10/04/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 09:38

Conclusos para julgamento
26/11/2024 05:46

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
20/11/2024 00:25

Decorrido prazo de CONDOMINIO DOS EDIFICIOS MARIA JULIA E MARIA DA GRACA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:25

Decorrido prazo de CHILLEER CONSTRUCOES, IND E COMERCIO LTDA em 19/11/2024 23:59.
28/10/2024 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 28/10/2024.
26/10/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804166-30.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 24 de outubro de 2024 ADALBERTO SARMENTO DE LIMA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
24/10/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 01:10

Decorrido prazo de CONDOMINIO DOS EDIFICIOS MARIA JULIA E MARIA DA GRACA em 15/08/2024 23:59.
19/07/2024 00:47

Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2024.
19/07/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804166-30.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

João Pessoa-PB, em 16 de julho de 2024 ADALBERTO SARMENTO DE LIMA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
16/07/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 18:43

Juntada de Petição de contestação
16/06/2024 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2024 09:06

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
24/05/2024 09:09

Expedição de Mandado.
23/05/2024 18:46

Determinada diligência
23/05/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 14:31

Conclusos para despacho
26/04/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 12:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/03/2024 09:35

Determinada diligência
22/03/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 14:26

Conclusos para despacho
11/11/2023 01:01

Decorrido prazo de CONDOMINIO DOS EDIFICIOS MARIA JULIA E MARIA DA GRACA em 10/11/2023 23:59.
25/10/2023 00:34

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2023.
25/10/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
24/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804166-30.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada.

João Pessoa-PB, em 23 de outubro de 2023 ADALBERTO SARMENTO DE LIMA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
23/10/2023 10:35

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 10:46

Determinada diligência
14/08/2023 23:10

Juntada de provimento correcional
05/05/2023 09:03

Conclusos para decisão
14/04/2023 09:04

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 14/04/2023.
14/04/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
12/04/2023 09:24

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 09:24

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 12:32

Determinada diligência
27/10/2022 14:09

Conclusos para despacho
26/09/2022 09:24

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 10:41

Juntada de Petição de petição
01/08/2022 13:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2022 13:14

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
29/07/2022 08:08

Expedição de Mandado.
02/06/2022 11:33

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 17:43

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 17:41

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 04:02

Decorrido prazo de CONDOMINIO DOS EDIFICIOS MARIA JULIA E MARIA DA GRACA em 15/02/2022 23:59:59.
19/01/2022 12:55

Juntada de Petição de petição
07/01/2022 07:49

Expedição de Outros documentos.
07/01/2022 07:49

Ato ordinatório praticado
07/12/2021 08:49

Juntada de aviso de recebimento
11/11/2021 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2021 06:02

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2021 13:25

Conclusos para despacho
21/05/2021 01:33

Decorrido prazo de CONDOMINIO DOS EDIFICIOS MARIA JULIA E MARIA DA GRACA em 20/05/2021 23:59:59.
07/05/2021 11:37

Juntada de Petição de petição
03/05/2021 08:27

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 10:29

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2021 13:00

Conclusos para despacho
26/04/2021 12:59

Juntada de Certidão de decurso de prazo
23/03/2021 18:26

Decorrido prazo de CONDOMINIO DOS EDIFICIOS MARIA JULIA E MARIA DA GRACA em 22/03/2021 23:59:59.
17/02/2021 08:19

Expedição de Outros documentos.
16/02/2021 10:58

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2021

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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