumento público faltante dos supracitados herdeiros.
Com o aporte do documento, intime-se o INSS para manifestação.
ITAPORANGA, data e assinatura digitais.
Juiz(a) de Direito -
30/01/2025 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2025 13:01
Determinada diligência
-
30/01/2025 13:00
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
19/07/2024 08:43
Conclusos para despacho
-
19/07/2024 08:43
Processo Desarquivado
-
18/07/2024 16:06
Juntada de Petição de petição
-
23/12/2023 15:17
Arquivado Definitivamente
-
14/12/2023 13:09
Determinado o arquivamento
-
11/12/2023 19:21
Conclusos para despacho
-
25/11/2023 00:29
Decorrido prazo de MARGARIDA JOSEFA MARIANO DA SILVA em 24/11/2023 23:59.
-
31/10/2023 03:11
Publicado Decisão em 31/10/2023.
-
31/10/2023 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
-
30/10/2023 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ITAPORANGA 1ª VARA MISTA Autos n°: 0000179-55.2001.8.15.0211 AUTOR: MARGARIDA JOSEFA MARIANO DA SILVA, SILGEMAN VENTURA DE FREITAS, JOSE SOARES DE SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Vistos etc.
ROBERTO MARIANO DA SILVA juntou petição informando o óbito da parte autora, ora sua genitora, razão pelo qual pediu sua habilitação, informando ainda a renúncia de todos os demais herdeiros em seu favor.
Não obstante, a renúncia de direitos hereditários é negócio jurídico solene, conforme os arts. 1.806 e 1.808 Código Civil.
A formalidade se faz ainda mais prudente no caso concreto, pois observo que há herdeiros não alfabetizados.
Diante disto, intime-se o requerente, através do causídico, para que, no prazo de 15 dias, colacione aos autos termo de renúncia total dos herdeiros, mediante escritura pública ou termo judicial.
Cumpra-se.
Atos de comunicações necessários.
Itaporanga/PB, data e assinatura digitais.
Francisca Brena Camelo Brito Juíza de Direito -
28/10/2023 07:13
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2023 07:13
Determinada diligência
-
27/10/2023 07:15
Conclusos para despacho
-
26/10/2023 11:32
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2023 20:57
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2023 02:28
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/10/2023 23:59.
-
20/09/2023 08:50
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2023 08:50
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 10:27
Processo migrado para o PJe
-
14/09/2023 00:00
Mov. [849] - PROCESSO REATIVADO 14: 09/2023 11:26 TJEITCR
-
14/09/2023 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 14: 09/2023 MIGRACAO P/PJE
-
14/09/2023 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 14: 09/2023 NF 06/23
-
30/06/2011 00:00
Mov. [394] - PROCESSO BAIXADO EM 30062011
-
28/06/2011 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 28062011
-
28/06/2011 00:00
Mov. [641] - ARQUIVAMENTO ORDENADO 28062011
-
22/06/2011 00:00
Mov. [710] - AR JUNTADO EM 21062011
-
22/06/2011 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 22062011
-
27/05/2011 00:00
Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 27052011
-
27/05/2011 00:00
Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 27052011
-
01/03/2011 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 01032011
-
01/03/2011 00:00
Mov. [664] - OFICIE-SE 01032011
-
24/01/2011 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 24012011
-
24/01/2011 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 24012011
-
12/01/2011 00:00
Mov. [710] - AR JUNTADO EM 10012011
-
12/01/2011 00:00
Mov. [1259] - AGUARDA EM CARTORIO 12012011
-
23/11/2010 00:00
Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 22112010
-
23/11/2010 00:00
Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 22112010
-
17/11/2010 00:00
Mov. [654] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG AUTOR 30092010
-
17/11/2010 00:00
Mov. [664] - OFICIE-SE 17112010
-
29/09/2010 00:00
Mov. [116] - AUTOS CARGA ADVOGADO AUTOR 29092010 004973PB
-
28/07/2010 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 13072010
-
28/07/2010 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 27072010
-
28/07/2010 00:00
Mov. [699] - PEDIDO DEFERIDO 27072010
-
28/07/2010 00:00
Mov. [664] - OFICIE-SE 27072010
-
13/07/2010 00:00
Mov. [1186] - INTIMACAO EM CARTORIO 30062010
-
13/07/2010 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 13072010
-
15/06/2010 00:00
Mov. [371] - PROCESSO REATIVADO EM 15062010 TJEIT11 10:55
-
15/06/2010 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 15062010
-
15/06/2010 00:00
Mov. [1505] - INDEPENDEMENTE DE CONCLUSAO 15062010
-
15/06/2010 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 15062010
-
15/06/2010 00:00
Mov. [699] - PEDIDO DEFERIDO 15062010
-
15/06/2010 00:00
Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 15062010
-
07/04/2009 00:00
Mov. [1505] - INDEPENDEMENTE DE CONCLUSAO 07042009
-
07/04/2009 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 07042009
-
07/04/2009 00:00
Mov. [1531] - AUTOS ARQUIVADOS 07042009
-
07/04/2009 00:00
Mov. [394] - PROCESSO BAIXADO EM 07042009 TJEPT50 16:50
-
04/10/2007 00:00
Mov. [710] - AR JUNTADO EM 04102007
-
04/10/2007 00:00
Mov. [768] - OFICIO AGUARDA RESPOSTA 04102007
-
21/09/2007 00:00
Mov. [710] - AR JUNTADO EM 21092007
-
21/09/2007 00:00
Mov. [768] - OFICIO AGUARDA RESPOSTA 21092007
-
19/09/2007 00:00
Mov. [1145] - JUNTADA DE 19092007
-
19/09/2007 00:00
Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 19092007
-
13/03/2007 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 13032007
-
12/03/2007 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 16022007
-
12/03/2007 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 16022007
-
12/03/2007 00:00
Mov. [1145] - JUNTADA DE 12032007
-
12/03/2007 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 12032007
-
11/07/2005 00:00
Mov. [1070] - AGUARDA DECISAO DO APENSO 02062005
-
02/06/2005 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 02062005
-
31/05/2005 00:00
Mov. [1145] - JUNTADA DE 31052005 EXEC
-
31/03/2005 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 31032005
-
31/03/2005 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 31032005
-
23/03/2005 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 230320056CHEFE DO INSS
-
28/01/2005 00:00
Mov. [216] - PRECATORIA AGUARDA DEVOLUCAO 28032005
-
27/12/2004 00:00
Mov. [710] - AR JUNTADO EM 27122004
-
07/12/2004 00:00
Mov. [1552] - CARTA DE INTIMACAO EXPEDIDA 07122004
-
24/11/2004 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 24112004
-
11/11/2004 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 11112004
-
19/10/2004 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 19102004
-
24/09/2004 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 24092004
-
14/09/2004 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 14092004
-
06/09/2004 00:00
Mov. [681] - AUTOS DEVOLVIDOS AO CARTORIO 06092004
-
03/09/2002 00:00
Mov. [1054] - AUTOS AO TRF 03092002
-
29/08/2002 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 29082002
-
28/08/2002 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 28082002
-
11/06/2002 00:00
Mov. [1145] - JUNTADA DE 10062002 CRAZ
-
22/05/2002 00:00
Mov. [1045] - AUTOS DEVOLVIDOS 08052002
-
22/05/2002 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 22052002
-
22/05/2002 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 22052002
-
02/05/2002 00:00
Mov. [1505] - INDEPENDEMENTE DE CONCLUSAO 02052002
-
02/05/2002 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 02052002
-
02/05/2002 00:00
Mov. [1213] - REDISTRIBUICAO ORDENADA 02052002
-
02/05/2002 00:00
Mov. [50] - AUTOS AO DISTRIBUIDOR 02052002
-
20/04/2002 00:00
Mov. [217] - PRECATORIA DEVOLVIDA 20042002
-
09/04/2002 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 09042002 NF 19: 2
-
03/04/2002 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 03042002
-
03/04/2002 00:00
Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 03042002
-
03/04/2002 00:00
Mov. [55] - APELACAO REC AMBOS EFEITOS 03042002
-
02/04/2002 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 02042002
-
01/04/2002 00:00
Mov. [1145] - JUNTADA DE 01042002
-
01/03/2002 00:00
Mov. [215] - PRECATORIA EXPEDIDA 01032002
-
26/12/2001 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 26122001
-
26/12/2001 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 26122001
-
26/12/2001 00:00
Mov. [55] - APELACAO REC AMBOS EFEITOS 26122001
-
26/12/2001 00:00
Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 26122001
-
18/12/2001 00:00
Mov. [654] - AUTOS DEVOLVIDOS ADVOG AUTOR 11122001
-
18/12/2001 00:00
Mov. [1145] - JUNTADA DE 11122001
-
06/12/2001 00:00
Mov. [116] - AUTOS CARGA ADVOGADO AUTOR 06122001 004973PB
-
19/11/2001 00:00
Mov. [216] - PRECATORIA AGUARDA DEVOLUCAO 08022002
-
12/11/2001 00:00
Mov. [1186] - INTIMACAO EM CARTORIO 08112001
-
07/11/2001 00:00
Mov. [1145] - JUNTADA DE 07112001
-
05/11/2001 00:00
Mov. [710] - AR JUNTADO EM 05112001
-
24/10/2001 00:00
Mov. [997] - SENTENCA REGISTRADA LIVRO 11102001
-
24/10/2001 00:00
Mov. [215] - PRECATORIA EXPEDIDA 11102001
-
24/10/2001 00:00
Mov. [1552] - CARTA DE INTIMACAO EXPEDIDA 11102001
-
10/10/2001 00:00
Mov. [150] - AUTOS CLS PARA SENTENCA 09102001
-
10/10/2001 00:00
Mov. [2] - PEDIDO JULGADO PROCEDENTE 09102001
-
10/10/2001 00:00
Mov. [1045] - AUTOS DEVOLVIDOS 09102001
-
10/10/2001 00:00
Mov. [156] - PUBLICACAO DESPACHO: SENTENCA 09102001
-
05/10/2001 00:00
Mov. [1109] - PRECATORIA JUNTADA EM 04102001
-
05/10/2001 00:00
Mov. [94] - AUDIENCIA REALIZADA 04102001
-
19/09/2001 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 18092001
-
15/02/2001 00:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2001
Ultima Atualização
31/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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