TJPB - 0801007-48.2022.8.15.0351

1ª instância - 1ª Vara Mista de Sape

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GEORGE JOSE PORCIUNCULA PEREIRA COELHO

CPF *18.***.*52-87

ADRIANA MARIA DE SOUZA

CPF *08.***.*66-83

WILSON LOURENCO DE BRITO

CPF *25.***.*66-88

JIMMY KLEMEN CLEMENTINO MEDEIROS

CPF *89.***.*09-00

MOACIR VIEGAS FILHO

CPF *87.***.*09-49

JOILSON PEREIRA DA SILVA

CPF *30.***.*64-06

Advogados

LARYSSA GOMES DE LACERDA

OAB: 29060/PB

CPF *17.***.*89-32

JOSE ALVES DA SILVA NETO

OAB: 14651/PB

CPF *40.***.*67-00

GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX

OAB: 11593/PB

CPF *07.***.*44-28

GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE

OAB: 17897/PB

CPF *66.***.*53-06

ANDRE RICARDO AMARAL GOUVEIA MONIZ

OAB: 16889/PB

CPF *22.***.*66-09

THIAGO SANTOS BARBOZA

OAB: 17224/PB

CPF *08.***.*86-63

ROGERIO FABRIZIO ROQUE NEIVA

OAB: 27607/PB

CPF *54.***.*61-49

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARCELO ALVES DE LIMA

CPF *97.***.*11-57

GENILDO LUIZ DE FRANCA

JOSINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA

SOELMA BISPO DE OLIVEIRA DUARTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2025 12:36

    Conclusos para julgamento

  • 09/06/2025 19:10

    Juntada de Petição de cota

  • 15/05/2025 17:39

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2025 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2025 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2025 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2025 09:38

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 22/01/2025 09:38

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 22/01/2025 09:38

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 22/01/2025 09:38

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 22/01/2025 09:38

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 22/01/2025 09:38

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 22/01/2025 09:38

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 22/01/2025 09:38

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 22/01/2025 09:38

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 22/01/2025 09:38

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 22/01/2025 09:38

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 22/01/2025 09:38

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 21/01/2025 13:53

    Determinada diligência

  • 20/09/2024 08:13

    Conclusos para julgamento

  • 19/09/2024 15:06

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 03/09/2024 10:20

    Decorrido prazo de JIMMY KLEMEN CLEMENTINO MEDEIROS em 02/09/2024 23:59.

  • 14/08/2024 08:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2024 07:36

    Determinada Requisição de Informações

  • 14/11/2023 10:23

    Conclusos para julgamento

  • 13/11/2023 19:54

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 06/11/2023 00:23

    Publicado Despacho em 06/11/2023.

  • 02/11/2023 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

  • 01/11/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283).

    PROCESSO N. 0801007-48.2022.8.15.0351 [Crimes da Lei de licitações].

    AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA.

    REU: GEORGE JOSE PORCIUNCULA PEREIRA COELHO, MOACIR VIEGAS FILHO, JIMMY KLEMEN CLEMENTINO MEDEIROS, WILSON LOURENCO DE BRITO, ADRIANA MARIA DE SOUZA, JOILSON PEREIRA DA SILVA.

    DESPACHO Vistos, etc.

    INTIME-SE a defesa constituída pelos réus GEORGE JOSÉ PORCIUNCULA PEREIRA COELHO, WILSON LOURENÇO DE BRITO e ADRIANA MARIA DE SOUZA para, no prazo de cinco dias, apresentarem alegações finais.

    Por fim, venha-me o processo concluso para julgamento.

    Publicado eletronicamente.

    SAPÉ-PB, datado e assinado pelo sistema.

    JUIZ DE DIREITO

  • 31/10/2023 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 12:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2023 12:48

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2023 22:50

    Juntada de Petição de petição

  • 23/10/2023 15:54

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 21/10/2023 01:18

    Decorrido prazo de JIMMY KLEMEN CLEMENTINO MEDEIROS em 20/10/2023 23:59.

  • 18/10/2023 11:09

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 03/10/2023 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 02:00

    Decorrido prazo de JOILSON PEREIRA DA SILVA em 08/05/2023 23:59.

  • 26/05/2023 17:10

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 19/05/2023 15:18

    Decorrido prazo de MOACIR VIEGAS FILHO em 08/05/2023 23:59.

  • 19/05/2023 15:05

    Decorrido prazo de ADRIANA MARIA DE SOUZA em 08/05/2023 23:59.

  • 19/05/2023 15:03

    Decorrido prazo de GEORGE JOSE PORCIUNCULA PEREIRA COELHO em 08/05/2023 23:59.

  • 19/05/2023 15:03

    Decorrido prazo de WILSON LOURENCO DE BRITO em 08/05/2023 23:59.

  • 09/05/2023 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 10:19

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2023 19:03

    Juntada de Petição de cota

  • 08/05/2023 09:21

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 08/05/2023 08:30 1ª Vara Mista de Sapé.

  • 06/05/2023 23:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/05/2023 23:45

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 04/05/2023 22:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/05/2023 22:08

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 03/05/2023 01:47

    Decorrido prazo de JIMMY KLEMEN CLEMENTINO MEDEIROS em 02/05/2023 23:59.

  • 26/04/2023 21:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/04/2023 21:10

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 25/04/2023 15:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/04/2023 15:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/04/2023 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 10:26

    Indeferido o pedido de ADRIANA MARIA DE SOUZA - CPF: *08.***.*66-83 (REU)

  • 25/04/2023 07:27

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2023 15:20

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2023 09:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/04/2023 09:24

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 19/04/2023 09:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/04/2023 09:16

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 10/04/2023 16:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/04/2023 16:30

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 10/04/2023 16:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/04/2023 16:13

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 10/04/2023 16:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/04/2023 16:09

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 04/04/2023 15:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/04/2023 15:49

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 03/04/2023 10:32

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2023 10:29

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2023 10:29

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2023 10:29

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2023 10:29

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2023 10:29

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2023 10:29

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2023 10:29

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2023 10:29

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2023 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2023 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2023 09:58

    Expedição de Mandado.

  • 24/03/2023 16:13

    Juntada de Petição de cota

  • 18/03/2023 01:20

    Decorrido prazo de GEORGE JOSE PORCIUNCULA PEREIRA COELHO em 09/03/2023 23:59.

  • 18/03/2023 01:20

    Decorrido prazo de MOACIR VIEGAS FILHO em 09/03/2023 23:59.

  • 18/03/2023 01:20

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 09/03/2023 23:59.

  • 18/03/2023 01:20

    Decorrido prazo de WILSON LOURENCO DE BRITO em 09/03/2023 23:59.

  • 18/03/2023 00:52

    Decorrido prazo de JOILSON PEREIRA DA SILVA em 09/03/2023 23:59.

  • 18/03/2023 00:52

    Decorrido prazo de ADRIANA MARIA DE SOUZA em 09/03/2023 23:59.

  • 03/03/2023 00:31

    Decorrido prazo de JIMMY KLEMEN CLEMENTINO MEDEIROS em 02/03/2023 23:59.

  • 10/02/2023 08:27

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 08/05/2023 08:30 1ª Vara Mista de Sapé.

  • 07/02/2023 08:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2023 08:27

    Outras Decisões

  • 03/02/2023 09:39

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2023 18:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/12/2022 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 09:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2022 09:57

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2022 01:59

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 26/10/2022 23:59.

  • 01/10/2022 01:19

    Decorrido prazo de JOILSON PEREIRA DA SILVA em 29/09/2022 23:59.

  • 28/09/2022 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2022 14:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2022 08:28

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2022 08:24

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2022 22:12

    Juntada de Petição de resposta

  • 20/09/2022 21:38

    Juntada de Petição de resposta

  • 19/09/2022 14:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2022 14:57

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 29/08/2022 15:05

    Juntada de Petição de resposta

  • 16/08/2022 11:29

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2022 01:14

    Decorrido prazo de GEORGE JOSE PORCIUNCULA PEREIRA COELHO em 01/08/2022 23:59.

  • 27/07/2022 09:05

    Juntada de Petição de resposta

  • 26/07/2022 06:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/07/2022 06:47

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 23/07/2022 00:31

    Decorrido prazo de WILSON LOURENCO DE BRITO em 22/07/2022 23:59.

  • 17/07/2022 21:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/07/2022 21:05

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 14/07/2022 21:42

    Juntada de Petição de resposta

  • 14/07/2022 01:09

    Juntada de Petição de resposta

  • 13/07/2022 21:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/07/2022 21:14

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 06/07/2022 12:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/07/2022 12:19

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 29/06/2022 16:39

    Decorrido prazo de MOACIR VIEGAS FILHO em 27/06/2022 23:59.

  • 13/06/2022 12:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/06/2022 12:55

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 07/06/2022 12:15

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2022 12:12

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2022 12:12

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2022 12:12

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2022 12:12

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2022 12:12

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2022 07:27

    Evoluída a classe de REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 04/05/2022 07:26

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 04/05/2022 07:26

    Recebida a denúncia contra GEORGE JOSE PORCIUNCULA PEREIRA COELHO - CPF: *18.***.*52-87 (AUTOR DO FATO), MOACIR VIEGAS FILHO - CPF: *87.***.*09-49 (AUTOR DO FATO), JIMMY KLEMEN CLEMENTINO MEDEIROS - CPF: *89.***.*09-00 (AUTOR DO FATO), WILSON LOURENCO DE

  • 03/05/2022 15:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2022

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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