TJPB - 0835478-97.2016.8.15.2001
1ª instância - 2ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/05/2025 01:38
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PINTO DE PONTES em 08/05/2025 23:59.
-
09/05/2025 01:38
Decorrido prazo de RENATO MOREIRA DOS SANTOS em 08/05/2025 23:59.
-
09/05/2025 01:38
Decorrido prazo de CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 08/05/2025 23:59.
-
27/04/2025 15:33
Determinada Requisição de Informações
-
27/04/2025 15:33
Determinada diligência
-
25/04/2025 11:37
Conclusos para julgamento
-
03/04/2025 00:21
Publicado Sentença em 03/04/2025.
-
03/04/2025 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
-
01/04/2025 09:12
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2025 09:12
Determinada diligência
-
01/04/2025 09:12
Determinado o arquivamento
-
01/04/2025 09:12
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
-
17/01/2025 12:17
Conclusos para julgamento
-
17/01/2025 12:17
Juntada de informação
-
17/01/2025 12:13
Juntada de Petição de certidão
-
23/10/2024 11:50
Expedição de Carta.
-
08/07/2024 10:43
Determinada Requisição de Informações
-
08/07/2024 10:43
Determinada diligência
-
05/04/2024 11:37
Conclusos para julgamento
-
05/04/2024 11:36
Juntada de informação
-
23/02/2024 01:06
Decorrido prazo de CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 22/02/2024 23:59.
-
17/02/2024 13:47
Publicado Decisão em 15/02/2024.
-
17/02/2024 13:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2024
-
14/02/2024 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV.
JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0835478-97.2016.8.15.2001 AUTOR: CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP REU: RENATO MOREIRA DOS SANTOS, MARIA APARECIDA PINTO DE PONTES DECISÃO Considerando a inércia do promovido, intime a parte autora para, no prazo de 5 dias, requerer o que entender de direito.
P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.
João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB.
O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.
Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Intimação: 23102611412060800000076475708, Intimação: 23102611412060800000076475708, Termo de Audiência: 23102611364319000000076475066, Termo de Audiência: 23102611364273500000076475062, Intimação: 23082808014966800000073715823, Intimação: 23082808014966800000073715823, Ato Ordinatório: 23082808011973900000073715821, Despacho: 23080220370035000000068884561, Despacho: 23080220370035000000068884561, Decisão: 22111520385812100000062456063] -
13/02/2024 14:15
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2024 14:15
Determinada diligência
-
09/11/2023 01:58
Decorrido prazo de RENATO MOREIRA DOS SANTOS em 08/11/2023 23:59.
-
09/11/2023 01:58
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PINTO DE PONTES em 08/11/2023 23:59.
-
31/10/2023 01:12
Publicado Intimação em 30/10/2023.
-
28/10/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
-
27/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0835478-97.2016.8.15.2001 INTIMAÇÃO Em cumprimento a determinação judicial proferida em audiência (ID 81271606) fica o promovido intimado, para no prazo de 05 dias, se manifestar acerca do pedido da parte autora.
João Pessoa-PB, em 26 de outubro de 2023 SUZANA CAVALCANTI SOUSA BRAZ Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
26/10/2023 11:43
Conclusos para julgamento
-
26/10/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2023 11:36
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 26/10/2023 09:15 2ª Vara Cível da Capital.
-
07/09/2023 00:53
Decorrido prazo de CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 06/09/2023 23:59.
-
07/09/2023 00:53
Decorrido prazo de RENATO MOREIRA DOS SANTOS em 06/09/2023 23:59.
-
07/09/2023 00:53
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PINTO DE PONTES em 06/09/2023 23:59.
-
30/08/2023 00:03
Publicado Intimação em 30/08/2023.
-
30/08/2023 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
-
28/08/2023 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2023 08:01
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 08:00
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 26/10/2023 09:15 2ª Vara Cível da Capital.
-
17/08/2023 00:45
Decorrido prazo de CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 16/08/2023 23:59.
-
17/08/2023 00:45
Decorrido prazo de RENATO MOREIRA DOS SANTOS em 16/08/2023 23:59.
-
17/08/2023 00:45
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PINTO DE PONTES em 16/08/2023 23:59.
-
09/08/2023 00:37
Publicado Despacho em 08/08/2023.
-
09/08/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
-
04/08/2023 07:09
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2023 20:37
Determinada diligência
-
02/08/2023 20:37
Pedido de inclusão em pauta
-
10/05/2023 13:19
Conclusos para decisão
-
15/03/2023 09:36
Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) cancelada para 16/11/2022 09:00 2ª Vara Cível da Capital.
-
03/12/2022 06:19
Decorrido prazo de JOCIMAR VICENTE DA COSTA em 29/11/2022 23:59.
-
03/12/2022 06:10
Decorrido prazo de helmiton pereira da costa em 29/11/2022 23:59.
-
23/11/2022 01:45
Decorrido prazo de Renan Allinson Rodrigues Costa em 21/11/2022 23:59.
-
23/11/2022 01:20
Decorrido prazo de CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 17/11/2022 23:59.
-
18/11/2022 00:40
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PINTO DE PONTES em 17/11/2022 23:59.
-
18/11/2022 00:40
Decorrido prazo de RENATO MOREIRA DOS SANTOS em 17/11/2022 23:59.
-
15/11/2022 20:38
Juntada de informação
-
11/11/2022 08:23
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2022 08:23
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2022 08:23
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2022 08:20
Juntada de informação
-
06/11/2022 03:26
Juntada de provimento correcional
-
13/10/2022 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 10:46
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2022 10:38
Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 16/11/2022 09:00 2ª Vara Cível da Capital.
-
13/10/2022 10:34
Juntada de informação
-
01/10/2022 00:34
Decorrido prazo de RENATO MOREIRA DOS SANTOS em 29/09/2022 23:59.
-
22/09/2022 13:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/09/2022 13:32
Juntada de Petição de diligência
-
08/08/2022 11:58
Expedição de Mandado.
-
04/08/2022 10:41
Juntada de Petição de informação
-
04/08/2022 10:39
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2022 15:47
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2022 12:11
Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2021 13:15
Conclusos para despacho
-
01/11/2021 13:15
Juntada de Certidão
-
26/10/2021 17:11
Juntada de Petição de petição
-
26/10/2021 08:26
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2021 09:37
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2021 09:36
Conclusos para despacho
-
25/10/2021 09:32
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2021 08:29
Conclusos para despacho
-
14/05/2021 08:28
Juntada de Certidão
-
12/05/2021 01:19
Decorrido prazo de CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 11/05/2021 23:59:59.
-
04/05/2021 06:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/05/2021 06:28
Juntada de Petição de diligência
-
17/03/2021 11:32
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2021 10:29
Expedição de Mandado.
-
16/03/2021 18:24
Proferido despacho de mero expediente
-
16/03/2021 11:01
Conclusos para despacho
-
16/03/2021 11:00
Juntada de Certidão
-
13/11/2020 01:19
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PINTO DE PONTES em 11/11/2020 23:59:59.
-
13/11/2020 01:19
Decorrido prazo de RENATO MOREIRA DOS SANTOS em 11/11/2020 23:59:59.
-
12/11/2020 01:12
Decorrido prazo de CIDADE JARDIM EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 11/11/2020 23:59:59.
-
14/10/2020 12:13
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2020 12:33
Proferido despacho de mero expediente
-
29/09/2020 21:58
Conclusos para despacho
-
29/09/2020 21:57
Juntada de Certidão
-
29/09/2020 21:38
Recebidos os autos do CEJUSC
-
15/06/2020 14:16
Juntada de Certidão
-
07/05/2020 05:25
Decorrido prazo de JOCIMAR VICENTE DA COSTA em 05/05/2020 23:59:59.
-
07/05/2020 05:25
Decorrido prazo de Renan Allinson Rodrigues Costa em 05/05/2020 23:59:59.
-
01/04/2020 20:34
Juntada de Certidão
-
30/03/2020 12:26
Audiência conciliação cancelada para 14/04/2020 16:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
-
04/03/2020 13:48
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2020 13:46
Audiência conciliação designada para 14/04/2020 16:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
-
04/03/2020 13:44
Classe Processual REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
04/03/2020 13:12
Remetidos os Autos outros motivos para Núcleo de conciliação - mediação
-
18/02/2020 15:09
Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2020 17:33
Conclusos para despacho
-
12/02/2020 17:33
Juntada de Certidão
-
12/02/2020 17:31
Juntada de Certidão
-
27/10/2019 00:08
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PINTO DE PONTES em 25/10/2019 23:59:59.
-
27/10/2019 00:08
Decorrido prazo de RENATO MOREIRA DOS SANTOS em 25/10/2019 23:59:59.
-
24/09/2019 16:05
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2019 16:03
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2019 14:12
Conclusos para despacho
-
18/09/2019 14:12
Juntada de Certidão
-
11/09/2019 15:06
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2019 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2019 14:42
Juntada de Certidão
-
14/08/2019 03:39
Decorrido prazo de RENATO MOREIRA DOS SANTOS em 13/08/2019 23:59:59.
-
14/08/2019 03:39
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PINTO DE PONTES em 13/08/2019 23:59:59.
-
18/07/2019 18:04
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2019 16:06
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2019 15:44
Conclusos para despacho
-
13/07/2017 19:14
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2017 00:37
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA PINTO DE PONTES em 06/07/2017 23:59:59.
-
07/07/2017 00:06
Decorrido prazo de RENATO MOREIRA DOS SANTOS em 06/07/2017 23:59:59.
-
29/06/2017 16:48
Audiência justificação realizada para 29/06/2017 16:00 2ª Vara Cível da Capital.
-
12/06/2017 16:12
Juntada de Certidão
-
19/05/2017 12:05
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2017 12:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/05/2017 12:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/05/2017 11:35
Juntada de Certidão
-
19/05/2017 11:33
Audiência justificação designada para 29/06/2017 16:00 2ª Vara Cível da Capital.
-
14/03/2017 18:04
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2016 18:03
Conclusos para despacho
-
23/11/2016 18:02
Juntada de Certidão
-
30/08/2016 17:23
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2016 13:49
Conclusos para decisão
-
19/07/2016 13:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2016
Ultima Atualização
14/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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