23/11/2023 08:05

Decorrido prazo de MARIANA RAQUEL NICODEMOS DA COSTA MACHADO em 21/11/2023 23:59.
23/11/2023 08:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 07:57

Arquivado Definitivamente
22/11/2023 07:57

Transitado em Julgado em 21/11/2023
26/10/2023 00:23

Publicado Sentença em 26/10/2023.
26/10/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
25/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0842883-77.2022.8.15.2001 EMBARGANTE: MARIANA RAQUEL NICODEMOS DA COSTA MACHADO EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S.A.

SENTENÇA Trata-se de ação de embargos à execução, em que antes mesmo da citação do Embargado, a Embargante requereu a desistência da ação, tendo em vista o acordo celebrado nos autos da Execução vinculada (ID 75585866). É o relatório.

Decido.

O pedido de desistência da ação deve ser homologado, uma vez que não há qualquer obstáculo a tal pretensão, ainda mais porque a parte Embargada sequer foi citada para manifestar a sua anuência ao pedido, na forma do art. 485, § 4º, do CPC.

Assim, nada resta a fazer senão extinguir a ação, pela desistência.

POSTO ISTO, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA requerida e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Publicada e registrada eletronicamente.

Sem custas.

Sem honorários.

Considerando que a extinção do processo sem resolução do mérito, neste caso concreto, não produz coisa julgada material, mas apenas formal, ARQUIVEM-SE os autos com baixas, independentemente de intimação, vez que o Autor não possui interesse recursal, nem haverá qualquer prejuízo com o arquivamento imediato do processo.

Transitada em julgado, arquivem-se os com baixas no sistema.

João Pessoa, 23 de outubro de 2023.

Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito
23/10/2023 10:11

Determinado o arquivamento
23/10/2023 10:11

Extinto o processo por desistência
12/07/2023 13:51

Conclusos para julgamento
04/07/2023 10:48

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 00:24

Publicado Despacho em 29/06/2023.
29/06/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
01/05/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2023 17:11

Conclusos para despacho
09/02/2023 20:59

Juntada de Petição de informações prestadas
10/01/2023 18:38

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 17:52

Determinada diligência
09/01/2023 17:52

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2022 15:59

Conclusos para despacho
15/11/2022 15:59

Determinada diligência
15/11/2022 15:59

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 23:48

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2022

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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