19/08/2025 07:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/08/2025 22:49

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 16:34

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

- intimar a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, caso haja interposição de recurso de apelação e decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhar os autos à instância superior;
17/07/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 04:07

Decorrido prazo de BRUNO DUARTE BRITO PEREIRA em 14/07/2025 23:59.
10/07/2025 15:09

Juntada de Petição de apelação
18/06/2025 00:47

Publicado Intimação em 17/06/2025.
18/06/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

POSTO ISSO, ACOLHO os presentes embargos de declaração, com base no art. 1.022, inciso III, do CPC, para corrigir erro material constante da sentença de ID nº 107978257, de modo a reconhecer a validade e prevalência do acordo homologado em ID nº 80170175, fixando-se, portanto, a obrigação alimentar no percentual de 30% (trinta por cento) dos proventos líquidos do alimentante, já deduzidos o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e a contribuição previdenciária oficial.
13/06/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2025 22:04

Embargos de Declaração Acolhidos
26/05/2025 12:17

Conclusos para decisão
21/05/2025 23:20

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 00:00

Decorrido prazo de BRUNO DUARTE BRITO PEREIRA em 08/04/2025 23:59.
10/04/2025 07:42

Determinada diligência
08/04/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 08:40

Conclusos para julgamento
28/03/2025 12:10

Juntada de Petição de parecer
20/03/2025 00:05

Publicado Intimação em 14/03/2025.
20/03/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
19/03/2025 11:46

Determinada diligência
17/03/2025 11:30

Conclusos para julgamento
13/03/2025 12:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/03/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 17:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/02/2025 15:00

Julgado improcedente o pedido
12/09/2024 12:59

Conclusos para julgamento
12/09/2024 12:38

Juntada de Petição de parecer
11/09/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 16:00

Juntada de Petição de renúncia de mandato
29/08/2024 11:23

Determinada diligência
14/05/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 08:44

Conclusos para despacho
10/05/2024 01:12

Decorrido prazo de BRUNO DUARTE BRITO PEREIRA em 09/05/2024 23:59.
09/05/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 01:37

Publicado Intimação em 02/05/2024.
02/05/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

- intimar as partes para falarem sobre documentos coligidos aos autos, (Relatório do Setor Psicossocial), no prazo legal de 05 (cinco) dias (art. 437 § 1° do CPC); Servidor Assinatura eletrônica
30/04/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 08:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Família da Capital
04/04/2024 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para NAPEM - 1ª Circunscrição
03/04/2024 12:06

Determinada diligência
01/04/2024 15:42

Conclusos para despacho
01/04/2024 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Família da Capital
01/04/2024 12:35

Juntada de Certidão
04/12/2023 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para NAPEM - 1ª Circunscrição
01/12/2023 12:27

Juntada de Certidão
01/12/2023 09:26

Juntada de Ofício
27/11/2023 09:35

Deferido o pedido de
27/11/2023 09:35

Processo Suspenso por Convenção das Partes
24/11/2023 11:51

Conclusos para despacho
24/11/2023 11:47

Juntada de Petição de petição
11/11/2023 00:55

Decorrido prazo de HERIKA FELIX BRITO em 10/11/2023 23:59.
10/11/2023 11:27

Determinada diligência
09/11/2023 22:10

Conclusos para despacho
08/11/2023 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Família da Capital
04/11/2023 21:41

Juntada de Ofício
18/10/2023 00:45

Publicado Intimação em 18/10/2023.
18/10/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
17/10/2023 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para NAPEM - 1ª Circunscrição
17/10/2023 18:32

Juntada de Certidão
17/10/2023 13:01

Juntada de Petição de cota
17/10/2023 00:00

Intimação

POSTO ISSO, considerando o contexto processual encartado, com sob o prisma da norma no art. 356 do CPC e art. 200 do CPC, JULGO PARCIALMENTE O MÉRITO e HOMOLOGO o pacto firmado entre os requerentes.
16/10/2023 21:08

Juntada de Ofício
16/10/2023 18:47

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 11:17

Outras Decisões
04/10/2023 11:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/10/2023 11:02

Conclusos para despacho
03/10/2023 11:02

Juntada de Certidão
29/09/2023 12:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 27/09/2023 11:00 1ª Vara de Família da Capital.
27/09/2023 01:03

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 09:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/08/2023 09:06

Juntada de Petição de diligência
21/08/2023 17:57

Expedição de Mandado.
27/07/2023 08:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 27/09/2023 11:00 1ª Vara de Família da Capital.
27/07/2023 08:31

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 27/07/2023 11:00 1ª Vara de Família da Capital.
27/07/2023 08:30

Juntada de Certidão
24/07/2023 18:16

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 09:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2023 09:11

Juntada de Petição de diligência
17/07/2023 17:22

Expedição de Mandado.
17/07/2023 17:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 27/07/2023 11:00 1ª Vara de Família da Capital.
12/07/2023 10:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 12/07/2023 09:00 1ª Vara de Família da Capital.
12/07/2023 09:46

Juntada de Petição de comunicações
11/07/2023 16:53

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2023 15:05

Juntada de Petição de diligência
11/04/2023 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2023 10:53

Juntada de Petição de devolução de mandado
04/04/2023 17:53

Expedição de Mandado.
04/04/2023 17:52

Expedição de Mandado.
04/04/2023 17:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 12/07/2023 09:00 1ª Vara de Família da Capital.
04/04/2023 17:48

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) cancelada para 12/07/2023 09:00 1ª Vara de Família da Capital.
04/04/2023 17:44

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 17:36

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 12/07/2023 09:00 1ª Vara de Família da Capital.
31/03/2023 17:27

Outras Decisões
17/03/2023 15:29

Juntada de Petição de comunicações
16/03/2023 15:08

Conclusos para despacho
16/03/2023 15:08

Juntada de informação
12/03/2023 18:13

Juntada de Petição de manifestação
03/03/2023 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/03/2023 18:47

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 13:10

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 10:13

Conclusos para despacho
16/02/2023 10:12

Juntada de informação
15/02/2023 23:14

Juntada de Petição de comunicações
15/02/2023 18:49

Juntada de Petição de petição
12/02/2023 03:44

Decorrido prazo de GIVANILDA JOSE DA SILVA em 09/02/2023 23:59.
12/02/2023 03:44

Decorrido prazo de SAMARA DE LIMA DERZE em 09/02/2023 23:59.
12/02/2023 03:44

Decorrido prazo de Vladimir Miná Valadares de Almeida em 09/02/2023 23:59.
09/02/2023 01:54

Decorrido prazo de LUCAS SILVA LACERDA em 08/02/2023 23:59.
09/02/2023 00:26

Decorrido prazo de HERIKA FELIX BRITO em 03/02/2023 23:59.
02/02/2023 12:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 01/02/2023 11:30 1ª Vara de Família da Capital.
01/02/2023 11:15

Juntada de Petição de comunicações
01/02/2023 06:23

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 09:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/01/2023 09:57

Juntada de Petição de devolução de mandado
23/01/2023 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2023 12:16

Juntada de Petição de diligência
23/01/2023 09:10

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 09:06

Expedição de Mandado.
23/01/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 08:59

Expedição de Mandado.
23/01/2023 08:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 01/02/2023 11:30 1ª Vara de Família da Capital.
19/01/2023 22:53

Determinada diligência
16/01/2023 22:17

Conclusos para despacho
16/01/2023 22:17

Juntada de informação
22/12/2022 13:09

Juntada de Petição de parecer
06/12/2022 09:02

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
24/10/2022 07:36

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Família da Capital
21/07/2022 01:48

Decorrido prazo de GIVANILDA JOSE DA SILVA em 18/07/2022 23:59.
15/07/2022 23:08

Juntada de Petição de comunicações
30/06/2022 19:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para NAPEM - 1ª Circunscrição
30/06/2022 19:06

Juntada de informação
30/06/2022 18:43

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 18:42

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 14:11

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 12:54

Juntada de Petição de petição
12/03/2022 17:30

Juntada de Petição de petição
09/03/2022 20:15

Conclusos para despacho
06/03/2022 10:25

Juntada de Petição de cota
03/03/2022 11:44

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 08:30

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2022 02:16

Decorrido prazo de Vladimir Miná Valadares de Almeida em 16/02/2022 23:59:59.
17/02/2022 07:04

Conclusos para despacho
16/02/2022 17:33

Juntada de Petição de petição
18/01/2022 14:57

Expedição de Outros documentos.
13/01/2022 09:50

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2022 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2022 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/12/2021 23:05

Juntada de Petição de comunicações
26/11/2021 23:43

Juntada de Petição de comunicações
07/11/2021 20:52

Conclusos para despacho
05/11/2021 15:35

Juntada de Petição de contestação
26/10/2021 07:15

Outras Decisões
23/10/2021 15:18

Juntada de Petição de substabelecimento
22/10/2021 12:55

Conclusos para decisão
22/10/2021 12:54

Juntada de Certidão
21/10/2021 12:29

Juntada de Petição de petição
20/10/2021 15:01

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021 12:56

Conclusos para despacho
19/10/2021 12:37

Juntada de Petição de petição
15/10/2021 21:26

Juntada de Certidão
15/10/2021 21:18

Juntada de Certidão
15/10/2021 10:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/10/2021 10:40

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 14/10/2021 09:00 5ª Vara de Família da Capital.
08/10/2021 22:27

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 22:26

Ato ordinatório praticado
06/10/2021 23:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2021 23:29

Juntada de devolução de mandado
06/10/2021 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2021 16:57

Juntada de diligência
05/10/2021 13:14

Juntada de Petição de cota
05/10/2021 03:49

Decorrido prazo de Vladimir Miná Valadares de Almeida em 04/10/2021 23:59:59.
01/10/2021 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2021 10:54

Juntada de diligência
30/09/2021 09:55

Expedição de Mandado.
30/09/2021 09:00

Expedição de Mandado.
30/09/2021 08:58

Cancelada a movimentação processual
30/09/2021 08:46

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 08:45

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 08:44

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 08:41

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 14/10/2021 09:00 5ª Vara de Família da Capital.
28/09/2021 11:10

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2021 21:34

Conclusos para despacho
24/09/2021 13:32

Juntada de Petição de petição
24/09/2021 12:22

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 12:22

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 20:03

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2021 19:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2021

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0829480-07.2023.8.15.2001

Martsung Formiga Cavalcante e Rodovalho ...

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/05/2023 09:03

Exibir Processo

Processo nº 0837017-54.2023.8.15.2001

Maria da Paz Nunes

Banco Bradesco

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/07/2023 10:57

Exibir Processo

Processo nº 0858724-78.2023.8.15.2001

Jose Amaro Pinheiro

Banco do Brasil SA

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/10/2023 11:20

Exibir Processo

Processo nº 0804157-91.2023.8.15.2003

1 Mundo Sistema de Ensino LTDA - ME

Francisca Farias Rodrigues

Advogado: Pedro Barreto Pires Bezerra

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/06/2023 11:21

Exibir Processo

Processo nº 0874426-06.2019.8.15.2001

Banco Toyota do Brasil S.A.

Lucia Maria Cunha Lira

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/11/2019 16:32

Exibir Processo