TJPB - 0805213-54.2023.8.15.0001
1ª instância - 1ª Vara Civel de Campina Grande
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 04:52
Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 02/09/2025 23:59.
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04/09/2025 04:52
Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 02/09/2025 23:59.
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04/09/2025 04:52
Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 02/09/2025 23:59.
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01/08/2025 00:27
Publicado Edital em 31/07/2025.
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01/08/2025 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
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30/07/2025 00:00
Edital
Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 1ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0805213-54.2023.8.15.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] EXEQUENTE: LETICIA MARIANY RODRIGUES MACIEL EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO Edital PRAZO: 20 DIAS A(o) MM Juiz(a) de Direito deste Juízo, em virtude da lei, etc.
Faz saber a todos que virem o presente edital ou dele tomarem conhecimento que, por este Juízo se processam os autos da Ação acima discriminada, tendo como parte autora EXEQUENTE: LETICIA MARIANY RODRIGUES MACIEL - CPF: *85.***.*54-21 e ré(s) EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-55, FABRICIA FARIAS CAMPOS - CPF: *83.***.*68-84, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO - CPF: *13.***.*70-70.
Tem o presente Edital a finalidade de, presentes os requisitos (art. 513, § 2º, inciso IV CPC), INTIMAR o EXECUTADO EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, atualmente em local incerto e não sabido, por esse não tido sido encontrado no endereço indicado nos autos nem em outros por ventura pesquisados, para comprovar o pagamento da guia de custas finais id117120695, sob pena de protesto judicial, inscrição em dívida ativa do Estado ou inclusão em banco de dados de inadimplentes, via Serasajud.
E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o(a) MM.
Juiz(a) de Direito deste Juízo, RITAURA RODRIGUES SANTANA, expedir o presente edital, que será publicado na forma da Lei.
Cumpra-se.
Dado e passado nesta cidade de Campina Grande – PB.
Aos 28 de julho de 2025.
Eu, MAJORIER LINO GURJAO, analista/técnico(a) judiciário(a), de ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, digitei e assinei eletronicamente. -
28/07/2025 13:48
Expedição de Edital.
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28/07/2025 11:46
Juntada de Certidão
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28/07/2025 11:29
Expedição de Outros documentos.
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26/07/2025 22:45
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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18/07/2025 16:34
Conclusos para julgamento
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08/07/2025 03:24
Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 07/07/2025 23:59.
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08/07/2025 03:24
Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 07/07/2025 23:59.
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08/07/2025 03:24
Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 07/07/2025 23:59.
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10/05/2025 11:57
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2025 13:05
Proferido despacho de mero expediente
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06/05/2025 16:16
Conclusos para despacho
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21/02/2025 20:47
Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 18/02/2025 23:59.
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21/02/2025 20:23
Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 18/02/2025 23:59.
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21/02/2025 20:23
Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 18/02/2025 23:59.
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21/01/2025 06:17
Publicado Edital em 21/01/2025.
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14/01/2025 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
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13/01/2025 00:00
Edital
Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 1ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0805213-54.2023.8.15.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] EXEQUENTE: LETICIA MARIANY RODRIGUES MACIEL EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO Edital PRAZO: 20 DIAS A(o) MM Juiz(a) de Direito deste Juízo, em virtude da lei, etc.
Faz saber a todos que virem o presente edital ou dele tomarem conhecimento que, por este Juízo se processam os autos da Ação acima discriminada, tendo como parte autora EXEQUENTE: LETICIA MARIANY RODRIGUES MACIEL e ré(s) EXECUTADOS: ANTONIO INACIO DA SILVA NETO - CPF: *13.***.*70-70, BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-55, FABRICIA FARIAS CAMPOS - CPF: *83.***.*68-84.
Tem o presente Edital a finalidade de INTIMAR os promovidos EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, atualmente em local incerto e não sabido, por esse não tido sido encontrado no endereço indicado nos autos nem em outros por ventura pesquisados, para, em quinze dias, efetuarem o Depósito Judicial do quantum exequendo, sob pena de incorrer(em): (a) na multa de 10% e (b) em honorários advocatícios, fixados em 10%, da fase executiva (art. 523, caput e §1º, do CPC).
Ficam os devedores cientes que, nos termos do artigo 525 do CPC, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, contados a partir decurso do prazo deste edital, fixado em 20 (vinte) dias, advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC).
E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o(a) MM.
Juiz(a) de Direito deste Juízo, RITAURA RODRIGUES SANTANA, expedir o presente edital, que será publicado na forma da Lei.
Cumpra-se.
Dado e passado nesta cidade de Campina Grande – PB.
Aos 5 de dezembro de 2024.
Eu, MAJORIER LINO GURJAO, analista/técnico(a) judiciário(a), de ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, digitei e assinei eletronicamente. -
05/12/2024 22:48
Expedição de Edital.
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26/11/2024 10:49
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
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21/11/2024 12:39
Proferido despacho de mero expediente
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18/11/2024 19:20
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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13/11/2024 10:40
Conclusos para despacho
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08/10/2024 09:34
Juntada de Petição de petição
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16/08/2024 12:32
Expedição de Outros documentos.
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16/08/2024 12:31
Transitado em Julgado em 15/08/2024
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16/08/2024 01:17
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 15/08/2024 23:59.
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19/06/2024 09:39
Juntada de Petição de comunicações
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18/06/2024 17:27
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2024 17:27
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2024 17:23
Julgado procedente em parte do pedido
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15/04/2024 12:12
Conclusos para julgamento
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15/04/2024 09:14
Juntada de Petição de petição
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06/04/2024 07:14
Juntada de Petição de petição
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04/04/2024 10:24
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2024 10:24
Expedição de Outros documentos.
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31/03/2024 20:39
Determinada Requisição de Informações
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28/02/2024 09:08
Conclusos para despacho
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08/02/2024 10:37
Juntada de Petição de petição
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07/02/2024 07:52
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2024 21:01
Juntada de Petição de contestação
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05/02/2024 11:00
Expedição de Outros documentos.
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02/02/2024 12:15
Nomeado curador
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02/02/2024 12:15
Decretada a revelia
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01/02/2024 09:45
Conclusos para decisão
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01/02/2024 09:40
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
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26/01/2024 00:34
Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 25/01/2024 23:59.
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26/01/2024 00:34
Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 25/01/2024 23:59.
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26/01/2024 00:34
Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 25/01/2024 23:59.
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31/10/2023 01:04
Publicado Edital em 30/10/2023.
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28/10/2023 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
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27/10/2023 00:00
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE CAMPINA GRANDE – JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL – EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 20 DIAS .
A Dra.
RITAURA RODRIGUES SANTANA, Juiza de Direito, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos do presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este juízo e cartório tramitam no os autos da AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES, REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO LIMINAR, proc, 0805213-54.2023.8.15.0001, ajuizada por LETÍCIA MARIANY RODRIGUES MACIEL, em face de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS e OUTROS .
Pelo presente EDITAL, fica CITADO(S) o(s) promovido(s): BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 30.***.***/0001-55; ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, brasileiro, portador do CPF: *13.***.*70-70 e FABRICIA FARIAS CAMPOS, brasileira, portadora do CPF: *83.***.*68-84, atualmente, em endereço incerto e não sabido, para, querendo, no prazo de 15(quinze) dias, após o decurso do prazo do Edital (20 dias), oferecer resposta à presente lide, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela autora na peça inicial.
Advertindo-se que será nomeado curador especial, em caso de revelia.
E, para que ninguém alegue ignorância, mandou o(a) MM Juiz(a) expedir o presente Edital que, será publicado e afixado na forma da lei.
Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, aos 26/10/2023.
Eu, Ivoneide Martins de Medeiros, Técnica Judiciaria, o digitei .
Dra RITAURA RODRIGUES SANTANA, Juíza de Direito. -
26/10/2023 09:31
Expedição de Edital.
-
23/10/2023 21:39
Determinada a citação de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO - CPF: *13.***.*70-70 (REU), BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-55 (REU) e FABRICIA FARIAS CAMPOS - CPF: *83.***.*68-84 (REU)
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20/10/2023 15:51
Conclusos para decisão
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20/10/2023 08:49
Juntada de Petição de petição
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25/09/2023 10:29
Expedição de Outros documentos.
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22/09/2023 20:02
Proferido despacho de mero expediente
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31/07/2023 10:31
Conclusos para despacho
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26/07/2023 08:19
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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24/07/2023 17:15
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2023 20:06
Não Concedida a Antecipação de tutela
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06/07/2023 10:58
Conclusos para despacho
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05/07/2023 22:31
Juntada de Petição de petição
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30/05/2023 14:35
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2023 11:14
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LETICIA MARIANY RODRIGUES MACIEL - CPF: *85.***.*54-21 (AUTOR).
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18/05/2023 10:20
Conclusos para despacho
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16/05/2023 16:54
Juntada de Petição de petição
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13/04/2023 12:59
Expedição de Outros documentos.
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13/04/2023 12:08
Gratuidade da justiça concedida em parte a LETICIA MARIANY RODRIGUES MACIEL - CPF: *85.***.*54-21 (AUTOR)
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16/03/2023 15:08
Conclusos para despacho
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04/03/2023 14:44
Juntada de Petição de petição
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03/03/2023 17:37
Expedição de Outros documentos.
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01/03/2023 16:19
Proferido despacho de mero expediente
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28/02/2023 17:51
Juntada de Petição de petição
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28/02/2023 17:45
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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28/02/2023 17:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2023
Ultima Atualização
26/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
Despacho • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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