15/12/2023 11:23

Arquivado Definitivamente
15/12/2023 11:23

Transitado em Julgado em 14/11/2023
15/11/2023 01:01

Decorrido prazo de MAGNO QUERINO FALCAO em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 01:01

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 01:01

Decorrido prazo de LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 01:01

Decorrido prazo de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 01:01

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 01:01

Decorrido prazo de OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 01:01

Decorrido prazo de BANCO ORIGINAL S/A em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 01:01

Decorrido prazo de PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 01:01

Decorrido prazo de BANCO PAN em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 01:01

Decorrido prazo de BANCO CBSS S.A. em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 01:01

Decorrido prazo de PICPAY SERVICOS S.A em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 01:01

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 14/11/2023 23:59.
06/11/2023 13:35

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 00:43

Publicado Sentença em 27/10/2023.
27/10/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
26/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0847525-59.2023.8.15.2001 [Bancários, Cartão de Crédito, Empréstimo consignado] AUTOR: MAGNO QUERINO FALCAO REU: BANCO BRADESCO, LUIZACRED S.A.

SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, BANCO ORIGINAL S/A, PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, BANCO PAN, BANCO CBSS S.A., PICPAY SERVICOS S.A, MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Insta esclarecer que em sede de Juizado Especial não se faz necessária a prévia intimação pessoal das partes para extinção do processo, conforme dispõe o artigo 51, §1º, da Lei nº. 9.099/95.

Publicado e registrado eletronicamente.

Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão.

Havendo recurso, se tempestivo e requerida a gratuidade da Justiça, intime-se o recorrente a, em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido.

Com ou sem atendimento à determinação, conclusos para decisão sobre a admissibilidade do recurso ajuizado.

Se tempestivo e preparado o recurso, cumpra-se o Código de Normas - Judicial.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Juiz(a) de Direito
21/10/2023 23:18

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
19/10/2023 19:38

Conclusos para despacho
19/10/2023 19:38

Juntada de Projeto de sentença
19/10/2023 16:35

Conclusos ao Juiz Leigo
19/10/2023 16:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 19/10/2023 11:45 2º Juizado Especial Cível da Capital.
19/10/2023 11:51

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/10/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 11:36

Juntada de Petição de contestação
19/10/2023 10:55

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 08:49

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 08:36

Juntada de Petição de contestação
18/10/2023 16:47

Juntada de Petição de substabelecimento
18/10/2023 15:30

Juntada de Petição de contestação
18/10/2023 15:26

Juntada de Petição de contestação
18/10/2023 14:31

Juntada de Petição de contestação
18/10/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 18:53

Juntada de Petição de contestação
17/10/2023 18:28

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 12:15

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 12:13

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 19:32

Juntada de Petição de contestação
09/10/2023 11:59

Juntada de Petição de contestação
03/10/2023 16:42

Juntada de Petição de contestação
02/10/2023 16:26

Juntada de Petição de contestação
14/09/2023 08:11

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 08:11

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 08:11

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 08:11

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 08:11

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 08:11

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 08:11

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 08:11

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 08:11

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 08:11

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 08:11

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 07:49

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 19/10/2023 11:45 2º Juizado Especial Cível da Capital.
12/09/2023 22:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/08/2023 15:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/08/2023 15:36

Conclusos para decisão
26/08/2023 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2023

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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