TJPB - 0094652-06.2012.8.15.2003
1ª instância - 1ª Vara Regional Civel de Mangabeira
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/02/2025 01:34
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 03/02/2025 23:59.
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30/01/2025 11:33
Decorrido prazo de ALISSON DE OLIVEIRA ARAUJO em 29/01/2025 23:59.
-
24/01/2025 00:44
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 23/01/2025 23:59.
-
23/01/2025 06:14
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 21/01/2025 23:59.
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08/01/2025 11:38
Arquivado Definitivamente
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27/12/2024 13:37
Juntada de Petição de petição
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17/12/2024 01:00
Publicado Intimação em 17/12/2024.
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17/12/2024 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
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16/12/2024 00:00
Intimação
INTIME-SE a parte sucumbente para recolher as custas finais de forma integral ou na proporção que lhe couber, estabelecida na sentença/acórdão, no prazo de 5 (cinco) dias, implicando sua inércia, a depender da hipótese, em protesto e inscrição na dívida ativa ou em inscrição junto ao SERASAJUD.
GUIA ANEXADA ID 105385508. -
14/12/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/12/2024 12:29
Juntada de Certidão
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13/12/2024 10:11
Juntada de Petição de petição
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12/12/2024 00:15
Publicado Intimação em 12/12/2024.
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12/12/2024 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
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11/12/2024 00:00
Intimação
INTIME-SE a parte sucumbente, via Diário da Justiça Eletrônico (DJE) ou no Portal do PJE, para recolher as custas finais de forma integral ou na proporção que lhe couber, estabelecida na sentença/acórdão, no prazo de 15 (quinze) dias, implicando sua inércia, a depender da hipótese, em protesto e inscrição na dívida ativa ou em inscrição junto ao SERASAJUD. -
10/12/2024 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/12/2024 10:40
Juntada de Certidão
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10/12/2024 08:08
Juntada de Certidão
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09/12/2024 08:56
Juntada de Alvará
-
09/12/2024 08:56
Juntada de Alvará
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29/11/2024 08:41
Expedição de Outros documentos.
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28/11/2024 10:43
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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28/06/2024 09:49
Conclusos para despacho
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27/06/2024 01:20
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 26/06/2024 23:59.
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24/06/2024 22:34
Juntada de Petição de petição
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24/06/2024 12:35
Juntada de Petição de petição
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12/06/2024 07:37
Juntada de Certidão
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10/06/2024 12:42
Juntada de Alvará
-
10/06/2024 12:41
Juntada de Alvará
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03/06/2024 17:13
Juntada de Petição de petição
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03/06/2024 11:11
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2024 15:14
Expedido alvará de levantamento
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28/05/2024 15:14
Outras Decisões
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27/03/2024 01:22
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 26/03/2024 23:59.
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25/03/2024 22:43
Juntada de Petição de petição
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25/03/2024 10:54
Conclusos para despacho
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21/03/2024 18:25
Juntada de Petição de petição
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11/03/2024 11:04
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2024 11:03
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 09:13
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2023 12:28
Conclusos para decisão
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25/11/2023 23:43
Juntada de Petição de petição
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21/11/2023 16:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/11/2023 19:46
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
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06/11/2023 01:21
Publicado Decisão em 06/11/2023.
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03/11/2023 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
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02/11/2023 00:00
Intimação
1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0094652-06.2012.8.15.2003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material] EXEQUENTE: ALISSON DE OLIVEIRA ARAUJO Advogados do(a) EXEQUENTE: DEMETRYO ALBUQUERQUE ARAUJO - PB26335, JOSE GUEDES DIAS - PB4425 EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado do(a) EXECUTADO: GIZA HELENA COELHO - SP166349 DECISÃO
Vistos.
Após a decisão de ID 64834275, que não acolheu a impugnação ao cumprimento de sentença e homologou os cálculos da Contadoria Judicial, intimado, o banco réu comprovou o pagamento da condenação (ID 76923571), já o autor pugnou pela expedição dos alvarás do valor incontroverso, bem como requereu o reenvio dos autos à Contadoria Judicial para atualização monetária da quantia depositada, aduzindo que esta encontra-se desatualizada, pois foi considerado pelo réu os cálculos realizados pela Contadoria Judicial em 15/07/2021 (ID 76963934).
No tocante ao pedido de expedição de alvarás, analisando-se os autos, observa-se que o réu interpôs agravo de instrumento em face da decisão de ID 64834275 (autos de nº 0809629-68.2023.8.15.0000), impugnando a homologação dos cálculos da contadoria e a rejeição da sua impugnação, e requerendo a reforma da decisão para aplicação dos índices corretos, afastando a condenação imposta, conforme relatório da decisão anexada no ID 77077376.
Assim, no que pese o indeferimento do pedido de efeito suspensivo nos autos do agravo de nº 0809629-68.2023.8.15.0000, de acordo com a decisão anexada no ID 77077376, a fim de evitar prejuízos a qualquer das partes, entendo como temerária a liberação de valores em favor da parte autora, neste momento do processo, uma vez que o mérito do recurso encontra-se pendente de análise, e, na eventual hipótese de provimento, a decisão de ID 64834275 proferida por este Juízo será modificada, o que repercutirá nos valores da condenação.
Em contrapartida, quanto ao pedido de nova remessa dos autos à Contadoria Judicial, para fins de apuração da atualização monetária incidente sobre o valor depositado, dispõe o §2º do art. 509 do CPC, que: Art. 509. [...] §2º Quando a apuração do valor depender apenas de cálculo aritmético, o credor poderá promover, desde logo, o cumprimento da sentença.
Logo, considerando que a insurgência do autor no tocante ao valor depositado diz respeito apenas à respectiva atualização monetária deste, vê-se que os cálculos de eventual saldo remanescente dependem de cálculos aritméticos, que podem ser realizados pela própria parte, pois tratam-se de simples atualizações e correções de valores, não tendo o autor demonstrado a eventual necessidade de remessa dos autos à Contadoria.
Dessa forma, neste momento, indefiro os pedidos de ID 76963934.
Por oportuno, intime-se a parte exequente para, em 15 (quinze) dias, anexar demonstrativo discriminado e atualizado do eventual saldo remanescente nos termos do art. 524, do CPC, devendo ser observado pela parte que a atualização será restrita ao lapso temporal havido entre a apresentação dos cálculos pela contadoria (13/07/2021, conforme ID 45799515), já homologados por este juízo, e a data do efetivo pagamento pelo executado (26/07/2023, conforme ID 76923571).
Juntada planilha de cálculos pelo autor, ouça-se o réu, em 10 (dez) dias.
P.I.
João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito -
01/11/2023 09:11
Outras Decisões
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09/08/2023 05:36
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 04/08/2023 23:59.
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09/08/2023 03:42
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 04/08/2023 23:59.
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04/08/2023 09:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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04/08/2023 07:57
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
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02/08/2023 19:01
Conclusos para despacho
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02/08/2023 10:59
Juntada de Petição de petição
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01/08/2023 16:26
Juntada de Petição de petição
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15/07/2023 12:27
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2023 08:46
Juntada de Petição de petição
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25/04/2023 02:56
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 24/04/2023 23:59.
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20/04/2023 08:31
Juntada de Petição de petição
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28/03/2023 15:21
Expedição de Outros documentos.
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08/11/2022 17:02
Expedição de Outros documentos.
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28/10/2022 12:05
Proferido despacho de mero expediente
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28/10/2022 12:05
Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
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23/07/2022 00:54
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 22/07/2022 23:59.
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03/07/2022 13:24
Juntada de Petição de certidão
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23/03/2022 13:00
Juntada de Petição de petição
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17/03/2022 12:48
Conclusos para despacho
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16/03/2022 09:30
Juntada de Petição de petição
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05/03/2022 22:30
Juntada de Petição de petição
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22/02/2022 15:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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22/02/2022 15:35
Juntada de Certidão
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10/01/2022 11:44
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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10/01/2022 11:31
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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13/12/2021 16:50
Proferido despacho de mero expediente
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22/10/2021 21:29
Juntada de Petição de petição
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22/10/2021 20:57
Conclusos para despacho
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22/10/2021 20:56
Juntada de Certidão
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20/10/2021 20:54
Juntada de Petição de petição
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19/10/2021 12:47
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2021 12:44
Ato ordinatório praticado
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15/07/2021 13:12
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira.
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15/07/2021 13:12
Juntada de cálculo(s) da contadoria
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28/02/2021 00:00
Provimento em auditagem
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02/03/2020 00:00
Provimento em auditagem
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02/09/2019 00:00
Provimento em auditagem
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07/03/2019 12:27
Recebidos os Autos pela Contadoria
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09/02/2019 22:34
Juntada de Petição de substabelecimento
-
08/01/2019 16:34
Outras Decisões
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24/09/2018 13:11
Conclusos para despacho
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02/06/2018 01:18
Decorrido prazo de ALISSON DE OLIVEIRA ARAUJO em 01/06/2018 23:59:59.
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28/05/2018 15:00
Juntada de Petição de petição
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16/05/2018 14:58
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2018 14:58
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2018 00:00
Mov. [83003] - PROCESSO MIGRADO PARA PJE 10: 04/2018 07:11 TJEJPAJ
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10/04/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 10: 04/2018 NF 60/18
-
10/04/2018 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 10: 04/2018 MIGRACAO P/PJE
-
05/04/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 04/2018
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04/04/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 04/2004
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03/04/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 04/2018 P012432182003 17:23:36 BANCO D
-
03/04/2018 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 09: 03/2018 NOTA DE FORO
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19/03/2018 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 03/2018 P012432182003 15:39:42 BANCO D
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07/03/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07: 03/2018 NF 40/18
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16/02/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 02/2018
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22/01/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 01/2018 P023412172003 16:36:19 BANCO D
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22/01/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 01/2018 P006774172003 16:36:19 ALISSON
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22/01/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 01/2018 PA10717162003 16:36:19 ALISSON
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22/01/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 01/2018 P055957162003 16:36:19 ALISSON
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05/10/2017 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017
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24/04/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 04/2017 P023412172003 14:03:41 BANCO D
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09/02/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 02/2017 P006774172003 07:46:24 ALISSON
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01/08/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 08/2016
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28/07/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 28: 07/2016 PA10717162003 28/07/2016 14:16
-
28/07/2016 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 28: 07/2016
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22/07/2016 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 22/07/2016 004425PB
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15/07/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 15: 07/2016
-
15/07/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 07/2016 P055957162003 08:43:49 ALISSON
-
14/07/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 07/2016
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13/07/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 13: 07/2016 P053494162003 15:53:05 BANCO D
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12/07/2016 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 12: 07/2016 NF 106/16 PUB. EM 22/06/16
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06/07/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO IMPUGNACAO 06: 07/2016 P053494162003 18:47:59 BANCO D
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20/06/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 06/2016
-
20/06/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 06/2016 NF 106/1
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30/05/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 05/2016
-
25/05/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 05/2016
-
24/05/2016 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 24: 05/2016
-
24/05/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 05/2016 PA07079162003 13:46:38 ALISSON
-
16/05/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 05/2016 PA07079162003 16/05/2016 16:21
-
13/05/2016 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 13/05/2016 004425PB
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10/05/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 10: 05/2016 NF 79/16
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10/05/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 05/2016 P014201162003 09:28:08 BANCO D
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11/04/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 04/2016
-
01/03/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 01: 03/2016 P014201162003 17:13:22 BANCO D
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17/02/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 02/2016
-
17/02/2016 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 17: 02/2016
-
20/02/2015 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 20: 02/2015 REMESSA TJ
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20/02/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 02/2015 AUTOS AO TJ
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18/02/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 02/2015
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18/02/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRA-RAZOES 18: 02/2015 PA00191152003 13:34:48 ALISSON
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14/01/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 01/2015 RECEBO APELAçãO
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09/01/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTRA-RAZOES 09: 01/2015 PA00191152003 09/01/2015 07:54
-
09/01/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 01/2015
-
09/01/2015 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 09: 01/2015 ADV.AUTOR
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12/12/2014 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 12/12/2014 004425PB
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12/12/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 12: 12/2014 PA06301142003 08:48:59 BANCO D
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12/12/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 12: 12/2014 PA06026142003 08:48:59 BANCO D
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12/12/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 12: 12/2014 PA05883142003 08:48:58 ALISSON
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11/12/2014 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 10: 12/2014 PA06301142003 10/12/2014 14:12
-
05/12/2014 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 04: 12/2014 PA06026142003 04/12/2014 12:16
-
04/12/2014 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 12/2014 PA05883142003 03/12/2014 13:18
-
18/11/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 11/2014 NF 202/1
-
18/11/2014 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 18: 11/2014 SENT.REG.LV.026, F. 118/120
-
11/11/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 11/2014 PET.AUTOR 4/8/14
-
30/09/2014 00:00
Mov. [219] - JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO 30: 09/2014
-
11/09/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO 10: 04/2014
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10/04/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 10: 04/2014
-
10/04/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 04/2014
-
10/04/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 04/2014
-
28/03/2014 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 28: 03/2014
-
17/12/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 12/2013
-
02/12/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 12/2013
-
02/12/2013 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02: 12/2013
-
28/11/2013 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 28: 11/2013
-
16/10/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 16: 10/2013 NF 168/1
-
30/09/2013 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013
-
20/05/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 05/2013 INTIMAR DEMANDADO
-
29/04/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29: 04/2013
-
29/04/2013 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 04/2013
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09/04/2013 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 09: 04/2013
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12/03/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 03/2013 INTIMAR AS PARTES
-
08/03/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 03/2013
-
27/02/2013 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 27: 02/2013
-
19/12/2012 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 19122012
-
19/12/2012 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 19122012
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08/12/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 08122012
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08/12/2012 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 08122012
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08/12/2012 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 08122012
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30/11/2012 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 30112012
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17/10/2012 00:00
Mov. [1568] - PETICAO PROTOCOLADA 17102012
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12/10/2012 00:00
Mov. [786] - AGUARDA CONTESTACAO 05102012
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12/10/2012 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 05102012
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22/09/2012 00:00
Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 30102012
-
22/09/2012 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 220920121BANCO DO BRAS
-
01/09/2012 00:00
Mov. [1493] - EXPECA-SE CARTA DE CITACAO 01092012
-
04/08/2012 00:00
Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 04082012
-
04/08/2012 00:00
Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 04082012
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18/07/2012 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 18072012
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17/07/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 17072012
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17/07/2012 00:00
Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 17072012 1975
-
17/07/2012 00:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2012
Ultima Atualização
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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