TJPB - 0826625-55.2023.8.15.2001
1ª instância - 13ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/12/2023 10:08
Arquivado Definitivamente
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04/12/2023 10:08
Transitado em Julgado em 29/11/2023
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01/12/2023 01:09
Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 30/11/2023 23:59.
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30/11/2023 01:08
Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 29/11/2023 23:59.
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23/11/2023 10:36
Juntada de Petição de certidão de intimação
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07/11/2023 10:02
Juntada de Petição de petição
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07/11/2023 01:44
Publicado Sentença em 07/11/2023.
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07/11/2023 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
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06/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826625-55.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral] AUTOR: D.
C.
F.
D.
M., L.
C.
F.
D.
M.
REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A SENTENÇA AÇÃO DE CONHECIMENTO - ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES - HOMOLOGAÇÃO – EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO.
Homologa-se, por sentença, acordo firmado entre as partes, extinguindo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Novo CPC. .
Vistos, etc.
Cuida-se da AÇÃO DE CONHECIMENTO proposta por AUTOR: D.
C.
F.
D.
M., L.
C.
F.
D.
M.. em face do(a) REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A.
O processo teve regular tramitação.
Petição subscrita pelas partes, requerendo homologação de acordo, celebrado no âmbito extrajudicial. É o suficiente Relatório.
Decido.
Através da petição acostada aos autos, constata-se que as partes firmaram acordo extrajudicial, requerendo seja homologado por este juízo.
Assim sendo, nada mais existe a ser pleiteado nos presentes autos.
ISTO POSTO, homologo, por sentença, para que produza os devidos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes, extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Novo CPC.
Honorários conforme termos do acordo firmado.
Dispensadas as custas conforme Art. 90 § 3º do NCPC.
Transitado em julgado, arquive-se com baixa.
Certifique-se o transito em julgado e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
JOÃO PESSOA-PB, data do protocolo eletrônico.
ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito -
16/10/2023 11:40
Homologada a Transação
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05/10/2023 11:18
Juntada de Petição de petição
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05/10/2023 09:56
Conclusos para julgamento
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05/10/2023 09:56
Recebidos os autos do CEJUSC
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05/10/2023 09:55
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) cancelada para 11/10/2023 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
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22/09/2023 17:05
Juntada de Petição de petição
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19/09/2023 12:09
Juntada de Petição de manifestação
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11/09/2023 08:50
Juntada de Petição de réplica
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10/09/2023 18:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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10/09/2023 18:17
Expedição de Outros documentos.
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10/09/2023 18:17
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2023 11:47
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 11/10/2023 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
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10/07/2023 11:56
Juntada de Petição de contestação
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24/05/2023 10:15
Recebidos os autos.
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24/05/2023 10:15
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
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09/05/2023 14:28
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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09/05/2023 14:28
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a D. C. F. D. M. - CPF: *28.***.*59-56 (AUTOR).
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09/05/2023 14:28
Proferido despacho de mero expediente
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08/05/2023 13:13
Juntada de Petição de petição
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08/05/2023 13:10
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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08/05/2023 13:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2023
Ultima Atualização
03/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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