06/11/2023 01:30

Publicado Decisão em 06/11/2023.
03/11/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
02/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0825350-18.2016.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc.

Esgotadas as diligências junto aos sistemas informatizados a disposição do juízo, não foram encontrados bens à penhora.

Consoante a jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça, não há razão para a repetição das diligências já realizadas, que somente se justifica mediante: “motivação expressa da exequente, que não apenas o transcurso do tempo, sob pena de onerar o Juízo com providências que cabem ao autor da demanda” (STJ.

AgRg no AREsp 366440 Rel.

Min.

Napoleão Nunes Maia Filho, J. 25/03/2014).

Assim, havendo evidências concretas da ausência de bens penhoráveis, com fundamento no art. 921, inc III, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 1 ano, durante o qual se suspendera a prescrição.

Aguarde-se em arquivo a eventual sobrevinda de noticia acerca da existência de patrimônio passível de penhora.

Enquanto a parte exequente não indicar patrimônio passível de penhora o tramite da execução não será retomado.

João Pessoa, data e assinatura digitais.

Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito
01/11/2023 15:30

Arquivado Definitivamente
04/09/2023 10:37

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 15:50

Conclusos para despacho
01/09/2023 15:49

Juntada de Certidão
01/09/2023 15:44

Processo Desarquivado
26/06/2023 13:10

Decorrido prazo de ROBSON CAMPELO DOS SANTOS em 16/06/2023 23:59.
26/06/2023 11:47

Arquivado Provisoramente
26/06/2023 10:56

Determinado o arquivamento
26/06/2023 10:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada
26/06/2023 10:50

Conclusos para despacho
26/06/2023 10:50

Juntada de Certidão
07/06/2023 00:32

Publicado Decisão em 07/06/2023.
07/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 21:06

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 16:58

Determinada diligência
01/06/2023 18:58

Conclusos para despacho
01/06/2023 18:58

Juntada de Certidão
15/05/2023 18:35

Juntada de comunicações
27/04/2023 14:14

Juntada de Certidão
27/04/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 11:12

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/02/2023 12:39

Conclusos para despacho
15/02/2023 12:39

Juntada de Certidão
19/12/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 14:05

Determinada diligência
19/12/2022 14:05

Deferido o pedido de
21/11/2022 10:45

Conclusos para despacho
21/11/2022 09:59

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 14:32

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 14:30

Juntada de Certidão
04/11/2022 09:50

Juntada de Alvará
31/10/2022 16:08

Expedido alvará de levantamento
31/10/2022 16:08

Deferido o pedido de
28/10/2022 10:13

Conclusos para decisão
28/10/2022 10:11

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 14:50

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 10:15

Determinada diligência
24/10/2022 16:25

Conclusos para despacho
24/10/2022 16:25

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
06/10/2022 02:36

Decorrido prazo de FELIPE PEREIRA HOLANDA em 05/10/2022 23:59.
21/09/2022 12:50

Juntada de Certidão
25/08/2022 00:02

Publicado Edital em 25/08/2022.
25/08/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
24/08/2022 00:00

Edital

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA FÓRUM CÍVEL 11ª Vara Cível da Capital ****************************************************************************************** EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) O MM.

Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, PROCESSO: 0825350-18.2016.8.15.2001.

FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 11ª Vara Cível da Capital.

Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: ROBSON CAMPELO DOS SANTOS Endereço: R MARIA EUNICE GUIMARÃES FERNANDES, 17, Apto. 1102, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-480, em desfavor de Nome: FELIPE PEREIRA HOLANDA, que foi decretado revel nos autos por ser desconhecido ou ignorado o local onde se encontra atualmente, encontrando-se, em decorrência, representado nos autos por curador especial.

Tem o presente Edital a finalidade de INTIMAR o promovido Nome: FELIPE PEREIRA HOLANDA, da penhora de dinheiro em depósito ou aplicação de sua titularidade, no valor de R$ 1.147,82 (mil, cento e quarenta e sete reais e oitenta e dois centavos), e, diante da indisponibilidade financeira dos ativos, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC.

Inicia-se o prazo no primeiro dia útil seguinte ao término do prazo do edital, que é de 20 dias, a partir da sua publicação na plataforma de editais eletrônicos do CNJ - DJEN.

E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM.

Juiz(a) de Direito da 11ª Vara Cível da Capital , expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei.

Cumpra-se.

Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB.

Aos 18 de agosto de 2022.

Eu, SIMON ABRANTES PINHEIRO BARBOSA.

Analista/Técnico Judiciário, digitei.

Edital revisado e assinado eletronicamente pelo (a) MM.

Juiz (a)de Direito.
20/08/2022 09:06

Juntada de Certidão
19/08/2022 07:08

Expedição de Edital.
11/08/2022 10:58

Outras Decisões
11/08/2022 10:58

Determinada diligência
10/08/2022 07:54

Conclusos para decisão
09/08/2022 11:14

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 08:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2022 08:18

Juntada de Petição de diligência
04/08/2022 18:34

Expedição de Mandado.
01/08/2022 08:09

Determinada diligência
22/07/2022 09:04

Conclusos para decisão
22/07/2022 09:03

Juntada de Certidão
23/06/2022 01:56

Decorrido prazo de ROBSON CAMPELO DOS SANTOS em 20/06/2022 23:59.
13/05/2022 09:34

Juntada de Certidão
13/05/2022 09:25

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 10:34

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 14:23

Conclusos para despacho
10/05/2022 14:23

Juntada de Certidão
18/04/2022 09:35

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2022 09:35

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/04/2022 20:07

Conclusos para despacho
29/03/2022 04:16

Decorrido prazo de LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS em 28/03/2022 23:59:59.
23/02/2022 12:06

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2022 03:28

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 15/02/2022 23:59:59.
16/12/2021 15:44

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 10:51

Nomeado curador
09/12/2021 10:51

Decretada a revelia
29/11/2021 11:43

Conclusos para despacho
29/11/2021 11:43

Juntada de Certidão
20/11/2021 01:40

Decorrido prazo de FELIPE PEREIRA HOLANDA em 19/11/2021 23:59:59.
21/09/2021 01:18

Publicado Edital em 21/09/2021.
20/09/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
20/09/2021 00:00

Edital

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA FORO DA COMARCA DE JOÃO PESSOA 11ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE VALIDADE: 20 DIAS O M.M.

Juiz de Direito, em virtude da lei, etc.

PROCESSO 0825350-18.2016.8.15.2001 - 11ª VARA CÍVEL .

F A Z S A B E R a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que tramita no Juízo da 11ª Vara Cível da Capital a Ação de Execução por Título Extrajudicial, Processo Judicial Eletrônico (PJE) 0825350-18.2016.8.15.2001, movida por ROBSON CAMPELO DOS SANTOS (EXEQUENTE) em face de FELIPE PEREIRA HOLAND (EXECUTADO).

Em razão de tentativas frustradas de citação do executado nos endereços obtidos e informados, e desconhecido o atual endereço, é considerado em local incerto ou ignorado, pelo que determinou-se a expedição do presente Edital, nos termos do art. 256, II e § 3º, do CPC/2015, e por meio do qual FICA CITADO FELIPE PEREIRA HOLANDA (EXECUTADO) para pagar a dívida em exequenda no valor de R$ 3.294,26, atualizada com correção monetária e juros de mora, mais as custas do processo e honorários advocatícios, estes fixados em 10% do valor do débito, no prazo de 03 dias contados da citação mediante publicação deste.

Havendo o pagamento integral do débito nesse prazo, os honorários serão reduzidos pela metade.

Poderá opor-se à execução por meio de embargos, oferecidos no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de penhora, depósito ou caução para garantir o juízo.

No prazo para embargos, reconhecido o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de 1% por cento ao mês.

O prazo para pagamento e/ou defesa começa a partir do primeiro dia útil após o término do prazo de validade do Edital, que é de 20 dias, iniciado com sua publicação eletrônica.

Caso o executado não atenda ao chamado para responderem à ação será considerado revel, sendo-lhe nomeado curador especial na figura de Defensor Público para sua defesa (art. 72, II e 257, IV, do CPC).

Deste modo, atendidas as formalidades legais exigidas para a citação ficta editalícia, com a publicação do presente edital na plataforma de editais do CNJ afasta-se a alegação de desconhecimento da ação ajuizada.

Dado e passado na cidade de João Pessoa/PB, aos 19 dias do mês de setembro do ano de 2021.

Eu, Simon Abrantes Pinheiro Barbosa, Analista Judiciário, o redigi. Manuel Maria Antunes de Melo Juiz de Direito em substituição na 11ª Vara Cível João Pessoa - Capital
19/09/2021 21:06

Juntada de Certidão
19/09/2021 20:58

Expedição de Edital.
19/09/2021 20:55

Expedição de Edital.
14/08/2021 11:44

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2021 22:14

Conclusos para despacho
09/02/2021 14:48

Juntada de Petição de petição
29/01/2021 02:15

Decorrido prazo de LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS em 28/01/2021 23:59:59.
08/01/2021 11:50

Expedição de Outros documentos.
25/09/2020 15:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/09/2020 15:57

Juntada de Petição de diligência
22/09/2020 18:06

Expedição de Mandado.
20/07/2020 13:46

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2020 23:00

Conclusos para despacho
10/06/2020 13:52

Juntada de Petição de petição
08/06/2020 10:01

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2020 18:56

Conclusos para despacho
27/05/2020 18:55

Juntada de Certidão
13/02/2020 14:59

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2020 14:41

Conclusos para despacho
15/10/2019 10:16

Juntada de Petição de petição
11/10/2019 17:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2019 15:44

Expedição de Mandado.
03/08/2019 19:16

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2019 16:41

Conclusos para despacho
23/05/2019 16:41

Juntada de Certidão
19/03/2019 01:54

Decorrido prazo de LUSARDO ALVES DE VASCONCELOS em 18/03/2019 23:59:59.
26/02/2019 17:20

Expedição de Outros documentos.
23/03/2017 17:45

Expedição de Mandado.
09/11/2016 16:27

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2016 16:29

Conclusos para despacho
18/10/2016 16:28

Juntada de Certidão
15/07/2016 11:53

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2016 07:30

Conclusos para despacho
25/05/2016 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2016

Ultima Atualização
02/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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