21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 01 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 08 de Setembro de 2025.
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025.
09/05/2025 10:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/05/2025 17:33

Decorrido prazo de JOSE LEANDRO CARVALHO DE SOUZA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 17:33

Decorrido prazo de JOAO TONY DE CARVALHO SOUZA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 17:33

Decorrido prazo de JOSE LEANDRO CARVALHO DE SOUZA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 17:33

Decorrido prazo de JOAO TONY DE CARVALHO SOUZA em 07/05/2025 23:59.
06/05/2025 17:52

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2025.
06/05/2025 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
30/04/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 10:52

Juntada de Petição de apelação
02/04/2025 00:33

Publicado Sentença em 02/04/2025.
02/04/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 09:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/11/2024 15:35

Conclusos para decisão
30/10/2024 14:28

Juntada de Petição de contrarrazões
30/10/2024 01:12

Decorrido prazo de MARIA ELIANE CAMPELO DIAS em 29/10/2024 23:59.
18/10/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 14:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/09/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 00:19

Julgado procedente em parte do pedido
16/08/2024 22:51

Juntada de provimento correcional
10/07/2024 13:16

Conclusos para julgamento
10/07/2024 10:55

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 02/07/2024 09:00 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira.
02/07/2024 10:41

Juntada de Certidão
01/07/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 02:28

Decorrido prazo de HANDERSON DE SOUZA FERNANDES em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 02:28

Decorrido prazo de LUIZ CÉSAR GABRIEL MACÊDO em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 02:27

Decorrido prazo de MARIA ELIANE CAMPELO DIAS em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 02:27

Decorrido prazo de PEDRO RAWAN MEIRELES LIMEIRA em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 02:25

Decorrido prazo de JOAO TONY DE CARVALHO SOUZA em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 02:24

Decorrido prazo de MARCIO DANTAS DE OLIVEIRA em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 02:24

Decorrido prazo de JOAO TONY DE CARVALHO SOUZA em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 02:24

Decorrido prazo de JOSE LEANDRO CARVALHO DE SOUZA em 17/06/2024 23:59.
12/06/2024 04:26

Decorrido prazo de MARIA ELIANE CAMPELO DIAS em 11/06/2024 23:59.
10/06/2024 13:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2024 13:49

Juntada de Petição de diligência
10/06/2024 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2024 13:47

Juntada de Petição de diligência
04/06/2024 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2024 11:10

Juntada de Petição de diligência
29/05/2024 08:00

Expedição de Mandado.
29/05/2024 08:00

Expedição de Mandado.
29/05/2024 08:00

Expedição de Mandado.
29/05/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 07:36

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 02/07/2024 09:00 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira.
28/05/2024 09:51

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 22:07

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 10:34

Conclusos para despacho
28/11/2023 01:05

Decorrido prazo de MARIA ELIANE CAMPELO DIAS em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 01:05

Decorrido prazo de JOAO TONY DE CARVALHO SOUZA em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 01:05

Decorrido prazo de JOSE LEANDRO CARVALHO DE SOUZA em 27/11/2023 23:59.
01/11/2023 00:13

Publicado Decisão em 01/11/2023.
01/11/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023 00:00

Intimação

1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0808006-47.2018.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: MARIA ELIANE CAMPELO DIAS Advogados do(a) AUTOR: HANDERSON DE SOUZA FERNANDES - PB15198, LUIZ CÉSAR GABRIEL MACÊDO - PB14737 REU: JOAO TONY DE CARVALHO SOUZA, JOSE LEANDRO CARVALHO DE SOUZA Advogado do(a) REU: MARCIO DANTAS DE OLIVEIRA - PB25553 Advogado do(a) REU: MARCIO DANTAS DE OLIVEIRA - PB25553 DECISÃO

Vistos.

Após a decisão de saneamento (ID 69036830), a parte autora requereu o depoimento pessoal da parte ré (ID 69450859), aduzindo que são necessários esclarecimentos.

No entanto, o pedido é intempestivo, visto que já encontra-se precluso o direito das partes de especificarem outras provas que desejavam produzir, tendo a autora pugnado, no momento oportuno, apenas pela produção de prova testemunhal (ID 63687104), nada falando acerca do eventual interesse no depoimento pessoal dos réus, não podendo fazê-lo após a decisão de saneamento.

Nesse sentido, em decisões análogas: APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE COBRANÇA DE ALUGUERES.

ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA PARA PRODUÇÃO DE PROVAS REQUERIDAS NA CONTESTAÇÃO.

PARTE INSTADA A SE MANIFESTAR SOBRE A PRODUÇÃO DE PROVAS QUE PRETENDIA PRODUZIR DEIXOU ESCOAR O PRAZO IN ALBIS.

IMPOSSIBILIDADE.

PRECLUSÃO VERIFICADA.

HONORÁRIOS RECURSAIS FIXADO.

ARTIGO 85, § 11 DO CPC.RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJPR - 11ª C.

Cível - 0002145-98.2016.8.16.0017 - Maringá - Rel.: Juiz Humberto Gonçalves Brito - J. 16.05.2020) (TJ-PR - APL: 00021459820168160017 PR 0002145-98.2016.8.16.0017 (Acórdão), Relator: Juiz Humberto Gonçalves Brito, Data de Julgamento: 16/05/2020, 11ª Câmara Cível, Data de Publicação: 19/05/2020) (Grifei) AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE EXECUÇÃO.

COMPARECIMENTO ESPONTANEO.

NÃO CONFIGURAÇÃO.

PROCURAÇÃO QUE EXCLUI PODERES PARA RECEBER CITAÇÃO.

PROVA TESTEMUNHAL REQUERIDA NA PETIÇÃO INICIAL.

ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS FORA DO PRAZO FIXADO PELO MAGISTRADO.

PRECLUSÃO.

INICIATIVA PROBATÓRIA DO JUÍZO.

PREVISÃO LEGAL.

I - Não há falar-se em comparecimento espontâneo do réu, com a finalidade de suprir a ausência do ato citatório, nos casos em que a procuração outorgada ao advogado que se manifestou nos autos não contém poderes para receber a citação.

II - Segundo a jurisprudência pacífica do STJ, há preclusão na hipótese em que a parte, intimada para especificar as provas que pretendia produzir, não se manifesta oportunamente, ainda que haja pedido na inicial ou na contestação.

III - Embora operada a preclusão em face da parte, ao magistrado é garantida a prerrogativa de determinar a produção de provas por ele entendidas como necessárias à instrução e ao julgamento da ação, nos termos do art. 370 do Código de Processo Civil. (TJ-MG - AI: 10000181205089001 MG, Relator: Vicente de Oliveira Silva, Data de Julgamento: 02/06/0019, Data de Publicação: 11/06/2019) (Grifei) Dessa forma, INDEFIRO o pedido de ID 69450859.

Decorrido o prazo recursal, venham-me os autos conclusos para designação de audiência de instrução, para oitiva das testemunhas indicadas pela autora, em consonância com a decisão de saneamento.

P.I.

Cumpra-se com urgência, por se tratar de processo inserido na META 2 do CNJ.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito
27/10/2023 15:59

Outras Decisões
14/07/2023 10:53

Conclusos para despacho
11/04/2023 16:46

Decorrido prazo de MARIA ELIANE CAMPELO DIAS em 27/03/2023 23:59.
11/04/2023 16:45

Decorrido prazo de MARIA ELIANE CAMPELO DIAS em 27/03/2023 23:59.
27/03/2023 14:21

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 09:08

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 08:55

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 12:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/11/2022 15:51

Conclusos para despacho
05/11/2022 22:06

Juntada de provimento correcional
19/09/2022 14:12

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 12:27

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 13:41

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 09:04

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2022 17:04

Conclusos para despacho
07/02/2022 14:32

Juntada de Petição de petição
13/12/2021 22:04

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 18:05

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 17:24

Conclusos para despacho
27/08/2021 01:48

Decorrido prazo de JOAO TONY DE CARVALHO SOUZA em 26/08/2021 23:59:59.
27/08/2021 01:42

Decorrido prazo de JOSE LEANDRO CARVALHO DE SOUZA em 26/08/2021 23:59:59.
24/08/2021 10:50

Juntada de Petição de contestação
03/08/2021 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2021 13:34

Juntada de diligência
03/08/2021 13:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2021 13:13

Juntada de diligência
08/06/2021 07:46

Expedição de Mandado.
08/06/2021 07:46

Expedição de Mandado.
19/05/2021 11:56

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2021 17:14

Conclusos para despacho
08/12/2020 01:53

Decorrido prazo de MARIA ELIANE CAMPELO DIAS em 07/12/2020 23:59:59.
04/11/2020 15:34

Expedição de Outros documentos.
04/11/2020 15:33

Ato ordinatório praticado
04/11/2020 15:31

Juntada de Certidão
13/07/2020 11:38

Juntada de Certidão
13/07/2020 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/07/2020 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2020 09:19

Juntada de Petição de petição
02/06/2020 17:35

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2020 17:16

Conclusos para despacho
21/05/2020 16:26

Recebidos os autos do CEJUSC
21/05/2020 16:26

Juntada de Certidão
03/04/2020 10:30

Audiência conciliação cancelada para 28/04/2020 16:15 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.
10/03/2020 17:46

Juntada de Certidão
10/03/2020 17:44

Juntada de Certidão
12/02/2020 01:26

Decorrido prazo de MARIA ELIANE CAMPELO DIAS em 11/02/2020 23:59:59.
06/02/2020 16:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2020 16:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2020 16:37

Expedição de Outros documentos.
06/02/2020 16:34

Audiência conciliação designada para 28/04/2020 16:15 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.
04/02/2020 08:38

Recebidos os autos.
04/02/2020 08:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP
04/02/2020 08:38

Expedição de Outros documentos.
31/01/2020 15:01

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2019 14:22

Conclusos para despacho
04/06/2019 11:57

Juntada de Petição de petição
27/05/2019 15:58

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2019 15:06

Conclusos para despacho
27/03/2019 10:41

Juntada de Petição de petição
14/03/2019 17:44

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2019 14:06

Conclusos para despacho
11/01/2019 11:14

Expedição de Outros documentos.
09/11/2018 11:11

Juntada de Petição de petição
09/11/2018 11:11

Juntada de Petição de petição
10/10/2018 10:14

Juntada de Petição de petição
04/10/2018 16:47

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2018 12:26

Conclusos para despacho
02/10/2018 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2018

Ultima Atualização
01/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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