TJPB - 0807435-92.2023.8.15.0001
1ª instância - 7ª Vara Civel de Campina Grande
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 03:15
Decorrido prazo de SILVERIUS FAUSTO DE OLIVEIRA PEDROSA em 20/08/2025 23:59.
-
14/08/2025 00:35
Publicado Decisão em 14/08/2025.
-
14/08/2025 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
-
13/08/2025 00:50
Publicado Decisão em 13/08/2025.
-
13/08/2025 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
-
13/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0807435-92.2023.8.15.0001 DECISÃO
Vistos.
Expedida a certidão de crédito, deve a parte credora habilitar-se junto ao processo n.º 0807241-09.2023.8.15.2001, em trâmite na 11ª Vara Cível da Capital.
Retornem, pois, os autos ao arquivo, sem prejuízo de futura reativação por requerimento da parte interessada.
Cumpra-se.
Campina Grande, data e assinatura pelo sistema.
Juiz(a) de Direito -
12/08/2025 09:41
Arquivado Definitivamente
-
12/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0807435-92.2023.8.15.0001 DECISÃO
Vistos.
Expedida a certidão de crédito, deve a parte credora habilitar-se junto ao processo n.º 0807241-09.2023.8.15.2001, em trâmite na 11ª Vara Cível da Capital.
Retornem, pois, os autos ao arquivo, sem prejuízo de futura reativação por requerimento da parte interessada.
Cumpra-se.
Campina Grande, data e assinatura pelo sistema.
Juiz(a) de Direito -
11/08/2025 22:43
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2025 22:43
Determinado o arquivamento
-
12/05/2025 16:40
Conclusos para despacho
-
01/04/2025 03:48
Decorrido prazo de SILVERIUS FAUSTO DE OLIVEIRA PEDROSA em 31/03/2025 23:59.
-
28/02/2025 12:41
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2025 12:40
Juntada de
-
21/02/2025 09:49
Deferido o pedido de
-
20/02/2025 20:39
Conclusos para decisão
-
20/02/2025 20:36
Processo Desarquivado
-
05/02/2025 15:57
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2024 09:36
Arquivado Definitivamente
-
05/07/2024 09:36
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 06:43
Determinada diligência
-
05/07/2024 06:43
Determinado o arquivamento
-
28/06/2024 15:09
Conclusos para despacho
-
12/06/2024 04:13
Decorrido prazo de SILVERIUS FAUSTO DE OLIVEIRA PEDROSA em 11/06/2024 23:59.
-
14/05/2024 16:00
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2024 15:59
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2024 15:58
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
14/05/2024 15:57
Transitado em Julgado em 13/05/2024
-
27/04/2024 00:49
Decorrido prazo de SILVERIUS FAUSTO DE OLIVEIRA PEDROSA em 26/04/2024 23:59.
-
31/03/2024 22:26
Juntada de Petição de cota
-
26/03/2024 16:42
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2024 16:41
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2024 08:57
Julgado procedente em parte do pedido
-
22/03/2024 15:39
Conclusos para julgamento
-
19/03/2024 02:13
Decorrido prazo de SILVERIUS FAUSTO DE OLIVEIRA PEDROSA em 18/03/2024 23:59.
-
22/02/2024 09:37
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2024 12:02
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2024 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2024 15:42
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2024 15:28
Conclusos para despacho
-
20/02/2024 09:27
Juntada de Petição de contestação
-
19/02/2024 14:20
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2024 13:57
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
-
17/02/2024 17:15
Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 16/02/2024 23:59.
-
01/11/2023 00:31
Publicado Edital em 01/11/2023.
-
01/11/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
-
31/10/2023 00:00
Edital
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 7ª VARA CÍVEL.
EDITAL DE CITAÇÃO.
PRAZO: 30 DIAS.
Processo: 0807435-92.2023.8.15.0001.
Ação: Procedimento comum Cível.
Assunto: Rescisão c/c Restituição.
O MM.
Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa, que perante este Juízo e Cartório tramita a Ação de Rescisão c/c Restituição, processo n.º 0807435-92.2023.8.15.0001, promovida por SILVERIUS FAUSTO DE OLIVEIRA PEDROSA em face de BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA e seus sócios ANTONIO INACIO DA SILVA NETO e FABRÍCIA FARIAS CAMPOS.
Assim, por meio do presente edital ficam CITADOS os réus BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ 30.***.***/0001-55, e seus sócios ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, CPF *13.***.*70-70, e FABRICIA FARIAS CAMPOS, CPF *83.***.*68-84, que se encontram em lugar incerto e não sabido para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis a partir do fim do prazo de publicação deste edital (30 dias), sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos alegados pela autora na inicial e que será nomeado curador especial em caso de revelia.
Tudo conforme previsão dos art. 257 e 259 do CPC e demais cominações legais pertinentes à matéria.
E para que não possam alegar ignorância determinou a MM Juíza a expedição do presente Edital que após será publicado na forma da lei e afixado no átrio do Fórum Affonso Campos.
Dado e passado nesta cidade e comarca de Campina Grande-PB, aos 30 de outubro de 2023.
Eu, Valéria Maria Ribeiro de Farias, Técnica Judiciária o digitei.
Dra.
VANESSA ANDRADE DANTAS LIBERALINO DA NÓBREGA - Juíza de Direito. -
30/10/2023 12:19
Expedição de Edital.
-
26/10/2023 08:24
Determinada diligência
-
26/10/2023 08:24
Deferido o pedido de
-
26/10/2023 08:24
Nomeado curador
-
14/07/2023 10:54
Conclusos para despacho
-
07/07/2023 09:18
Decorrido prazo de SILVERIUS FAUSTO DE OLIVEIRA PEDROSA em 30/06/2023 23:59.
-
26/06/2023 14:36
Decorrido prazo de SILVERIUS FAUSTO DE OLIVEIRA PEDROSA em 21/06/2023 23:59.
-
01/06/2023 15:20
Juntada de Petição de comunicações
-
24/05/2023 13:06
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2023 13:05
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2023 12:58
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2023 12:02
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
19/05/2023 08:56
Conclusos para despacho
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18/05/2023 12:29
Juntada de Petição de informações prestadas
-
02/05/2023 12:40
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2023 11:47
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SILVERIUS FAUSTO DE OLIVEIRA PEDROSA - CPF: *47.***.*10-71 (AUTOR).
-
28/04/2023 10:23
Conclusos para despacho
-
19/04/2023 22:09
Juntada de Petição de comunicações
-
04/04/2023 10:35
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2023 17:20
Conclusos para despacho
-
15/03/2023 12:45
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2023 12:45
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SILVERIUS FAUSTO DE OLIVEIRA PEDROSA (*47.***.*10-71).
-
15/03/2023 12:45
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2023 10:53
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
15/03/2023 10:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2023
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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