27/06/2025 12:08

Conclusos para julgamento
27/06/2025 12:08

Juntada de Certidão
19/06/2025 13:04

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 15:38

Conclusos para despacho
13/05/2025 08:52

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 10:12

Determinada diligência
20/03/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
01/02/2025 16:16

Conclusos para julgamento
19/12/2024 00:44

Decorrido prazo de DANIEL LOPES IMPERIANO em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:44

Decorrido prazo de DAVIDSON BARBOSA ASSIS em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:44

Decorrido prazo de EDMILSON GOMES DE OLIVEIRA FILHO em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:44

Decorrido prazo de RODRIGO VITAL DE MIRANDA em 18/12/2024 23:59.
13/12/2024 10:51

Juntada de Petição de razões finais
13/12/2024 08:54

Juntada de Petição de razões finais
04/12/2024 00:09

Publicado Despacho em 04/12/2024.
04/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0830632-27.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem as alegações finais.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, retornem os autos conclusos para julgamento.

João Pessoa, data da assinatura eletrônica.

Antônio Sérgio Lopes Juiz de Direito em substituição
01/12/2024 20:09

Determinada diligência
28/11/2024 12:32

Conclusos para despacho
24/10/2024 10:37

Juntada de Certidão
11/10/2024 00:32

Publicado Ato Ordinatório em 11/10/2024.
11/10/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0830632-27.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimo o autor dando-lhe ciência de que o pen drive encontra-se à disposição na 11ª vara da 6ª Seção Cível do Cartório Unificado Cível da Capital, podendo dirigir-se pessoalmente à unidade para retirá-lo.

João Pessoa-PB, em 9 de outubro de 2024 SIMON ABRANTES PINHEIRO BARBOSA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
09/10/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 12:49

Deferido o pedido de
01/10/2024 23:47

Conclusos para decisão
20/08/2024 02:37

Decorrido prazo de DANIEL LOPES IMPERIANO em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:37

Decorrido prazo de DAVIDSON BARBOSA ASSIS em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:37

Decorrido prazo de EDMILSON GOMES DE OLIVEIRA FILHO em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:37

Decorrido prazo de RODRIGO VITAL DE MIRANDA em 19/08/2024 23:59.
13/08/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 00:35

Publicado Despacho em 12/08/2024.
10/08/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0830632-27.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o autor para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca da certidão retro.

João Pessoa, data da assinatura eletrônica.

Manuel Maria Antunes de Melo Juiz(a) de Direito em substituição
08/08/2024 13:26

Determinada diligência
07/08/2024 09:45

Conclusos para despacho
07/08/2024 09:42

Juntada de Certidão
19/06/2024 16:06

Desentranhado o documento
19/06/2024 16:06

Cancelada a movimentação processual
22/02/2024 01:07

Decorrido prazo de ANIBAL COSTA FILHO em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 01:07

Decorrido prazo de DANIEL LOPES IMPERIANO em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 01:07

Decorrido prazo de DAVIDSON BARBOSA ASSIS em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 01:07

Decorrido prazo de EDMILSON GOMES DE OLIVEIRA FILHO em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 01:07

Decorrido prazo de RODRIGO VITAL DE MIRANDA em 21/02/2024 23:59.
19/02/2024 16:33

Deferido o pedido de
17/02/2024 05:44

Publicado Despacho em 09/02/2024.
17/02/2024 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
09/02/2024 16:04

Conclusos para despacho
09/02/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0830632-27.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o autor para se manifestar, sobre a petição retro, no prazo de 5 (cinco) dias.

João Pessoa, data da assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
24/01/2024 23:18

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 16:07

Conclusos para decisão
23/01/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 05:25

Publicado Decisão em 22/01/2024.
10/01/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0830632-27.2022.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Intime-se a promovida para que cumpra o disposto na decisão constante no ID 59657373 e entregue na secretada deste juízo, no prazo de 10 (dez) dias, a gravação audiovisual da Ata da Assembleia Geral Ordinária, sob pena de multa diária, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) até o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

João Pessoa, data da assinatura eletrônica.

Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz(a) de Direito
05/01/2024 14:38

Deferido o pedido de
23/11/2023 08:07

Decorrido prazo de DANIEL LOPES IMPERIANO em 20/11/2023 23:59.
23/11/2023 08:07

Decorrido prazo de DAVIDSON BARBOSA ASSIS em 20/11/2023 23:59.
23/11/2023 08:07

Decorrido prazo de EDMILSON GOMES DE OLIVEIRA FILHO em 20/11/2023 23:59.
23/11/2023 08:07

Decorrido prazo de RODRIGO VITAL DE MIRANDA em 20/11/2023 23:59.
14/11/2023 18:01

Conclusos para decisão
03/11/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 00:30

Publicado Despacho em 25/10/2023.
25/10/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
24/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0830632-27.2022.8.15.2001 DESPACHO Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes, no prazo de 15 (quinze) dias, que apontem, de maneira objetiva, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que considera incontroversa, especificando as provas que pretendam produzir, justificando fundamentadamente sua relevância.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado.

Intimem-se.

João Pessoa, data da assinatura eletrônica.

Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito
11/09/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 09:55

Conclusos para decisão
05/09/2023 09:55

Juntada de Certidão
01/09/2023 08:14

Determinada diligência
30/08/2023 11:28

Conclusos para decisão
26/08/2023 00:43

Decorrido prazo de CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA em 25/08/2023 23:59.
25/08/2023 18:07

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 07:44

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 07:43

Juntada de Certidão
15/08/2023 07:42

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) redesignada para 05/09/2023 10:00 11ª Vara Cível da Capital.
19/05/2023 20:38

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 20:38

Deferido o pedido de
19/05/2023 15:25

Decorrido prazo de Stanley Marx Donato Tenório em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023 08:59

Conclusos para decisão
12/05/2023 09:42

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 09:28

Conclusos para decisão
11/05/2023 10:53

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 09:32

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 09:31

Juntada de Certidão
08/05/2023 09:29

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 23/05/2023 10:00 11ª Vara Cível da Capital.
22/03/2023 19:22

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 10:50

Conclusos para despacho
17/11/2022 08:44

Declarada suspeição por GIANNE DE CARVALHO TEOTONIO MARINHO
17/11/2022 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/11/2022 15:11

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
04/11/2022 09:14

Conclusos para decisão
04/11/2022 09:13

Desentranhado o documento
04/11/2022 09:13

Cancelada a movimentação processual
28/10/2022 11:28

Juntada de Petição de réplica
05/10/2022 15:54

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 15:27

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 15:25

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 15:03

Juntada de Petição de contestação
12/09/2022 11:52

Juntada de Petição de certidão
16/08/2022 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/08/2022 10:49

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
27/07/2022 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/07/2022 13:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2022 15:24

Determinada diligência
26/07/2022 15:24

Indeferido o pedido de ANIBAL COSTA FILHO - CPF: *13.***.*40-01 (AUTOR)
22/07/2022 19:00

Conclusos para decisão
15/06/2022 14:58

Juntada de petição inicial
09/06/2022 13:09

Juntada de Petição de outros documentos
09/06/2022 12:37

Determinada diligência
09/06/2022 12:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/06/2022 10:22

Conclusos para decisão
08/06/2022 17:40

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 15:29

Determinada diligência
07/06/2022 15:29

Declarada suspeição por DANIELA FALCAO AZEVEDO
07/06/2022 15:22

Conclusos para decisão
07/06/2022 15:20

Desentranhado o documento
07/06/2022 15:20

Cancelada a movimentação processual
06/06/2022 10:12

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/06/2022 13:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/06/2022 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2022

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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