TJPB - 0008279-07.2014.8.15.2001

1ª instância - 3ª Vara Civel de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

MARCELO HENRIQUE SILVA DE MELO

CPF *22.***.*42-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS EDUARDO BRASILINO NEVES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EXECUT CONSULTORIA & NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

CNPJ: 24.219.966/0001-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2025 11:16

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2025 13:22

    Juntada de Petição de petição

  • 08/04/2025 01:09

    Publicado Decisão em 08/04/2025.

  • 04/04/2025 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

  • 02/04/2025 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2025 12:11

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 21/03/2025 12:11

    Indeferido o pedido de MARCELO HENRIQUE SILVA DE MELO - CPF: *22.***.*42-90 (EXEQUENTE)

  • 17/03/2025 15:42

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2025 16:02

    Juntada de Petição de petição

  • 21/01/2025 01:46

    Publicado Decisão em 21/01/2025.

  • 24/12/2024 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2024

  • 23/12/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0008279-07.2014.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

    Analisando detidamente o caderno processual, observa-se que o feito tramita há mais de 10 (dez) anos, sem a efetiva satisfação do crédito, tendo ocorrido a citação válida do devedor somente em novembro de 2023 (Id 82834495).

    Diante disso, e considerando a última petição do exequente, não tendo sido encontrados bens passíveis de penhora, determino a SUSPENSÃO do feito, pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do artigo 921, III, do CPC.

    Decorrido o prazo, sem manifestação da parte, arquive-se o feito com as cautelas de estilo.

    JOÃO PESSOA, 6 de dezembro de 2024.

    Juiz(a) de Direito

  • 20/12/2024 01:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2024 12:34

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 25/11/2024 07:56

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2024 15:09

    Juntada de Petição de petição

  • 29/10/2024 01:11

    Publicado Despacho em 29/10/2024.

  • 29/10/2024 01:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

  • 28/10/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0008279-07.2014.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

    Procedi com o bloqueio do veículo encontrado em nome do promovido.

    No entanto, registro que há penhora antecedente por outro Juízo.

    Considerando o extenso tempo de tramitação do feito, sem que nenhuma medida tenha sido efetivamente exitosa para a satisfação do débito, intime-se o exequente para falar a respeito da prescrição intercorrente no presente feito.

    Fixo o prazo de 10 (dez) dias.

    JOÃO PESSOA, 22 de outubro de 2024.

    Juiz(a) de Direito

  • 27/10/2024 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2024 13:27

    Determinada Requisição de Informações

  • 13/08/2024 12:53

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2024 14:55

    Juntada de Petição de petição

  • 01/07/2024 00:32

    Publicado Intimação em 01/07/2024.

  • 29/06/2024 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

  • 28/06/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0008279-07.2014.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

    Colaciono o retorno da pesquisa SISBAJUD.

    Intime-se a parte autora para indicar bens passíveis à penhora, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão do feito, nos termos do artigo 921, III, do CPC.

    JOÃO PESSOA, 27 de junho de 2024.

    Juiz(a) de Direito

  • 27/06/2024 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2024 12:59

    Determinada diligência

  • 14/06/2024 09:23

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2024 03:50

    Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE SILVA DE MELO em 11/06/2024 23:59.

  • 17/05/2024 01:25

    Publicado Intimação em 17/05/2024.

  • 17/05/2024 01:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

  • 16/05/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0008279-07.2014.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

    Procedi nesta data com a tentativa de bloqueio via SISBAJUD, aguarde-se pelo prazo de 15 (quinze) dias.

    JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais.

    Juiz(a) de Direito

  • 15/05/2024 22:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2024 12:19

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 26/04/2024 23:08

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2024 12:18

    Juntada de Petição de petição

  • 29/02/2024 00:08

    Publicado Despacho em 29/02/2024.

  • 29/02/2024 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

  • 28/02/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0008279-07.2014.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

    Intime-se a parte exequente para apresentar planilha atualizada com o valor do débito para fins de pesquisa no sistema SISBAJUD.

    JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais.

    ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz(a) de Direito em substituição

  • 26/02/2024 14:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2024 10:21

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2024 15:57

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2024 15:26

    Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO BRASILINO NEVES em 22/01/2024 23:59.

  • 24/01/2024 07:57

    Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2024.

  • 24/01/2024 07:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

  • 22/01/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

    MÁRIO MOACYR PORTO Av.

    João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0008279-07.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

    E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 3.[ x] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.

    João Pessoa-PB, em 19 de janeiro de 2024 ALVARO TADEU RODRIGUES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

    Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

    Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

    Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

    No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

  • 19/01/2024 09:47

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 14:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/11/2023 14:17

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 22/11/2023 07:51

    Expedição de Mandado.

  • 10/11/2023 11:07

    Juntada de Petição de petição

  • 01/11/2023 00:19

    Publicado Despacho em 01/11/2023.

  • 01/11/2023 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

  • 31/10/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0008279-07.2014.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

    Procedi com a pesquisa de endereço via INFOJUD (doc. em anexo).

    Intime-se a parte autora para impulsionar o feito em 10 (dez) dias.

    JOÃO PESSOA, 19 de outubro de 2023.

    Juiz(a) de Direito

  • 19/10/2023 16:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2023 15:48

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 11:28

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2023 00:56

    Publicado Despacho em 25/08/2023.

  • 25/08/2023 00:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

  • 10/07/2023 14:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2023 14:13

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2023 12:26

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2023 23:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 23:08

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2022 10:42

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 04/11/2022 11:26

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 02/09/2022 12:05

    Juntada de Petição de petição

  • 20/08/2022 21:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2022 14:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2022 17:36

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2022 16:37

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2022 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2022 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2022 11:17

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2022 15:54

    Juntada de Petição de petição

  • 26/03/2022 13:25

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2022 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2022 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2021 08:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2021 21:29

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2021 21:22

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 27/10/2020 03:45

    Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE SILVA DE MELO em 26/10/2020 23:59:59.

  • 08/10/2020 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2020 09:02

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2020 13:48

    Processo migrado para o PJe

  • 14/02/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 14: 02/2020 MIGRAÇÃO PJE

  • 14/02/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO CERTIDAO 14: 02/2020 MIGRACAO P/PJE

  • 14/02/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 14: 02/2020 NF 01/20

  • 14/02/2020 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 14: 02/2020 09:12 TJEJPPC

  • 02/09/2019 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019

  • 01/03/2019 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019

  • 03/09/2018 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 03: 09/2018 D024359182001 15:09:24 002

  • 30/05/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 30: 05/2018 CARLOS EDUARDO BRASILINO NEVES

  • 01/03/2018 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

  • 05/10/2017 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

  • 04/10/2016 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

  • 31/03/2016 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016

  • 30/09/2015 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

  • 01/06/2015 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 01: 06/2015

  • 11/05/2015 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 05/2015

  • 11/05/2015 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 05/2015

  • 06/05/2015 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 06/05/2015 013872PB

  • 06/05/2015 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 06: 05/2015 013873PB

  • 06/05/2015 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 06: 05/2015 AUTOS DEVOLVIDOS C/PETICAO

  • 30/03/2015 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

  • 01/10/2014 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 01: 10/2014

  • 15/09/2014 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 15: 09/2014 CARLOS EDUARDO BRASILINO NEVES

  • 15/09/2014 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 15: 09/2014

  • 20/05/2014 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 05/2014 CITE-SE

  • 13/05/2014 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 12: 05/2014 RECEBIDO E AUTUADO

  • 13/05/2014 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 05/2014

  • 28/04/2014 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 28: 04/2014 TJE5074

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2014

Ultima Atualização
23/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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Documentos

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