26/08/2025 12:50

Conclusos para julgamento
13/08/2025 01:01

Decorrido prazo de CLEIDE SOUZA AMORIM em 12/08/2025 23:59.
08/08/2025 16:14

Juntada de Petição de contrarrazões
31/07/2025 09:08

Publicado Ato Ordinatório em 30/07/2025.
31/07/2025 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0812086-55.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte adversa, para no prazo de 05(cinco) dias se manifestar acerca dos embargos de declaração.

João Pessoa-PB, em 23 de julho de 2025 MARIA DAS NEVES CABRAL DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
23/07/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 15:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/07/2025 01:37

Publicado Expediente em 17/07/2025.
17/07/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
17/07/2025 01:37

Publicado Expediente em 17/07/2025.
17/07/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 11:29

Julgado improcedente o pedido
11/10/2024 13:02

Conclusos para decisão
30/09/2024 16:54

Juntada de Petição de informações prestadas
17/09/2024 01:22

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812086-55.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Dos autos, nota-se que houve a intimação apenas da parte promovente acerca dos esclarecimentos do perito (ID 89273758).

Com o intuito de evitar nulidades, INTIME-SE a parte promovida para, em 10 (dez) dias, para se manifestar sobre os esclarecimentos complementares apresentados pelo perito.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura digitais.

ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito
13/09/2024 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 02:48

Decorrido prazo de EVIDENCE PREVIDENCIA S.A. em 09/09/2024 23:59.
16/08/2024 00:39

Publicado Intimação em 16/08/2024.
16/08/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812086-55.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Dos autos, nota-se que houve a intimação apenas da parte promovente acerca dos esclarecimentos do perito (ID 89273758).

Com o intuito de evitar nulidades, INTIME-SE a parte promovida para, em 10 (dez) dias, para se manifestar sobre os esclarecimentos complementares apresentados pelo perito.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura digitais.

ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito
14/08/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2024 00:06

Conclusos para decisão
06/05/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 00:23

Publicado Ato Ordinatório em 25/04/2024.
25/04/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0812086-55.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca dos esclarecimentos do perito.

João Pessoa-PB, em 23 de abril de 2024 MARIA DAS NEVES CABRAL DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
23/04/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 10:22

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
17/02/2024 10:01

Publicado Despacho em 15/02/2024.
17/02/2024 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
12/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812086-55.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Com o intuito de evitar posteriores alegações de nulidade e diante da tecnicidade da matéria, INTIME-SE o perito nomeado para, em 10 (dez) dias úteis, se manifestar acerca da impugnação ao laudo pericial (ID 82634015).

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura digitais.

ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Juiz de Direito
01/02/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 08:28

Conclusos para decisão
23/11/2023 23:04

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 13:24

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 01:07

Publicado Despacho em 30/10/2023.
28/10/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
27/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0812086-55.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Defiro o pedido de ID 80295889, expeça-se alvará em favor do perito nomeado nos autos, conforme requerido.

Noutro norte, intimem-se as partes para se manifestarem a respeito do laudo pericial (ID 80295884), em 15 (quinze) dias úteis.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura digitais.

Renata da Câmara Pires Belmont Juíza de Direito em substituição
26/10/2023 10:44

Juntada de Petição de diligência
25/10/2023 12:47

Juntada de Alvará
23/10/2023 19:55

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 10:39

Conclusos para despacho
05/10/2023 18:58

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
05/10/2023 18:56

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
25/08/2023 13:57

Juntada de Petição de informação
24/08/2023 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 24/08/2023.
24/08/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
21/08/2023 21:15

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 09:31

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
18/08/2023 14:04

Juntada de Petição de outros documentos
16/08/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 00:36

Publicado Decisão em 10/08/2023.
10/08/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 09:48

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
05/08/2023 18:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2023 18:45

Juntada de Petição de devolução de mandado
27/07/2023 13:02

Juntada de Petição de diligência
12/05/2023 22:57

Expedição de Mandado.
11/04/2023 21:55

Juntada de Petição de diligência
21/03/2023 19:28

Nomeado perito
20/03/2023 12:32

Conclusos para despacho
12/02/2023 03:23

Decorrido prazo de CLEANTONY RIBEIRO DE MEDEIROS em 09/02/2023 23:59.
02/02/2023 13:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2023 13:29

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
16/11/2022 19:06

Expedição de Mandado.
04/10/2022 12:03

Nomeado perito
21/09/2022 17:19

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 16:34

Conclusos para julgamento
20/09/2022 16:33

Juntada de Petição de diligência
17/09/2022 00:50

Decorrido prazo de EVIDENCE PREVIDENCIA S.A. em 16/09/2022 23:59.
16/09/2022 11:32

Juntada de Petição de outros documentos
15/08/2022 23:09

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 23:08

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 23:06

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 18:06

Juntada de Petição de petição
27/05/2022 18:35

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 18:34

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 05:39

Decorrido prazo de CLEIDE SOUZA AMORIM em 18/04/2022 23:59:59.
18/04/2022 14:27

Juntada de Petição de contestação
24/03/2022 14:37

Juntada de aviso de recebimento
24/03/2022 14:32

Juntada de Informações prestadas
25/02/2022 11:34

Juntada de Petição de petição
07/02/2022 10:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/12/2021 10:44

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 18:49

Conclusos para decisão
04/10/2021 15:47

Juntada de Petição de petição
29/09/2021 17:09

Juntada de Petição de petição
15/06/2021 03:14

Decorrido prazo de FABRICIO ZIR BOTHOME em 14/06/2021 23:59:59.
19/05/2021 15:27

Expedição de Outros documentos.
12/05/2021 01:41

Decorrido prazo de EVIDENCE PREVIDENCIA S.A. em 11/05/2021 23:59:59.
03/05/2021 17:46

Retificado o movimento Conclusos para despacho
03/05/2021 17:40

Conclusos para despacho
08/04/2021 13:04

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 13:04

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EVIDENCE PREVIDENCIA S.A. (13.***.***/0001-19).
08/04/2021 13:04

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2021 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2021

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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