04/12/2024 08:23

Transitado em Julgado em 04/12/2024
03/12/2024 12:58

Juntada de Petição de certidão
14/09/2024 00:58

Decorrido prazo de JOSEFA RODRIGUES DE MELO REINALDO em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:57

Decorrido prazo de JOSEFA RODRIGUES DE MELO REINALDO em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:57

Decorrido prazo de TIQUATIRA CLINICAS ODONTOLOGICAS LTDA em 13/09/2024 23:59.
04/09/2024 05:43

Decorrido prazo de JOSEFA RODRIGUES DE MELO REINALDO em 03/09/2024 23:59.
30/08/2024 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2024 14:07

Juntada de Petição de diligência
30/08/2024 00:15

Publicado Intimação em 30/08/2024.
30/08/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 12:50

Expedição de Mandado.
29/08/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) DA SENTENÇA através do DJEN.
28/08/2024 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 18:48

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
27/08/2024 15:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2024 15:42

Juntada de Petição de diligência
23/08/2024 12:22

Conclusos para despacho
23/08/2024 12:22

Juntada de Certidão
22/08/2024 08:00

Expedição de Mandado.
22/08/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 07:50

Juntada de Petição de aviso de recebimento
22/08/2024 07:49

Juntada de Petição de aviso de recebimento
09/08/2024 12:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento
11/07/2024 12:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2024 10:25

Determinada Requisição de Informações
11/07/2024 08:14

Conclusos para despacho
11/07/2024 08:11

Juntada de Certidão
09/07/2024 12:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2024 10:06

Determinada Requisição de Informações
09/07/2024 09:13

Conclusos para despacho
09/07/2024 09:12

Juntada de Certidão de decurso de prazo
09/07/2024 02:13

Decorrido prazo de JOSEFA RODRIGUES DE MELO REINALDO em 08/07/2024 23:59.
01/07/2024 00:20

Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2024.
29/06/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0829129-34.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: JOSEFA RODRIGUES DE MELO REINALDO EXECUTADO: TIQUATIRA CLINICAS ODONTOLOGICAS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: MARIANA PINHEIRO CAMPOS - SP382244 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a devolução da Carta Precatória.

JOÃO PESSOA, 27 de junho de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
27/06/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 11:57

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 08:09

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 19:13

Decorrido prazo de JOSEFA RODRIGUES DE MELO REINALDO em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 11:07

Juntada de Carta precatória
07/02/2024 10:25

Outras Decisões
06/02/2024 07:18

Conclusos para despacho
06/02/2024 07:17

Juntada de Certidão
31/01/2024 00:09

Publicado Despacho em 31/01/2024.
31/01/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0829129-34.2023.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: JOSEFA RODRIGUES DE MELO REINALDO EXECUTADO: TIQUATIRA CLINICAS ODONTOLOGICAS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: MARIANA PINHEIRO CAMPOS - SP382244 DESPACHO Em consulta à ordem, observou-se a ausência de saldo nas contas da parte executada, conforme anexo, de modo que determino a intimação da parte exequente para, em 05 (cinco) dias, impulsionar a execução, sob pena de extinção por ausência de bens penhoráveis, à luz do art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo sem manifestação, venham-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
29/01/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 09:32

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 07:45

Conclusos para despacho
29/01/2024 07:45

Juntada de Certidão
08/01/2024 12:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/01/2024 07:51

Conclusos para despacho
08/01/2024 07:51

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
20/12/2023 00:29

Decorrido prazo de TIQUATIRA CLINICAS ODONTOLOGICAS LTDA em 19/12/2023 23:59.
27/11/2023 00:02

Publicado Intimação em 27/11/2023.
25/11/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
24/11/2023 00:00

Intimação

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do juizado supra manda que, em cumprimento a este, intime o(a) advogado(a) para manifestar-se sobre o seguinte despacho: Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.
23/11/2023 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 04:56

Decorrido prazo de JOSEFA RODRIGUES DE MELO REINALDO em 22/11/2023 23:59.
17/11/2023 14:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial Cível da Capital.
17/11/2023 14:14

Juntada de cálculo(s) da contadoria
17/11/2023 07:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/11/2023 07:21

Juntada de Certidão
15/11/2023 01:03

Decorrido prazo de JOSEFA RODRIGUES DE MELO REINALDO em 13/11/2023 23:59.
14/11/2023 20:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2023 20:46

Juntada de Petição de diligência
14/11/2023 11:16

Juntada de Certidão
14/11/2023 09:28

Expedição de Mandado.
14/11/2023 09:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/11/2023 09:25

Transitado em Julgado em 14/11/2023
11/11/2023 01:00

Decorrido prazo de TIQUATIRA CLINICAS ODONTOLOGICAS LTDA em 10/11/2023 23:59.
26/10/2023 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2023 09:35

Juntada de Petição de diligência
25/10/2023 00:27

Publicado Sentença em 25/10/2023.
25/10/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
24/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0829129-34.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: JOSEFA RODRIGUES DE MELO REINALDO REU: TIQUATIRA CLINICAS ODONTOLOGICAS LTDA Advogado do(a) REU: MARIANA PINHEIRO CAMPOS - SP382244 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Interposto RI, verifique-se a tempestividade, mediante certidão nos autos, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal, vindo-me os autos conclusos após o decurso de prazo.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
23/10/2023 12:35

Expedição de Mandado.
23/10/2023 11:35

Julgado procedente em parte do pedido
20/10/2023 15:32

Conclusos para despacho
20/10/2023 15:32

Juntada de Projeto de sentença
17/10/2023 08:16

Conclusos ao Juiz Leigo
17/10/2023 08:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 17/10/2023 08:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
17/10/2023 07:43

Juntada de Petição de contestação
16/10/2023 16:57

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
21/09/2023 11:53

Juntada de Petição de aviso de recebimento
25/08/2023 08:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2023 08:12

Juntada de Petição de diligência
18/08/2023 12:09

Expedição de Mandado.
18/08/2023 12:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2023 11:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 17/10/2023 08:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
16/08/2023 12:18

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 10:39

Conclusos para despacho
16/08/2023 10:39

Juntada de Projeto de sentença
15/08/2023 11:21

Conclusos ao Juiz Leigo
15/08/2023 11:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 15/08/2023 09:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
15/08/2023 10:16

Juntada de Certidão
15/08/2023 10:13

Juntada de Certidão
15/08/2023 10:09

Juntada de Outros documentos
31/07/2023 17:06

Juntada de comunicações
28/07/2023 14:27

Juntada de comunicações
20/06/2023 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/06/2023 10:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2023 10:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 15/08/2023 09:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
22/05/2023 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO DE JUIZ LEIGO • Arquivo

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