28/02/2025 12:40

Decorrido prazo de SIBELLI STERFANNY BORBA MIGUEL em 27/02/2025 23:59.
27/01/2025 21:57

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 10:42

Determinada a emenda à inicial
26/01/2025 20:27

Conclusos para julgamento
26/01/2025 20:27

Recebidos os autos do CEJUSC
26/01/2025 20:27

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 24/01/2025 09:00 Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Umbuzeiro - TJPB.
26/01/2025 20:06

Recebidos os autos.
26/01/2025 20:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Umbuzeiro - TJPB
23/01/2025 06:30

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 21/01/2025 23:59.
23/01/2025 06:30

Decorrido prazo de PAULO DE TARSO ALVES CAVALCANTE em 21/01/2025 23:59.
21/01/2025 23:21

Juntada de Petição de comunicações
21/11/2024 11:57

Juntada de Petição de cota
21/11/2024 01:27

Publicado Edital em 21/11/2024.
21/11/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
20/11/2024 10:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2024 10:06

Juntada de Petição de diligência
20/11/2024 00:00

Edital

Comarca de Vara Única de Umbuzeiro – PB.

Edital de Citação.

Prazo: 30 dias.

Processo nº 0800626-50.2023.8.15.0401.

Ação: DIVÓRCIO LITIGIOSO.

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Umbuzeiro, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por REQUERENTE: ALICE MATOS DA SILVA CAVALCANTE em face de Paulo de Tarso Alves Cavalcante, que através do presente Edital manda o MM.

Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a).

Link da videochamada: https://meet.google.com/vdr-awrb-rua Ou disque: (BR) +55 11 4560-4327 PIN: 455 765 418# Outros números de telefone: https://tel.meet/vdr-awrb-rua?pin=3386698722064.

E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça.

Vara Única de Umbuzeiro-Pb, 19 de novembro de 2024.

Eu, Edson Kildare da Silva Satos, Técnico Judiciário desta vara, o digitei.

Maria Carmen Heraclio do Rego Freire Farinha, Juiz(a) de Direito.
19/11/2024 20:01

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 15:02

Expedição de Mandado.
19/11/2024 14:55

Expedição de Edital.
19/11/2024 14:54

Recebidos os autos do CEJUSC
19/11/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 12:52

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 12:50

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 24/01/2025 09:00 Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Umbuzeiro - TJPB.
03/10/2024 08:23

Recebidos os autos.
03/10/2024 08:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Umbuzeiro - TJPB
26/09/2024 09:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/09/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 06:49

Conclusos para despacho
03/09/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 01:56

Decorrido prazo de ALICE MATOS DA SILVA CAVALCANTE em 28/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:30

Decorrido prazo de SIBELLI STERFANNY BORBA MIGUEL em 19/08/2024 23:59.
13/08/2024 23:23

Juntada de Petição de cota
06/08/2024 01:11

Publicado Despacho em 06/08/2024.
06/08/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 00:00

Intimação

Processo número - 0800626-50.2023.8.15.0401 CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) ASSUNTO(S): [Alimentos, Dissolução] Vistos, etc.

Considerando a certidão do oficial de justiça no ID 97772710, intime-se a parte autora (expediente eletrônico) para informar o atual endereço em que pode ser localizado o réu para citação, no prazo de 15(quinze) dias.

Em seguida, retornem-me conclusos.

Cumpra-se.

Umbuzeiro, data e assinatura eletrônicas.

Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito
02/08/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 09:13

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 20:05

Conclusos para despacho
01/08/2024 20:04

Juntada de documento de comprovação
01/08/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 14:09

Conclusos para despacho
29/07/2024 14:09

Recebidos os autos do CEJUSC
29/07/2024 13:13

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 29/07/2024 09:30 Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Umbuzeiro - TJPB.
22/07/2024 11:57

Juntada de Informações prestadas
08/07/2024 00:54

Juntada de Petição de comunicações
03/07/2024 21:53

Juntada de Petição de cota
26/06/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 18:15

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 29/07/2024 09:30 Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Umbuzeiro - TJPB.
26/06/2024 18:14

Juntada de documento de comprovação
26/06/2024 16:36

Juntada de Carta precatória
21/06/2024 19:30

Juntada de documento de comprovação
21/06/2024 19:10

Juntada de Ofício
21/06/2024 19:01

Juntada de Certidão
21/06/2024 08:57

Recebidos os autos.
21/06/2024 08:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Família - Fazenda - Umbuzeiro - TJPB
21/06/2024 01:39

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Processo número - 0800626-50.2023.8.15.0401 CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) ASSUNTO(S): [Dissolução, Alimentos] D E C I S Ã O Vistos, etc. 1.

Defiro a emenda à exordial (ID 87222457), para determinar a inclusão da Sra.

Elisânsela Alves da Silva Santos, ao quanto ao pedido de alimentos.

Anotações de praxe. 2.

No que diz respeito ao pedido de alimentos provisórios direcionado aos ASCENDENTES DE 2° GRAU (AVÓS PATERNOS), não obstante o teor do art. 4° da Lei Federal n. 5.478/68, os arts. 1.696 e 1.698 do Código Civil preceituam que a obrigação alimentar dos avós é excepcional, subsidiária e residual, exsurgindo somente na hipótese de impossibilidade total ou parcial de prestação pelo pai/mãe (ascendentes de primeiro grau).

Portanto, em que pese a prova documental do parentesco, já coligida aos autos, a exigência da prova da impossibilidade paterna/materna de prestação alimentar em primeiro lugar reclama dilação probatória, razão pela qual INDEFIRO O PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS AVOENGOS. 3.

Designe a escrivania audiência de conciliação por videoconferência, através do CEJUSC, em salas virtuais separadas, ciente as partes que nessa data deverão estar disponíveis e dotadas de equipamento que permita a captação de imagens e sons, com conexão suficiente para o fluxo de tráfego de dados.

A conexão será estabelecida no horário estabelecido e desconectada após a sua realização, registrando a Escrivania as principais ocorrência em termo que será colacionado aos autos, com dispensa das assinaturas das partes.

Os litigantes deverão comparecer em salas virtuais ou físicas no dia e horário marcado, e estar acompanhados de seus advogados, devidamente representados com poderes para transigir.

Conciliando as partes acerca do objeto desta ação, as cláusulas serão reduzidas a termo, com a leitura subsequente pelo servidor responsável, sujeita à homologação desse Juízo. 4 Cite-se a parte Ré, nos termos do art. 695 do CPC em vigência.

Intimem-se as partes promovido(a), dando-lhes ciência da audiência designada.

O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência.

Depreque-se, caso necessário.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir).

A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.

As partes devem estar acompanhadas de seus advogados.

Citações e intimações necessárias.

Notifique-se o Ministério Público.

Cumpra-se.

Umbuzeiro, data e assinatura eletrônicas.

Maria Carmen Heraclio do Rego Freire Farinha Juíza de Direito
19/06/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 17:45

Pedido de inclusão em pauta
19/06/2024 17:45

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/06/2024 11:22

Conclusos para despacho
14/03/2024 23:33

Juntada de Petição de resposta
22/02/2024 00:44

Publicado Decisão em 22/02/2024.
22/02/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Processo número - 0800626-50.2023.8.15.0401 CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) ASSUNTO(S): [Alimentos, Dissolução] D E C I S Ã O Vistos, etc. 1.

Intime-se a parte autora para comprovar documentalmente a impossibilidade econômica do genitor em prover os alimentos da menor, para aferição da legitimidade da requerida ELISÂNGELA ALVES DA SILVA SANTOS figurar no polo passivo da ação de alimentos.

Prazo: 15(quinze) dias. 2.

Após, retornem-me os autos conclusos para deliberação.

Cumpra-se.

Umbuzeiro, data e assinatura eletrônicas.

Maria Carmen Heráclio do Rêgo Freire Farinha Juíza de Direito
20/02/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 17:20

Determinada a emenda à inicial
09/02/2024 08:19

Conclusos para despacho
21/11/2023 23:18

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 00:17

Publicado Despacho em 26/10/2023.
26/10/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
25/10/2023 00:00

Intimação

Processo número - 0800626-50.2023.8.15.0401 CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) ASSUNTO(S): [Alimentos, Dissolução] D E C I S Ã O Vistos, etc.

Considerando que o pedido de divórcio em desfavor do requerido Paulo de Tarso Alves Cavalcante foi cumulado com o pedido de alimentos em desfavor da avó paterna dos filhos menores do casal, intime-se a parte autora para emendar a exordial requerendo a inclusão de Elisângela Alves da Silva no polo passivo da ação de alimentos, qualificando-a.

Prazo: 15(quinze) dias.

Após, retornem-me os autos conclusos para deliberação.

Cumpra-se, com urgência.

Umbuzeiro, data e assinatura eletrônicas.

Juiz (a) de Direito
24/10/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 10:28

Determinada a emenda à inicial
17/10/2023 11:51

Conclusos para despacho
27/09/2023 18:43

Juntada de Petição de petição
23/09/2023 05:28

Publicado Decisão em 20/09/2023.
23/09/2023 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
18/09/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 09:25

Gratuidade da justiça concedida em parte a ALICE MATOS DA SILVA CAVALCANTE - CPF: *20.***.*11-90 (REQUERENTE)
14/09/2023 18:21

Conclusos para despacho
13/09/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 14:01

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 23:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/08/2023 23:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0805804-92.2021.8.15.2003

Rodolfo Alves da Silva

Bradesco Seguros S/A

Advogado: Rostand Inacio dos Santos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/07/2023 12:36

Exibir Processo

Processo nº 0805077-71.2023.8.15.2001

Otilia Lopes de Vasconcelos

Bp Promotora de Vendas LTDA.

Advogado: Ana Paula Gouveia Leite

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/02/2023 16:08

Exibir Processo

Processo nº 0864521-69.2022.8.15.2001

Condominio Residencial Jardins Deville

Alex Bruno dos Santos Dias

Advogado: Danielly Martins Lemos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/03/2023 10:38

Exibir Processo

Processo nº 0004672-20.2013.8.15.2001

Manoel da Anunciacao Ferreira Ramos Juni...

Muitofacil Arrecadacao e Recebimento Ltd...

Advogado: Debora Goncalves de Assis Oliveira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/02/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0802910-57.2018.8.15.2001

Jonas dos Santos Dantas

Ag Producoes Eventos e Edicao Musical Lt...

Advogado: Francisco das Chagas Sarmento

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/01/2018 18:43

Exibir Processo