TJPB - 0801191-02.2021.8.15.0751

1ª instância - 1ª Vara Mista de Bayeux

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

5ª DELEGACIA DISTRITAL DE BAYEUX

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO VICTOR SANTOS LIMA

CPF *31.***.*80-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CLAYTON NASCIMENTO DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/06/2024 14:08

    Juntada de documento de comprovação

  • 15/05/2024 14:54

    Arquivado Definitivamente

  • 15/05/2024 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2024 14:37

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2024 11:37

    Juntada de Petição de cota

  • 09/05/2024 13:59

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2024 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2024 09:15

    Juntada de Guia de Execução Penal

  • 07/05/2024 09:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Mista de Bayeux

  • 06/05/2024 15:49

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2024 15:25

    Remetidos os Autos (outros motivos) para NAPEM - 1ª Circunscrição

  • 06/05/2024 09:20

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2024 10:51

    Juntada de documento de comprovação

  • 24/04/2024 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2024 13:43

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2024 12:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2024 11:36

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2024 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2024 11:36

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2024 11:36

    Outras Decisões

  • 26/02/2024 14:08

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2023 13:05

    Juntada de Petição de cota

  • 16/11/2023 21:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2023 21:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2023 21:19

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2023 21:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2023 21:19

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2023 06:11

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/11/2023 06:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/10/2023 00:46

    Decorrido prazo de JOAO VICTOR SANTOS LIMA em 05/10/2023 23:59.

  • 28/09/2023 11:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/09/2023 11:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/09/2023 09:07

    Juntada de Petição de cota

  • 16/09/2023 11:44

    Juntada de Petição de cota

  • 15/09/2023 11:48

    Juntada de Alvará de Soltura

  • 13/09/2023 14:41

    Outras Decisões

  • 13/09/2023 09:18

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2023 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 08:46

    Expedição de Mandado.

  • 13/09/2023 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2023 08:39

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2023 15:49

    Julgado procedente o pedido

  • 12/09/2023 11:54

    Conclusos para julgamento

  • 12/09/2023 11:47

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 12/09/2023 11:00 1ª Vara Mista de Bayeux.

  • 24/08/2023 15:33

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 24/08/2023 15:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/08/2023 11:07

    Juntada de Petição de cota

  • 22/08/2023 09:46

    Juntada de documento de comprovação

  • 22/08/2023 09:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 09:21

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 09:14

    Juntada de Ofício

  • 22/08/2023 09:03

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2023 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2023 11:26

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 12/09/2023 11:00 1ª Vara Mista de Bayeux.

  • 16/06/2023 09:06

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 31/05/2023 09:15

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2023 09:14

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2023 01:22

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 26/05/2023 23:59.

  • 16/05/2023 09:06

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 08/05/2023 20:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 20:26

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2023 00:30

    Decorrido prazo de JOAO VICTOR SANTOS LIMA em 05/05/2023 23:59.

  • 26/04/2023 11:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/04/2023 11:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/04/2023 18:45

    Expedição de Mandado.

  • 29/03/2023 21:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2023 19:25

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2023 10:43

    Juntada de Petição de cota

  • 22/03/2023 09:12

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2023 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 08:46

    Processo Desarquivado

  • 21/03/2023 08:46

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2022 13:21

    Arquivado Provisoramente

  • 21/03/2022 10:34

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 21/03/2022 09:00 1ª Vara Mista de Bayeux.

  • 25/01/2022 13:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/01/2022 13:27

    Juntada de diligência

  • 05/12/2021 23:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/12/2021 23:37

    Juntada de diligência

  • 18/11/2021 21:00

    Juntada de Petição de cota

  • 17/11/2021 08:26

    Juntada de Petição de cota

  • 17/11/2021 05:06

    Decorrido prazo de JOAO VICTOR SANTOS LIMA em 16/11/2021 23:59:59.

  • 16/11/2021 12:20

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2021 12:17

    Juntada de Ofí­cio

  • 16/11/2021 12:11

    Expedição de Mandado.

  • 16/11/2021 12:07

    Expedição de Mandado.

  • 16/11/2021 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2021 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2021 12:04

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 21/03/2022 09:00 1ª Vara Mista de Bayeux.

  • 09/11/2021 10:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2021 11:21

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2021 12:11

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2021 07:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2021 15:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2021 10:00

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2021 09:59

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2021 12:36

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2021 03:33

    Decorrido prazo de JOAO VICTOR SANTOS LIMA em 27/09/2021 23:59:59.

  • 22/09/2021 10:05

    Juntada de Petição de cota

  • 22/09/2021 00:07

    Publicado Edital em 22/09/2021.

  • 21/09/2021 01:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

  • 21/09/2021 00:00

    Edital

    Comarca de 1ª Vara Mista de Bayeux – PB.

    Edital de Citação.

    Prazo: 15 dias.

    Processo nº 0801191-02.2021.8.15.0751.  O(A) MM.

    Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Mista de Bayeux, em virtude da Lei, etc.

    Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR:  MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80  em face de JOÃO VICTOR SANTOS DE LIMA, brasileiro, servente de pedreiro, filho de Eliane Santos Silva Lacerda e João Batista Rocha de Lima, residente à rua Rua Lopes de Figueiredo, 204, Centro, Jericó/PB, que através do presente Edital manda o MM.

    Juiz de Direito da Vara supra citar o promovido(a) acima referido, atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 10 dias, apresentar Defesa Escrita, oportunidade em que poderá arguir tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e especificar provas, bem assim indicar testemunha, advertindo-o que não apresentada a resposta no prazo legal, o Juiz nomeará Defensor para oferece-la em até 10 dias, concedendo-lhe vista dos autos.

    E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 1ª Vara Mista de Bayeux-Pb, 20 de setembro de 2021.

    Eu, Sínia Tavares Donato,Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.

    Dra.

    Gianne de Carvalho Teotonio Marinho, Juiz(a) de Direito.  

  • 20/09/2021 11:35

    Expedição de Edital.

  • 17/09/2021 23:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/09/2021 23:36

    Juntada de diligência

  • 09/08/2021 11:40

    Expedição de Mandado.

  • 05/08/2021 10:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/08/2021 10:59

    Juntada de diligência

  • 08/06/2021 11:31

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2021 17:03

    Juntada de Petição de cota

  • 03/06/2021 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2021 11:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2021 09:26

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2021 09:25

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2021 10:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/05/2021 10:15

    Juntada de diligência

  • 19/05/2021 08:39

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2021 08:27

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 18/05/2021 08:52

    Recebida a denúncia contra JOAO VICTOR SANTOS LIMA - CPF: *31.***.*80-04 (INDICIADO)

  • 18/05/2021 08:19

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2021 02:24

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 07/05/2021 23:59:59.

  • 07/05/2021 08:07

    Juntada de Petição de denúncia

  • 25/03/2021 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2021 11:48

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2021 09:16

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2021

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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