10/07/2025 10:45

Declarada incompetência
04/06/2025 09:02

Conclusos para decisão
29/05/2025 11:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
29/05/2025 10:48

Determinada a redistribuição dos autos
28/05/2025 03:45

Decorrido prazo de EDIMAR PINHEIRO DE SOUSA em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 03:45

Decorrido prazo de THIAGO URQUIZA em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 03:45

Decorrido prazo de ANNA CAROLINE RODRIGUES SILVA em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 03:45

Decorrido prazo de Lucas Leite Rangel de Pontes em 27/05/2025 23:59.
25/05/2025 18:49

Conclusos para despacho
25/05/2025 08:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/05/2025 10:07

Determinada a redistribuição dos autos
23/05/2025 10:07

Declarada incompetência
21/05/2025 21:23

Publicado Expediente em 20/05/2025.
21/05/2025 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
20/05/2025 12:16

Conclusos para despacho
20/05/2025 11:17

Juntada de Petição de comunicações
20/05/2025 10:39

Juntada de Petição de manifestação
19/05/2025 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 19/05/2025 10:30 2ª Vara de Família da Capital.
18/05/2025 22:01

Juntada de Petição de substabelecimento
17/05/2025 16:56

Juntada de Certidão
16/05/2025 23:06

Juntada de Petição de comunicações
16/05/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:36

Juntada de Certidão
16/04/2025 02:27

Publicado Intimação em 15/04/2025.
16/04/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 17:27

Juntada de Petição de substabelecimento
14/04/2025 13:23

Juntada de Petição de cota
11/04/2025 10:44

Juntada de Certidão
11/04/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 10:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 19/05/2025 10:30 2ª Vara de Família da Capital.
10/04/2025 09:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/03/2025 10:32

Conclusos para despacho
28/03/2025 02:13

Decorrido prazo de WENDY JAQUINTA TORRES em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 02:13

Decorrido prazo de WELDER FRAZAO DA SILVA TORRES em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 16:57

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 01:49

Publicado Intimação em 20/03/2025.
21/03/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 11:21

Determinada diligência
17/03/2025 10:28

Conclusos para despacho
14/03/2025 17:34

Juntada de Petição de manifestação
12/03/2025 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 10:13

Determinada diligência
12/03/2025 08:33

Conclusos para despacho
11/03/2025 23:37

Juntada de Petição de réplica
11/03/2025 23:36

Juntada de Petição de outros documentos
11/03/2025 23:23

Juntada de Petição de réplica
11/03/2025 23:13

Juntada de Petição de réplica
14/02/2025 05:11

Publicado Intimação em 13/02/2025.
14/02/2025 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

-intimar a parte autora para impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 351 do CPC), quando suscitadas as matérias previstas no artigo 357 do Código de Processo Civil, a exceção de procuração e documentos pessoais;
11/02/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 18:54

Juntada de Petição de contestação
08/01/2025 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2025 09:46

Juntada de Petição de diligência
22/11/2024 09:25

Expedição de Mandado.
21/11/2024 23:56

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:20

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

intimar a parte autora, através de advogado, e pessoalmente, inclusive através de WhatsApp, quando assistida pela Defensoria Pública, para informar o endereço do réu, no prazo de 05 (cinco) dias, caso não seja encontrado para citação ou intimação, naquele indicado nos autos;
12/11/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 18:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/10/2024 18:30

Juntada de Petição de diligência
18/10/2024 00:39

Decorrido prazo de FABIANA JAQUINTA MENDONCA SOARES em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:39

Decorrido prazo de WENDY JAQUINTA TORRES em 17/10/2024 23:59.
26/09/2024 00:23

Publicado Intimação em 26/09/2024.
26/09/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Vistos etc.

Defiro a gratuidade processual.

O E.

Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução nº 354/2020, disciplinando o cumprimento digital de ato processual e de ordem judicial e dando outras providências, sendo que o artigo 8º do aludido ato normativo expressamente consignou a possibilidade de cumprimento dos atos de citação ou intimação por meio eletrônico que assegure o conhecimento do destinatário.

O artigo 10, por sua vez, estabelece diretrizes válidas a serem observadas para considerar o ato válido: "Art. 10.

O cumprimento da citação e da intimação por meio eletrônico será documentado por: I – comprovante do envio e do recebimento da comunicação processual, com os respectivos dia e hora de ocorrência; ou II – certidão detalhada de como o destinatário foi identificado e tomou conhecimento do teor da comunicação." Assim, CITE-SE a parte Requerida, por meio do aplicativo "WhatsApp", pelo contato telefônico informado, para, querendo, apresentar contestação, no prazo legal de 15 dias.

Proceda a escrivania o cumprimento da referida citação, uma vez que o art. 10, § 1º, da referida Resolução disciplina que o cumprimento das citações e das intimações por meio eletrônico poderá ser realizado pela secretaria do juízo ou pelos oficiais de justiça.

Cumpridas as diligências acima determinadas, retornem os autos para deliberação.

João Pessoa, (Datado e assinado eletronicamente).

SIVANILDO TORRES FERREIRA Juiz de Direito
24/09/2024 11:11

Expedição de Mandado.
24/09/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 10:08

Determinada diligência
18/09/2024 11:05

Conclusos para decisão
10/09/2024 15:32

Juntada de Petição de comunicações
04/09/2024 02:09

Publicado Intimação em 03/09/2024.
04/09/2024 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

intimar a parte autora, através de advogado, e pessoalmente, inclusive através de WhatsApp, quando assistida pela Defensoria Pública, para informar o endereço do réu, no prazo de 05 (cinco) dias, caso não seja encontrado para citação ou intimação, naquele indicado nos autos;
30/08/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 10:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/08/2024 10:06

Juntada de Petição de diligência
17/07/2024 08:56

Expedição de Mandado.
16/07/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 08:51

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 11:57

Conclusos para despacho
10/07/2024 11:53

Processo Desarquivado
10/07/2024 11:51

Juntada de Informações prestadas
06/12/2023 10:09

Juntada de Certidão
08/11/2023 12:35

Arquivado Definitivamente
08/11/2023 12:34

Juntada de Certidão
03/11/2023 22:00

Juntada de Petição de outros documentos
31/10/2023 01:47

Publicado Intimação em 31/10/2023.
31/10/2023 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
30/10/2023 00:00

Intimação

Vistos etc.

W.

J.

T., menor representado por sua genitora FABIANA JAQUINTA MENDONÇA SOARES, qualificados nos autos, através de advogado, propôs a presente AÇÃO DE EXTINÇÃO DE USUFRUTO, contra WELDER FRAZÃO DA SILVA TORRES, igualmente identificado, alegando, em síntese: Os genitores do menor viveram em união estável, tendo adquirido nesta união um imóvel, registrado em nome do menor, mas com o usufruto de ambos os genitores.

Pediu a extinção do usufruto.

Ao final pediu a procedência do pedido.

Juntou documentos.

Com vistas, a representante do Ministério Público requereu que fosse declarada a incompetência deste juízo e que os autos fossem remetidos para o foro onde reside o menor incapaz.

RELATADO.

D E C I D O.

A questão trazida refere-se à competência, em razão do domicílio da guardiã de filho incapaz, que é diverso deste.

Como o pleito é de Divórcio c/c Guarda, Regulamentação de visitas e alimentos, trata-se de questão de competência que vem disciplinada no art. 53, I, “a”, do CPC.

O art. 53, I, “a”, do CPC estabelece: “É competente para a ação de divórcio, separação, anulação de casamento e reconhecimento de união estável, o foro de domicílio do guardião de filho incapaz.”.

Logo, no caso dos autos, a genitora e o menor estão residindo na cidade de GOIANIA-GO, sendo aquele juízo, portanto, o competente para processar e julgar o presente feito.

Assim, nos termos do art. 53, I, “a”, do CPC, declino da competência por entender ser competente para julgar o processo o juízo da comarca de GOIANIA-GO, devendo os autos serem remetidos àquela comarca, após baixa na distribuição.

P.I.
27/10/2023 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 11:52

Declarada incompetência
16/10/2023 10:12

Conclusos para despacho
16/10/2023 08:55

Juntada de Petição de manifestação
05/10/2023 21:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/10/2023 21:06

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 11:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
05/10/2023 11:18

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 11:18

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FABIANA JAQUINTA MENDONCA SOARES - CPF: *56.***.*98-53 (AUTOR).
03/10/2023 10:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/10/2023 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000917-56.2011.8.15.2001

R Fernandes &Amp; Cia

Mario Lincoln do Nascimento Silva

Advogado: Inaldo de Souza Morais Filho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/02/2011 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0851639-17.2018.8.15.2001

Edinaldo Dantas da Nobrega

Banco do Brasil

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/08/2023 17:02

Exibir Processo

Processo nº 0806372-32.2023.8.15.0001

Andressa Maciel Alves

Antonio Inacio da Silva Neto

Advogado: Anderson Barbosa Ramos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/03/2023 23:31

Exibir Processo

Processo nº 0801618-61.2023.8.15.0061

Severino Cosmo da Silva

Banco Bradesco SA

Advogado: Julio Demetrius do Nascimento Soares

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/08/2023 15:56

Exibir Processo

Processo nº 0840413-39.2023.8.15.2001

Carolina Vieira Moura

Francisco Tadeu da Silva

Advogado: Carolina Vieira Moura

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/11/2023 12:48

Exibir Processo