04/04/2024 09:06

Arquivado Definitivamente
04/04/2024 09:05

Desentranhado o documento
04/04/2024 09:05

Cancelada a movimentação processual
04/04/2024 09:05

Juntada de Certidão
04/04/2024 09:00

Processo Desarquivado
01/04/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 09:39

Arquivado Definitivamente
26/03/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 16:43

Conclusos para despacho
25/03/2024 09:41

Processo Desarquivado
16/02/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 11:47

Arquivado Definitivamente
19/12/2023 13:08

Transitado em Julgado em 18/12/2023
19/12/2023 01:31

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 18/12/2023 23:59.
15/12/2023 01:03

Decorrido prazo de VICTOR OLIVEIRA DI MAMBRO em 14/12/2023 23:59.
15/12/2023 01:03

Decorrido prazo de GIOVANNI BOSCO FARIAS DI MAMBRO em 14/12/2023 23:59.
15/12/2023 01:03

Decorrido prazo de FLAVIA OLIVEIRA DI MAMBRO em 14/12/2023 23:59.
01/12/2023 00:08

Publicado Sentença em 01/12/2023.
01/12/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
30/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0851529-42.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Promovente: AUTOR: GIOVANNI BOSCO FARIAS DI MAMBRO, FLAVIA OLIVEIRA DI MAMBRO, VICTOR OLIVEIRA DI MAMBRO Advogado do(a) AUTOR: JOAO LUIZ DO NASCIMENTO JUNIOR - PB25800 Advogado do(a) AUTOR: JOAO LUIZ DO NASCIMENTO JUNIOR - PB25800 Advogado do(a) AUTOR: JOAO LUIZ DO NASCIMENTO JUNIOR - PB25800 Promovido: REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA.

Advogado do(a) REU: RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - MG129459 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.

O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.

Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

João Pessoa – PB, data e assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MEALES MEDEIROS DE MELO - Juiz de Direito
28/11/2023 12:45

Embargos de Declaração Acolhidos
25/11/2023 11:50

Conclusos para despacho
25/11/2023 11:50

Juntada de Projeto de sentença
23/11/2023 09:28

Conclusos ao Juiz Leigo
23/11/2023 08:38

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 20/11/2023 23:59.
23/11/2023 08:31

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 14:19

Juntada de Petição de contrarrazões
10/11/2023 00:12

Publicado Intimação em 10/11/2023.
10/11/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
09/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone: (83)3238-6333/99143-0799 e e-mail: [email protected] João Pessoa, 8 de novembro de 2023 Nº DO PROCESSO: 0851529-42.2023.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GIOVANNI BOSCO FARIAS DI MAMBRO, FLAVIA OLIVEIRA DI MAMBRO, VICTOR OLIVEIRA DI MAMBRO REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA.

INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e de ordem do(a) MMº(ª) Jui(íza) de Direito deste Juizado, através da Portaria de Atos Ordinatórios nº 01/2021, através da presente, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para, no prazo de 05 (cinco) responder aos Embargos Declaratórios [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SINEZIO ALVES GOMES JUNIOR Servidor
08/11/2023 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 08:22

Juntada de Certidão
07/11/2023 14:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/11/2023 00:06

Publicado Sentença em 06/11/2023.
02/11/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
01/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0851529-42.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Promovente: AUTOR: GIOVANNI BOSCO FARIAS DI MAMBRO, FLAVIA OLIVEIRA DI MAMBRO, VICTOR OLIVEIRA DI MAMBRO Advogado do(a) AUTOR: JOAO LUIZ DO NASCIMENTO JUNIOR - PB25800 Advogado do(a) AUTOR: JOAO LUIZ DO NASCIMENTO JUNIOR - PB25800 Advogado do(a) AUTOR: JOAO LUIZ DO NASCIMENTO JUNIOR - PB25800 Promovido: REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA.

SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA EM PARTE Vistos etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.

O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.

Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes, exceto o revel sem patrono.

Transitado em julgado, havendo obrigação de fazer, intime-se pessoalmente a parte promovida para cumprimento, ou conforme o caso, oficie-se ao órgão referido no projeto de sentença homologado, para fiel da determinação constante do decisum.

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, certifique-se quanto à tempestividade e, em seguida, intime-se a parte contrária para resposta em 05 (cinco) dias.

Após o prazo legal, apresentada ou não resposta, remetam-se os autos ao Juiz(a) Leigo(a) prolator do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado tempestivo, façam-se conclusos os autos para análise de admissibilidade recursal.

Transitada em julgado, aguarde-se o requerimento do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, no prazo de 10 (dez) dias.

Não havendo requerimento, no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo pagamento voluntário e transitada em julgado esta sentença,expeça-se alvará eletrônico com as cautelas de praxe, intimando-se a parte autora para ciência e levantamento dos valores, BEM AINDA, se for o caso, ALVARÁ em separado em favor de seu advogado, se tiver havido condenação em honorários sucumbenciais.

Também havendo pedido de pagamento de honorários contratuais, juntado o respectivo contrato, fica autorizado a expedição do respectivo alvará.

No caso de alvará/transferência (pandemia Covid-19), a Escrivania deverá adotar as providências cabíveis para expedição do alvará, tais como intimação (ões) para indicação de dados bancários do beneficiário, necessários à expedição do alvará nessa modalidade, advertindo que caso não fornecidos no prazo de 05 (cinco) dias, será expedido alvará eletrônico tradicional.

Havendo incorreção nos dados bancários da parte informada pela Banco, deverá a Escrivania intimar a parte beneficiária para sanar esse falha em 05 (cinco) dias, reexpedindo-se o alvará.

Expedido (s) o (s) alvará (s), sem outros requerimentos, os autos devem ser arquivados.

João Pessoa – PB, data e assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito
30/10/2023 15:46

Julgado procedente em parte do pedido
30/10/2023 08:39

Conclusos para despacho
30/10/2023 08:39

Juntada de Projeto de sentença
30/10/2023 08:31

Conclusos ao Juiz Leigo
30/10/2023 08:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 30/10/2023 08:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
30/10/2023 08:16

Juntada de Petição de réplica
27/10/2023 10:05

Juntada de Petição de contestação
15/09/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 10:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 30/10/2023 08:30 8º Juizado Especial Cível da Capital.
14/09/2023 13:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/09/2023 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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