TJPB - 0802630-59.2022.8.15.0251

1ª instância - 3ª Vara Mista de Catole do Rocha

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SANDRA MARTINS DA SILVA

CPF *17.***.*02-01

Advogados

ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETTO

OAB: 13461/PB

CPF *08.***.*60-08

Polo Passivo

Partes

TARCISIO NASCIMENTO NOGUEIRA

CPF *27.***.*73-74

Advogados

KAIO ALVES COELHO

OAB: 22530/PB

CPF *88.***.*72-27

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/11/2023 09:20

    Arquivado Definitivamente

  • 28/11/2023 09:20

    Transitado em Julgado em 24/11/2023

  • 30/10/2023 09:31

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 29/10/2023 18:08

    Juntada de Petição de comunicações

  • 27/10/2023 00:27

    Publicado Intimação em 27/10/2023.

  • 27/10/2023 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

  • 26/10/2023 00:00

    Intimação

    EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Através do presente expediente ficam as partes devidamente INTIMADAS via DJEN para fins de ciência do inteiro teor da sentença de ID 80575785, cujo teor final é:: "Isso posto, com base no art. 485, IV do CPC, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito.

    Custas e honorários às expensas da parte autora, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, observada a exigibilidade suspensa, conforme art. 98, §3º do CPC.

    Com o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se sem a necessidade de nova conclusão.

    Sentença publicada eletronicamente.

    Registre-se conforme determina o Código de Normas Judiciais da CGJ/TJPB.

    Intimem-se, nas pessoas dos advogados constituídos.

    Dê-se ciência ao Ministério Público.

    CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006].

    Renato Levi Dantas Jales.

    Juiz de Direito".

    Catolé do Rocha-PB, 25 de outubro de 2023. (Assinatura por certificação digital) DAVI LIMA CORTEZ Analista Judiciário

  • 25/10/2023 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2023 17:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/10/2023 17:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/10/2023 16:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/10/2023 16:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/10/2023 14:43

    Juntada de Petição de cota

  • 18/10/2023 07:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2023 07:32

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2023 07:25

    Expedição de Mandado.

  • 16/10/2023 09:04

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 13/10/2023 06:21

    Juntada de Petição de comunicações

  • 11/10/2023 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2023 15:52

    Determinada diligência

  • 11/10/2023 15:52

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 11/10/2023 08:22

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2023 08:21

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2023 08:48

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 10/08/2023 08:58

    Juntada de Petição de comunicações

  • 07/08/2023 11:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/08/2023 11:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/08/2023 10:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/08/2023 10:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/08/2023 13:30

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2023 13:30

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2023 15:36

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 13/07/2023 06:44

    Juntada de Petição de comunicações

  • 07/07/2023 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2023 08:57

    Deferido o pedido de

  • 06/07/2023 13:05

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2023 15:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/06/2023 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 02:22

    Decorrido prazo de TARCISIO NASCIMENTO NOGUEIRA em 28/04/2023 23:59.

  • 11/04/2023 18:03

    Juntada de Petição de comunicações

  • 10/04/2023 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2023 10:26

    Determinada diligência

  • 06/04/2023 08:59

    Juntada de Petição de informações prestadas

  • 06/04/2023 08:45

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 06/04/2023 07:36

    Juntada de Petição de comunicações

  • 06/04/2023 07:30

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 05/04/2023 20:07

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2023 11:46

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 05/04/2023 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2023 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2023 11:10

    Outras Decisões

  • 29/11/2022 08:26

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2022 17:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/09/2022 07:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 13:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2022 16:00

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2022 16:00

    Juntada de Petição de pedido de medida protetiva

  • 13/06/2022 15:31

    Juntada de Petição de contestação

  • 09/06/2022 13:53

    Decorrido prazo de TARCISIO NASCIMENTO NOGUEIRA em 03/06/2022 23:59.

  • 02/06/2022 10:44

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2022 10:43

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2022 08:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/05/2022 08:47

    Juntada de diligência

  • 29/04/2022 19:00

    Juntada de Petição de comunicações

  • 29/04/2022 10:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/04/2022 10:53

    Juntada de diligência

  • 29/04/2022 08:29

    Juntada de Petição de comunicações

  • 28/04/2022 21:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2022 21:46

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2022 21:39

    Expedição de Mandado.

  • 28/04/2022 16:43

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 28/04/2022 16:43

    Concedida a Medida Liminar

  • 01/04/2022 08:17

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 01/04/2022 08:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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