TJPB - 0017628-34.2014.8.15.2001
1ª instância - 15ª Vara Civel de Joao Pessoa
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/08/2024 22:06
Juntada de provimento correcional
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24/04/2024 07:33
Recebidos os Autos pela Contadoria
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17/04/2024 18:24
Determinada diligência
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17/04/2024 18:24
Proferido despacho de mero expediente
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25/11/2023 00:29
Decorrido prazo de HOSPITAL SAMARITANO LTDA em 24/11/2023 23:59.
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23/11/2023 16:16
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
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23/11/2023 08:10
Conclusos para decisão
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22/11/2023 15:32
Juntada de Petição de petição
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31/10/2023 02:05
Publicado Decisão em 31/10/2023.
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31/10/2023 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
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30/10/2023 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0017628-34.2014.8.15.2001 EXEQUENTE: CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA COM EXECUTADO: HOSPITAL SAMARITANO LTDA DECISÃO Trata-se de embargos de declaração, na qual a empresa Embargante aponta possível vício na decisão de ID 58787044, sob o argumento de que a decisão atacada é contraditória, tendo em vista que reconheceu excesso na execução e homologou os cálculos da contadoria judicial, cálculos estes que reconheceu ser devido pelo Promovido um saldo remanescente em favor da Exequente/Embargante, bem como deixou de observar equívocos nos cálculos apresentados pela contadoria judicial.
O Embargado foi intimado, porém não apresentou contrarrazões aos presentes embargos, conforme se depreende do sistema.
DECIDO.
O art. 1.022, do CPC, estatui que os Embargos Declaratórios são cabíveis quando houver na sentença ou no acórdão obscuridade ou contradição, ou for omitido ponto sobre o qual deveria pronunciar-se o juiz ou tribunal, ou erro material, suprível até mesmo de ofício pelo juiz.
Assiste razão à Embargante.
A decisão reclamada foi proferida tendo em vista impugnação à penhora realizada por meio do sistema SISBAJUD, tendo homologado os cálculos apresentados pela contadoria judicial, porém, equivocadamente, reconheceu excesso na execução, quando, claramente, observa-se dos referidos cálculos homologados que existe um remanescente a ser efetivamente pago pelo Embargado em favor da Embargante.
Deste modo, conforme fundamentado na decisão recorrida, o cálculo ofertado pela contadoria goza de presunção de certeza da metodologia adotada para elaboração do cálculo revelada pela imparcialidade do perito, por ser auxiliar permanente do órgão judicial, foram, então, homologados pois em perfeita consonância com o julgado.
Assim, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do art. 1.022, do CPC, tendo em vista a existência de contradição na decisão atacada (ID 60503310) para determinar que na parte dispositiva conste o seguinte teor: “Diante disto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA para homologar os cálculos da Contadoria Judicial (46587662), eis que em perfeita harmonia com o julgado e reconhecer como devida pelo Executado ao Exequente a importância de R$ 26.189,31, com os acréscimos legais.”.
Intimem-se as partes desta decisão.
João Pessoa, 20 de outubro de 2023.
Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito -
21/10/2023 19:11
Embargos de Declaração Acolhidos
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14/08/2023 23:10
Juntada de provimento correcional
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24/02/2023 08:58
Conclusos para decisão
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04/02/2023 14:19
Decorrido prazo de Fabio Anterio Fernandes em 02/02/2023 23:59.
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03/02/2023 22:24
Decorrido prazo de Fabio Anterio Fernandes em 02/02/2023 23:59.
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20/12/2022 05:26
Decorrido prazo de Fabio Anterio Fernandes em 19/12/2022 23:59.
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29/11/2022 10:30
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2022 10:29
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2022 10:27
Expedição de Outros documentos.
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04/11/2022 23:33
Juntada de provimento correcional
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06/07/2022 00:53
Decorrido prazo de LUIZ RICARDO DE CASTRO GUERRA em 05/07/2022 23:59.
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06/07/2022 00:52
Decorrido prazo de JOAO ANDRE SALES RODRIGUES em 05/07/2022 23:59.
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09/06/2022 11:06
Juntada de Petição de embargos de declaração
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30/05/2022 20:52
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2022 21:11
Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
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28/09/2021 13:47
Conclusos para despacho
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22/09/2021 01:58
Decorrido prazo de HOSPITAL SAMARITANO LTDA em 21/09/2021 23:59:59.
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22/09/2021 01:50
Decorrido prazo de CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA COM em 21/09/2021 23:59:59.
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26/08/2021 13:56
Juntada de Petição de petição
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18/08/2021 13:16
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2021 13:14
Juntada de Certidão
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03/08/2021 11:05
Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível da Capital.
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03/08/2021 11:05
Juntada de cálculo(s) da contadoria
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16/09/2020 09:24
Expedição de Outros documentos.
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16/09/2020 09:24
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2020 09:24
Expedição de Outros documentos.
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21/02/2020 11:58
Classe Processual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) alterada para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
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19/02/2020 15:17
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
19/02/2020 15:16
Juntada de Certidão
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28/01/2020 04:57
Decorrido prazo de HOSPITAL SAMARITANO LTDA em 27/01/2020 23:59:59.
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28/01/2020 04:57
Decorrido prazo de CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA COM em 27/01/2020 23:59:59.
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09/12/2019 15:15
Expedição de Outros documentos.
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09/12/2019 15:14
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2019 15:14
Juntada de ato ordinatório
-
26/11/2019 09:55
Classe Processual MONITÓRIA (40) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
14/11/2019 15:48
Processo migrado para o PJe
-
07/10/2019 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 07: 10/2019 15:40 TJE9430
-
07/10/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 07: 10/2019
-
07/10/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 10/2019 P051030162001 15:39:51 CENTRAL
-
07/10/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 07: 10/2019 P028004172001 15:39:51 HOSPITA
-
07/10/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO PETICAO (OUTRAS) 07: 10/2019 MIGRACAO P/PJE
-
07/10/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07: 10/2019 NF 156/1
-
29/08/2017 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADORIA 29: 08/2017
-
29/08/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 07/2017
-
16/05/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 05/2017
-
11/05/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 05/2017 P028004172001 16:43:12 HOSPITA
-
18/04/2017 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 18: 04/2017 NF PUBLICADA
-
12/04/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 12: 04/2017 NF 47/17
-
05/04/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 04/2017 DEVOLVIDO COM DESPACHO
-
01/07/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 01: 07/2016
-
01/07/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 07/2016
-
28/06/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 28: 06/2016 P051030162001 17:17:48 CENTRAL
-
17/06/2016 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 17: 06/2016 DESPACHO
-
15/06/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 15: 06/2016 NF 70/16
-
23/03/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 23: 03/2016 INT ORD
-
10/03/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 03/2016 P038950152001 14:19:51 CENTRAL
-
10/03/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 03/2016 P034277152001 14:19:51 CENTRAL
-
10/03/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 03/2016 P010785162001 14:19:51 HOSPITA
-
10/03/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 03/2016 P093132152001 14:19:51 CENTRAL
-
22/02/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 02/2016 P010785162001 15:14:15 HOSPITA
-
15/01/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 01/2016
-
15/01/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 01/2016
-
15/01/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 01/2016
-
10/11/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 11/2015 P093132152001 17:58:19 CENTRAL
-
03/11/2015 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 03: 11/2015 DESPACHO
-
28/10/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 28: 10/2015 NF 142/1
-
04/09/2015 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 04: 09/2015 CERTIFICADO
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17/06/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 06/2015
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11/06/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 06/2015 P038950152001 18:19:42 CENTRAL
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02/06/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02: 06/2015
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29/05/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 05/2015 P034277152001 17:04:03 CENTRAL
-
24/03/2015 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 24: 03/2015 DECISAO
-
20/03/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 03/2015 NF 32/15
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27/01/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 01/2015 MANDADO JUD CONVERTIDO EM TITU
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15/12/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 12/2014
-
24/09/2014 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 24: 09/2014
-
01/09/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 01: 09/2014 HOSPITAL SAMARITANO LTDA
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01/09/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 01: 09/2014
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08/07/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 07/2014 CIT E INT
-
01/07/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 07/2014
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13/06/2014 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 13: 06/2014 TJEJPWI
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2014
Ultima Atualização
16/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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